No momento em que a Cetesb completa 47 anos de vida, consolidando uma experi\u00eancia que lhe garante reconhecimento nacional e internacional na \u00e1rea ambiental, entrevistamos o presidente Otavio Okano, cuja hist\u00f3ria de engenheiro civil e de qu\u00edmico se confunde com a da companhia.<\/p>\n
Em 37 anos de casa, Okano ocupou diversas fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas: inspe\u00e7\u00f5es em ind\u00fastrias, coleta de amostras de \u00e1gua, atendimento a mortandades de peixes e acidentes ambientais, elabora\u00e7\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos. Em cargos gerenciais, foi diretor de Controle da Polui\u00e7\u00e3o e presidente em duas oportunidades, a segunda desde 2011 at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n
\u00c9 do alto dessa experi\u00eancia que Okano fala da Cetesb e dos principais momentos de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
Quais os fatos mais marcantes que o Senhor viveu na Cetesb?<\/p>\n
Foram muitos. Ao longo desses anos, vi a Cetesb se tornar refer\u00eancia em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e ser requisitada para dar assist\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica a pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Vi o avan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o dos mananciais, do Rio Tiet\u00ea, em parceria com a Sabesp; da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos dom\u00e9sticos; da consolida\u00e7\u00e3o do setor de atendimento a emerg\u00eancias qu\u00edmicas; e outros tantos.
\nUm fato que me marcou sobremaneira foi quando passamos a cuidar da qualidade das \u00e1guas das praias do litoral de S\u00e3o Paulo, oferecendo uma informa\u00e7\u00e3o segura para a popula\u00e7\u00e3o sobre as praias com boa balneabilidade e sobre as quais deveriam ser evitadas. E tenho acompanhado, nos \u00faltimos dez anos, a amplia\u00e7\u00e3o enorme da rede de monitoramento da qualidade do ar. Hoje, temos 57 esta\u00e7\u00f5es de qualidade do ar espalhadas pelo estado, sendo 29 no interior e Baixada Santista, e o restante aqui na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. Isso permite que tenhamos uma vis\u00e3o da qualidade do ar que a popula\u00e7\u00e3o paulista respira.
\nDestaco, tamb\u00e9m, a Escola Superior da Cetesb, um fato marcante da nossa gest\u00e3o no per\u00edodo de 2011 a 2014. Essa escola vai permitir \u00e0 Cetesb, no futuro, fazer parcerias com universidades para ministrar cursos oficialmente reconhecidos. A nossa escola est\u00e1 em fase de reconhecimento pela Comiss\u00e3o Estadual de Ensino.<\/p>\n
Mas a sociedade renova sempre as suas reivindica\u00e7\u00f5es…<\/p>\n
Do final da d\u00e9cada de 1990 para c\u00e1, com a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre as quest\u00f5es ambientais, estruturamos o departamento de \u00e1reas contaminadas. E com isso conseguimos, a partir de 2002, revitalizar mais de mil \u00e1reas contaminadas em todo o Estado, das quase cinco mil que temos cadastradas hoje. E uma coisa importante foi conseguir fazer com que antigas \u00e1reas industriais, com a mudan\u00e7a do Plano Diretor de S\u00e3o Paulo, se tornassem \u00e1reas reabilitadas, pass\u00edveis de ocupa\u00e7\u00e3o residencial. Foi muito importante para a economia do Estado como um todo.
\nN\u00f3s atendemos, inclusive, a pedidos de outros Estados, oferecendo orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e assist\u00eancia, como fizemos em Santa Catarina e no Par\u00e1. E atendemos, ainda, a uma solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito para avalia\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o decorrente do inc\u00eandio ocorrido na base militar na Ant\u00e1rtida. Isso foi marcante, n\u00f3s j\u00e1 enviamos tr\u00eas equipes de t\u00e9cnicos para a Ant\u00e1rtida.<\/p>\n
Um ponto sens\u00edvel \u00e9 o licenciamento: como a Cetesb est\u00e1 se adequando para atender \u00e0s demandas?<\/p>\n
Nos anos mais recentes, trabalhamos muito na simplifica\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o dos licenciamentos, montamos um portal dedicado a essa atividade, agilizando os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e reduzindo os prazos de atendimento.
\nOs licenciamentos de atividades de alto impacto, que eram feitos pela Secretaria do Meio Ambiente e passaram para a Cetesb, ganharam agilidade porque a Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental disp\u00f5e de toda a estrutura de apoio para cumprir a sua miss\u00e3o, conferindo mais agilidade aos processos de licenciamento.<\/p>\n
A estrutura atual da companhia atende \u00e0s demandas?<\/p>\n
A estrutura da companhia hoje \u00e9 enxuta, um desafio para atender ao aumento das demandas que temos tido. Por isso, estamos trabalhando para aumentar as fontes pr\u00f3prias de arrecada\u00e7\u00e3o, por meio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como a emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, entre outros. Conseguimos firmar um conv\u00eanio com o IBAMA, pelo qual a Cetesb recebe parte da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o que o instituto cobra, e que refor\u00e7a o nosso caixa.<\/p>\n
Temos a determina\u00e7\u00e3o do governo para a conten\u00e7\u00e3o de custos. Isso afetou a sua gest\u00e3o?<\/p>\n
O momento econ\u00f4mico pelo qual o pa\u00eds passa afetou um pouco a companhia, principalmente no que se refere a custeio. Por\u00e9m, a Cetesb j\u00e1 estava trabalhando na redu\u00e7\u00e3o do consumo de insumos, como energia el\u00e9trica e \u00e1gua, aumentando, por exemplo, a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva. Com isso, conseguimos manter as contas em equil\u00edbrio.
\nO mais importante \u00e9 que, felizmente, conseguimos evitar a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios. Isso foi poss\u00edvel porque alcan\u00e7amos as metas tra\u00e7adas, principalmente as de redu\u00e7\u00e3o de custos. Arrecada\u00e7\u00e3o acima do previsto e a produtividade foram outros fatores que colaboraram para todo o quadro.<\/p>\n
Temos de lembrar, ainda, que, nos \u00faltimos anos, conseguimos pagar a PLR, a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados, e tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira, que era um desejo antigo da casa. A PLR motiva os funcion\u00e1rios, para que eles cumpram as metas e tenha um ganho financeiro por isso.<\/p>\n
Com a unifica\u00e7\u00e3o do licenciamento, a Cetesb teve de mudar a sua pol\u00edtica. Como foi isso?<\/p>\n
O maior desafio ambiental que temos hoje s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o do verde, sem esquecer a atua\u00e7\u00e3o no controle das fontes de polui\u00e7\u00e3o. Felizmente, a Cetesb tem ampliado sua a\u00e7\u00e3o nesse sentido, com o cumprimento dos termos de compromisso de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e de compensa\u00e7\u00e3o ambiental.
\nPor\u00e9m, o maior desafio ser\u00e1 sempre impor maior agilidade para efetuar os licenciamentos. Um outro desafio \u00e9 sermos menos empresa de escrit\u00f3rio e mais uma empresa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como deve ser uma empresa de controle de polui\u00e7\u00e3o ambiental. Para alcan\u00e7ar isso, estamos elaborando planos que devemos implantar at\u00e9 o fim da gest\u00e3o.<\/p>\n
Acelera\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento \u00e9 positiva para a economia…<\/p>\n
Quando voc\u00ea agiliza o licenciamento, o empreendimento sai mais r\u00e1pido. A gera\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 maior, pois a empresa come\u00e7a a produzir antes, gerando arrecada\u00e7\u00e3o. Na gest\u00e3o 2011-2014, n\u00e3o houve nenhuma licen\u00e7a de obra do governo em que a autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das obras tenha atrasado.
\nA Cetesb \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de respeito e credibilidade, em raz\u00e3o do trabalho de todos os funcion\u00e1rios que est\u00e3o aqui e pelos que j\u00e1 passaram por aqui. Esse \u00e9 um agradecimento pessoal da minha parte. Por\u00e9m, o agradecimento pelo prest\u00edgio nesses 47 anos da Cetesb, devemos fazer a todos os pioneiros que estruturaram a nossa companhia. E, ao que \u00e9 mais importante \u2013 temos cultivado uma cultura na companhia de responsabilidade e profissionalismo, o que as novas gera\u00e7\u00f5es v\u00eam mantendo. Cabe a elas manter a imagem da empresa e melhorar ainda mais. A melhoria cont\u00ednua.<\/p>\n
Como a Cetesb se articula com a Secretaria do Meio Ambiente?<\/p>\n
A Cetesb tem um papel muito importante no trabalho da Secretaria. O Sistema Ambiental Paulista n\u00e3o pode trabalhar dissociado, todos os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam que trabalhar de uma forma associada, para que possamos alcan\u00e7ar melhores resultados.
\nO que sentimos \u00e9 que estamos buscando uma aproxima\u00e7\u00e3o maior entre os \u00f3rg\u00e3os, para que possamos alcan\u00e7ar um desempenho melhor. Uma demanda do Sistema n\u00e3o \u00e9 apenas uma demanda da Cetesb, ou da Funda\u00e7\u00e3o Florestal ou do IG, \u2013 a demanda \u00e9 do Sistema como um todo. O Sistema tem as suas obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas, que \u00e9 garantir a qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o paulista.
\nN\u00e3o existe Cetesb sem Secretaria, nem Secretaria sem Cetesb. N\u00f3s temos que trabalhar de forma conjunta, como vem acontecendo.<\/p>\n
Quais os pr\u00f3ximos passos?<\/p>\n
Uma das pr\u00f3ximas metas \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o efetiva do Sistema de Licenciamento Ambiental. Ser\u00e1 um sistema integrado, pelo qual vamos conseguir acessar as v\u00e1rias ferramentas de controle e licenciamento como o SIGAM, o SIPOL e outras. Esse sistema vai fazer com que a informa\u00e7\u00e3o circule mais r\u00e1pido, nos v\u00e1rios n\u00edveis do governo. E, ao agilizarmos ainda mais o licenciamento ambiental, com celeridade e responsabilidade, estaremos contribuindo diretamente para o crescimento da atividade econ\u00f4mica no estado, propiciando aumento do emprego e desenvolvimento social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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