{"id":1713,"date":"2018-08-06T17:25:31","date_gmt":"2018-08-06T20:25:31","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/?p=1713"},"modified":"2018-08-06T17:28:37","modified_gmt":"2018-08-06T20:28:37","slug":"oficina-do-zee-inicia-diagnostico-participativo-da-bacia-do-alto-tiete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/2018\/08\/oficina-do-zee-inicia-diagnostico-participativo-da-bacia-do-alto-tiete\/","title":{"rendered":"Oficina do ZEE inicia diagn\u00f3stico participativo da Bacia do Alto Tiet\u00ea"},"content":{"rendered":"

A Secretaria do Meio Ambiente sediou mais uma oficina para Constru\u00e7\u00e3o Participativa do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do Estado de S\u00e3o Paulo (ZEE) na quinta-feira, 2 de agosto de 2018. Nesta edi\u00e7\u00e3o da \u201cZEE: entender para participar\u201d, a pauta foi a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea, uma das mais importantes para o abastecimento da Regi\u00e3o Metropolitana do Estado de S\u00e3o Paulo (RMSP).<\/p>\n

O evento, promovido pela SMA, em conjunto com o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea (CBH-AT), reuniu, na abertura, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente Eduardo Trani, Gil Scatena, coordenador de Planejamento Ambiental (CPLA\/SMA), H\u00e9lio Suleiman, presidente da Ag\u00eancia do Alto Tiet\u00ea, e Luiz Fernando Carnesseca, secret\u00e1rio executivo do CBH-AT.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio Trani, depende do engajamento de todos estabelecer o ZEE como pol\u00edtica p\u00fablica, com credibilidade. \u201cO grande desafio \u00e9 como tornar o ZEE, um instrumento de ordenamento territorial, ordenando inclusive o investimento p\u00fablico e privado no territ\u00f3rio paulista\u201d.<\/p>\n

O comprometimento tamb\u00e9m foi destaque nas palavras de Carnesseca. \u201c\u00c9 preciso fortalecer o processo de corresponsabilidade por aquilo que estamos praticando. E o processo de diagn\u00f3stico de uma pol\u00edtica tem por princ\u00edpio a responsabilidade\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de iniciar o diagn\u00f3stico participativo sobre as caracter\u00edsticas da Bacia do Alto Tiet\u00ea, a oficina capacitou t\u00e9cnicos regionais para participarem do processo de discuss\u00e3o do ZEE-SP. Teve ainda a apresenta\u00e7\u00e3o das diretrizes estrat\u00e9gicas do ZEE, que foram estabelecidas com base em uma an\u00e1lise das principais demandas e desafios ambientais e socioecon\u00f4micos enfrentados no Estado de S\u00e3o Paulo. S\u00e3o elas: Resili\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, Seguran\u00e7a h\u00eddrica, Salvaguarda da biodiversidade, Redu\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais e Economia competitiva e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do ZEE-SP dar\u00e1 suporte ao atendimento dessas cinco diretrizes, refletindo em desenvolvimento social e econ\u00f4mico, no incremento da qualidade ambiental do Estado e, consequentemente, no bem-estar de seus habitantes.<\/p>\n

Importante ainda lembrar que o ZEE \u00e9 um instrumento t\u00e9cnico e pol\u00edtico de planejamento previsto na Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n\u00b0 6.938\/1981) e na Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Lei Estadual n\u00b0 13.798\/2009).<\/p>\n

\"\"

Grupos iniciaram o diagn\u00f3stico da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea<\/p><\/div>\n

\u201cO ZEE \u00e9 um dos mais importantes instrumentos de gest\u00e3o e ordenamento territorial do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, ressaltou Scatena. Ele explica ainda que nesta primeira etapa de debates p\u00fablicos do ZEE, a Secretaria do Meio Ambiente est\u00e1 trazendo um extenso levantamento de informa\u00e7\u00f5es ambientais do estado, realizado por t\u00e9cnicos de diversas \u00e1reas do Sistema Ambiental Paulista, para pactuar com a sociedade quais s\u00e3o as principais oportunidades e desafios ambientais do estado de S\u00e3o Paulo para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

O resultado dessa discuss\u00e3o ser\u00e1 incorporado no processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta de zoneamento do Estado de S\u00e3o Paulo. \u201cA participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos regionais, agentes p\u00fablicos, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil organizada, que possuem uma vis\u00e3o bastante precisa sobre as din\u00e2micas territoriais que ocorrem em cada regi\u00e3o do estado, \u00e9 fundamental para dar consist\u00eancia a esse diagn\u00f3stico\u201d, destacou o coordenador da CPLA.<\/p>\n

O instrumento ter\u00e1 car\u00e1ter sinalizador de potencialidades e vulnerabilidades socioecon\u00f4micas e ambientais e ser\u00e1 utilizado para: apoiar o licenciamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental; oferecer suporte \u00e0 integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais; orientar investimentos p\u00fablicos e privados; fornecer informa\u00e7\u00f5es integradas e atualizadas em base de dados geoambientais; e contribuir para a gest\u00e3o do desenvolvimento regional sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Nessa etapa participativa, est\u00e3o previstas diversas oficinas de forma a envolver representantes da sociedade civil, gestores municipais e estaduais de todo o Estado. As tr\u00eas primeiras oficinas envolveram os munic\u00edpios das seguintes bacias: bacia dos rios Sorocaba e M\u00e9dio Tiet\u00ea (em Tatu\u00ed), bacia do Pontal do Paranapanema (em Presidente Prudente) e bacias dos Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed (em Piracicaba). Para saber mais sobre o processo e acompanhar a agenda dos pr\u00f3ximos eventos, acesse o Portal ZEE<\/a>.<\/p>\n

Texto: Luciana Reis\/Anna Karla Moura<\/em>
\nFotos: Jos\u00e9 Jorge\/ Pedro Calado<\/em>
\nRevis\u00e3o: Cris Leite<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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