Diálogos de Educação Ambiental trouxe o tema fiscalização para debate, em seu sexto encontro, no dia 25 de setembro, no Auditório Augusto Ruschi.

A mesa de abertura contou com as presenças do secretário Eduardo Trani, do comandante da Polícia Ambiental Cel. PM Homero Cerqueira, do coordenador substituto de Educação Ambiental Rodrigo Machado e do coordenador de Fiscalização Ambiental Sérgio Marçon.

Os Diálogos de Educação Ambiental, nas palavras de Rodrigo Machado, ‘é uma reunião aberta em que se discute como é realizado e ou operacionalizado cada instrumento da política de meio ambiente e, principalmente, como a educação ambiental é situada no fazer de cada instituição’. Esses encontros contribuem nas discussões do Comitê de Integração de Educação Ambiental que, segundo Machado, visa três pontos: conhecer e interagir os participantes do Sistema Ambiental Paulista, capacitar seus integrantes por meio da formação continuada e, por fim, subsidiar na formação de diretrizes procurando ‘um alinhamento do que se entende por educação ambiental’.

O coordenador Sérgio Marçon afirmou que a Fiscalização Ambiental busca ‘estancar o dano ambiental e diminuir as pressões sobre os bens ambientais’. Nesse sentido, a educação ambiental é uma importante ferramenta para a redução dessas pressões e também ‘para a conscientização do povo paulista’.

O comandante da Polícia Ambiental Cel. PM Cerqueira ressaltou a importância do papel do educador ambiental, colocando também nesse papel o policial ambiental, que opera como agente de construção de conhecimentos para o cidadão no intuito de que ele ‘veja a importância dos recursos naturais, que são findáveis’.

O secretário Trani fez em sua fala a declaração de que a Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), promotora do encontro, ‘foi e continua sendo o coração do tema do que tem que ser esta Secretaria’.  Salientou ainda que ‘o que estamos fazendo hoje é o que a CEA tem que fazer permanentemente. Diálogos com todos os setores e sobre todos os temas, engajando e fazendo diretrizes’.

O encontro seguiu com apresentações das palestras “Comitê de Integração de Educação Ambiental”, por Denise Scabin, discorrendo sobre a formação do comitê; “O papel da Polícia Militar do Estado de SP, mediante suas unidades do Comando de Policiamento Ambiental enquanto integrante do sistema paulista de proteção e desenvolvimento do meio ambiente”, proferida pelo 1º Ten. PM Rogério dos Santos, ilustrando as ações realizadas pela Polícia Ambiental com foco em atividades de educação ambiental; “Ações preventivas na Fiscalização Ambiental”, por Rafael Frigério e Beatriz Truffi, discursando sobre as áreas de atuação da CFA, e, por último, “Dimensão educadora do trabalho dos Agentes de Fiscalização, por Joaquim Maia Neto, coordenador do Senado Federal, que relatou sua experiência anterior como analista ambiental e agente de fiscalização  do ICMBio e do Ibama.

Importante ressaltar que, durante o encontro, foi assinado, pelo secretário Eduardo Trani, a Resolução SMA nº 123, que dispõe sobre a instituição do Plano de Ações Preventivas em Fiscalização Ambiental e do Comitê Gestor para sua execução, gestão e coordenação.  O plano tem como princípio o fortalecimento das políticas de fiscalização ambiental do estado de São Paulo e, para tal, foi o instituído o Comitê Gestor composto por representantes das coordenadorias de Fiscalização Ambiental e Educação Ambiental e da Polícia Ambiental.

Texto: Cris Leite

Foto: José Jorge