{"id":4081,"date":"2024-05-27T10:26:53","date_gmt":"2024-05-27T13:26:53","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/?page_id=4081"},"modified":"2024-07-24T13:44:10","modified_gmt":"2024-07-24T16:44:10","slug":"o-programa","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/o-portal-do-conhecimento\/o-programa\/","title":{"rendered":"O PROGRAMA"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><strong>Objetivo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Estabelecer crit\u00e9rios para o aprendizado cont\u00ednuo e de autodesenvolvimento do corpo funcional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SEMIL.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>1. Das atribui\u00e7\u00f5es das unidades envolvidas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Departamento de Recursos Humanos \u2013 DRH<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify\">\n<li>Atuar em conjunto com os membros designados em Resolu\u00e7\u00e3o para compor a Comiss\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o, no planejamento do programa de capacita\u00e7\u00e3o a ser elaborado anualmente;<\/li>\n<li>Coordenar os programas de capacita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Aprovar em conformidade \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e juntamente \u00e0 Comiss\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o, os programas de capacita\u00e7\u00e3o da SEMIL;<\/li>\n<li>Garantir capacita\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0s necessidades do corpo funcional, para o bom desempenho das diversas fun\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Consolidar os indicadores do Plano de A\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento \u2013 PAD.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Comiss\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o \u2013 Formada por representantes do Gabinete e Chefia de Gabinete; Subsecretarias de Recursos H\u00eddricos e Saneamento B\u00e1sico, Meio Ambiente, Energia e Minera\u00e7\u00e3o e de Log\u00edstica e Transportes<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify\">\n<li>Atuar em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos na elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do programa de capacita\u00e7\u00e3o da SEMIL;<\/li>\n<li>Identificar e propor forma\u00e7\u00e3o profissional para os n\u00edveis t\u00e9cnicos, administrativos e gerenciais de suas unidades ocupacionais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>2. Das responsabilidades<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Do Departamento de Recursos Humanos<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify\">\n<li>Estabelecer parcerias;<\/li>\n<li>Planejar e organizar os treinamentos;<\/li>\n<li>Monitorar e avaliar os resultados dos treinamentos com base em indicadores, relat\u00f3rios quantitativos e qualitativos;<\/li>\n<li>Apoiar os gestores de equipe de cada coordenadoria, departamento, centro ou n\u00facleo, na elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia dos cursos, caso haja a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Dos servidores<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify\">\n<li>Participar dos cursos\/palestras e demais eventos de capacita\u00e7\u00e3o conforme programado.<\/li>\n<li>Comprometer-se com seu aperfei\u00e7oamento profissional, participando dos treinamentos oferecidos, buscando o desenvolvimento de compet\u00eancias necess\u00e1rias a melhoria das atividades realizadas;<\/li>\n<li>Enviar o certificado de conclus\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o desenvolvida, via e-mail: <a href=\"mailto:capacitacao.semil@sp.gov.br\">capacitacao.semil@sp.gov.br<\/a>, no prazo de 30(trinta) dias da data da conclus\u00e3o;<\/li>\n<li>Transferir o conhecimento adquirido para servidores que envolvam atividades relacionadas ao curso desenvolvido;<\/li>\n<li>Cumprir o disposto no Termo de Compromisso, quando aplicado, para os cursos de curta, m\u00e9dia e longa dura\u00e7\u00e3o, submetidos a aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Garantir que o link de acesso para participa\u00e7\u00e3o nos cursos virtuais, seja de uso exclusivo e intransfer\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Dos gestores de equipe de cada coordenadoria, departamento, centro ou n\u00facleo e membros da Comiss\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Gerenciar a ades\u00e3o das equipes nos treinamentos e incentivar o desenvolvimento cont\u00ednuo dos servidores;<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify\">\n<li>Autorizar e incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos servidores nos treinamentos, zelando pelo aperfei\u00e7oamento e desenvolvimento profissional das equipes;<\/li>\n<li>Assegurar oportunidade de capacita\u00e7\u00e3o a todos os servidores que integram sua equipe;<\/li>\n<li>Acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados na rotina de trabalho e o desenvolvimento das pessoas na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Preencher, quando aplicado, o relat\u00f3rio de efic\u00e1cia do treinamento de seus subordinados.<\/li>\n<li>Preencher o formul\u00e1rio de treinamento adicional, quando n\u00e3o tiver previs\u00e3o no planejamento anual de capacita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Elaborar o termo de refer\u00eancia do curso de interesse da sua \u00e1rea, desde que haja a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3. Modalidades de ensino<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>EAD<\/strong> &#8211; <strong>Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia = <\/strong>modalidade de ensino autoinstrucional, oferecendo flexibilidade quanto ao hor\u00e1rio e local de estudo, ocorrida em ambiente virtual, ou seja, sem a necessidade de presen\u00e7a f\u00edsica para o processo de aprendizagem.<\/li>\n<li><strong>Online (ao vivo) = <\/strong>Os cursos online s\u00e3o realizados de forma virtual, com data e hor\u00e1rio fixo para cumprimento da grade curricular.<\/li>\n<li><strong>Presencial = <\/strong>modalidade de aprendizado que necessita de presen\u00e7a f\u00edsica, em local, data e hor\u00e1rio previamente definido<\/li>\n<li><strong>Online\/Presencial = <\/strong>Nessa modalidade de ensino,\u00a0os participantes t\u00eam encontros presenciais em algumas ocasi\u00f5es e utilizam plataformas online para acessar conte\u00fado e realizar atividades em outras.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>4. Premissas do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify\">\n<li><strong>Treinamento de integra\u00e7\u00e3o: <\/strong>Fornecer informa\u00e7\u00f5es para que o servidor ingressante possa entender suas novas responsabilidades, direitos e deveres e familiarizar-se com a cultura, processos e procedimentos organizacionais da Secretaria.<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify\">\n<li><strong>Plano de A\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento \u2013 PAD <\/strong><strong>(<\/strong><strong>exclusivamente para os Servidores integrantes das classes abrangidas pelas Leis Complementares n.\u00bas 1080\/2008 e 1157\/2011): <\/strong>Aferir, anualmente, por meio do formul\u00e1rio emitido pela Unidade Central de Recursos Humanos \u2013 UCRH, as a\u00e7\u00f5es do servidor p\u00fablico na execu\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es, com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover a melhora da performance e do aproveitamento do servidor na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual.<\/li>\n<\/ul>\n<ul style=\"text-align: justify\">\n<li><strong>Pesquisa de cursos: <\/strong>Identificar, anualmente, os cursos de interesse dos servidores, por meio de formul\u00e1rio padronizado, disponibilizado eletronicamente, para todos os servidores.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>5. Do programa de capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify\">\n<li>O programa de capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado com base na avalia\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Capacita\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reais necessidades de suas unidades, oportunamente, outros cursos que julgarem importantes e necess\u00e1rios para o desempenho das atividades da sua unidade que n\u00e3o foram contemplados poder\u00e3o ser inclu\u00eddos na programa\u00e7\u00e3o anual.<\/li>\n<li>Os cursos n\u00e3o previstos na programa\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o vigente, devem ser encaminhados com prazo de 45(quarenta e cinco) dias antes do prazo para inscri\u00e7\u00e3o, devidamente instru\u00eddo com o Termo Referencial.<\/li>\n<li>Para cursos espec\u00edficos, que necessitem de contrata\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio a elabora\u00e7\u00e3o de Termo Referencial. A unidade requisitante que contar na programa\u00e7\u00e3o com curso espec\u00edfico, elaborar\u00e1 o Termo Referencial com apoio do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o do DRH\/SEMIL.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s elabora\u00e7\u00e3o dos termos referenciais a Diretora do DRH e os demais membros da Comiss\u00e3o, aprovam o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Aos servidores ingressantes no servi\u00e7o p\u00fablico, ser\u00e1 disponibilizado o Treinamento de Integra\u00e7\u00e3o on line, cuja abordagem ser\u00e1 sobre manual, no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de seguran\u00e7a do trabalho, direitos e deveres, vestimentas, uso de crach\u00e1, cart\u00e3o de benef\u00edcios, IAMSPE, prazo para envio do registro de frequ\u00eancia, programa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e demais rotinas de RH de interesse do novo integrante do quadro funcional.<\/li>\n<li>Toda capacita\u00e7\u00e3o deve guardar rela\u00e7\u00e3o direta com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo ou fun\u00e7\u00e3o do servidor pertencente ao quadro da SEMIL.<\/li>\n<li>O servidor que realizar qualquer forma de capacita\u00e7\u00e3o fora do hor\u00e1rio do expediente, n\u00e3o perceber\u00e1 nenhuma esp\u00e9cie de remunera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Sempre que poss\u00edvel, os cursos aprovados poder\u00e3o ser realizados de maneira a utilizar a rede de instrutores internos, ou ofertados por institui\u00e7\u00f5es de ensino de forma gratuita, desde que fornecido ao participante o certificado de conclus\u00e3o.<\/li>\n<li>Os servidores que registraram interesse nos cursos divulgados em pesquisas, por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, ter\u00e3o suas inscri\u00e7\u00f5es notificadas por e-mail, com anteced\u00eancia para que sejam considerados no planejamento e escalas das unidades.<\/li>\n<li>O Centro de Capacita\u00e7\u00e3o da SEMIL, manter\u00e1 atualizado o Portal do Conhecimento da SEMIL, com informa\u00e7\u00f5es sobre cursos oferecidos pelas entidades parceiras, escolas de governo no \u00e2mbito estadual, federal ou municipal e das institui\u00e7\u00f5es ou funda\u00e7\u00f5es que disponibilizam cursos de forma gratuita.<\/li>\n<li>Os cursos com limites de vagas e ofertados por entidades parceiras, obedeceram a ordem de inscri\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o com as atividades desenvolvidas e os requisitos para participa\u00e7\u00e3o. Os servidores contemplados nestas circunst\u00e2ncias ter\u00e3o direito a participar somente de um curso por ano, j\u00e1 os demais cursos divulgados no Portal do Conhecimento a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 livre.<\/li>\n<li>A avalia\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia, cujo objetivo \u00e9 analisar se as compet\u00eancias e conhecimentos ministrados foram efetivamente adquiridos, ser\u00e1 preenchida pelo gestor de equipe, entre o 90\u00ba e 180\u00ba dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso com carga hor\u00e1ria igual ou superior a 8 horas. O Centro de Capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo envio dos formul\u00e1rios e o gestor ter\u00e1 at\u00e9 30(trinta) dias corridos, para restituir o documento devidamente preenchido;<\/li>\n<li>O servidor que n\u00e3o comparecer, no dia e hor\u00e1rio previamente estabelecidos para a realiza\u00e7\u00e3o do curso, sem a devida comunica\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 3(tr\u00eas) dias \u00fateis antes do evento, exceto em casos excepcionais, estar\u00e1 automaticamente exclu\u00eddo das pr\u00f3ximas capacita\u00e7\u00f5es programadas no corrente ano.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>6. Programa MOTIVA<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O programa tem o objetivo de estimular os servidores no autodesenvolvimento do curso de Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Trabalho, requisito essencial para desfrutar, se contemplado no sorteio mensal, de um momento de entreterimento com um acompanhante, em alguns parques concedidos. As informa\u00e7\u00f5es sobre o regulamento e os prazos, constam no e-mail de divulga\u00e7\u00e3o de sorteio e AmbienteNet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Objetivo Estabelecer crit\u00e9rios para o aprendizado cont\u00ednuo e de autodesenvolvimento do corpo funcional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SEMIL. &nbsp; 1. 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