A possibilidade de restaurar a vegetação nativa na região onde atua contribuiu para a adesão da Usina Vale do Paraná, em Suzanópolis, ao Programa de Conversão de Multas da Secretaria do Meio Ambiente, uma maneira eficiente de zerar as obrigações ambientais.

A Vale do Paraná, produtora de açúcar e álcool, converteu 25 autos de infração ambiental, resultando em 10 Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), corretivo e preventivo. Assim, 287 hectares de vegetação nativa – objeto do dano ambiental – serão restaurados. Ao Programa Nascentes coube 33 hectares de restauração ecológica pela conversão de R$ 1.695.937,69  em multas.

“O Programa de Conversão de Multas é um adianto, pois permitiu resolver as pendências ambientais com mais agilidade”, destacou Weslei Barroquila, gestor de meio ambiente da Vale do Paraná.

A recuperação do meio ambiente na região, trazendo diversos benefícios, com a restituição dos serviços ecossistêmicos, é outro ponto favorável para a conversão de multas.

Localizada no noroeste do estado de São Paulo, Suzanópolis é carente de cobertura vegetal. Sérgio Marçon, coordenador de Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (CFA/SMA), explica que restaurar a vegetação local contribui para desenvolver a fauna e a flora, cria conectividade e protege nascentes.

O plantio será feito pela Vale do Paraná e seguirá as diretrizes do Programa Nascentes já estruturado, com regras claras e monitoramento, o que dá segurança para quem está assinando o acordo.

Mais florestas

A resolução das pendências ambientais é a principal função do Programa de Conversão de Multas, da SMA. Para isso, as autuações devem ser anteriores a 30 de outubro de 2017 e a empresa precisa renunciar aos recursos administrativos. As multas recentes também podem se beneficiar da conversão de multas e, neste caso, deve ser feita na conciliação ambiental.

A conversão de multas reduz os processos em defesas administrativas, utiliza os valores de multa para regularização das APPs em imóveis próprios e fortalece a restauração ecológica também em imóveis próprios.

Importante destacar que a Conversão de Multas proporciona a restauração ecológica e também recupera o dano ambiental.

Texto: Luciana Reis
Fotos: José Jorge
Revisão: Cris Leite