{"id":1721,"date":"2018-08-15T16:35:46","date_gmt":"2018-08-15T19:35:46","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/?p=1721"},"modified":"2018-08-15T16:45:18","modified_gmt":"2018-08-15T19:45:18","slug":"x-epbio-debate-politicas-para-conservacao-da-sociobiodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/2018\/08\/x-epbio-debate-politicas-para-conservacao-da-sociobiodiversidade\/","title":{"rendered":"X EPBio debate pol\u00edticas para conserva\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade"},"content":{"rendered":"

A conserva\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade, rela\u00e7\u00e3o entre bens e servi\u00e7os gerados a partir de recursos naturais, voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, foi o tema escolhido para a d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o do Encontro Paulista de Biodiversidade (EPBio), realizado nos dias 8 e 9 de agosto, na Secretaria do Meio Ambiente (SMA). Durante esses dias, palestrantes abordaram temas como Pol\u00edtica Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o da Fauna, Restaura\u00e7\u00e3o e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Florestas Multifuncionais e Sociobiodiversidade e Agroecologia.<\/p>\n

\u201cQueremos desmistificar aqueles medos que t\u00ednhamos no passado, de que a floresta \u00e9 intoc\u00e1vel, de que o agro n\u00e3o pode ter \u00e1rvores na propriedade, porque depois n\u00e3o poder\u00e1 us\u00e1-las. Temos de pensar no uso econ\u00f4mico das florestas. Estamos construindo esses caminhos com muito di\u00e1logo. E queremos fazer com que a pol\u00edtica p\u00fablica seja cada vez mais aplic\u00e1vel a quem mais precisa\u201d, destacou Danilo Amorim, coordenador de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN\/SMA), na abertura do encontro.<\/p>\n

Dividido em mesas tem\u00e1ticas, a primeira abordou a Pol\u00edtica Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o da Fauna. De acordo com Carolina Born Toffoli, assistente t\u00e9cnica da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) e coordenadora do Grupo de Trabalho da Pol\u00edtica Estadual da Fauna Silvestre, o ponto de partida foi entender quais as causas da perda da biodiversidade da fauna e suas consequ\u00eancias. Durante quase dois anos e meio, o GT se dedicou a construir um instrumento normativo com a finalidade de definir diretrizes e instrumentos que orientem e subsidiem a conserva\u00e7\u00e3o integrada e a redu\u00e7\u00e3o das press\u00f5es sobre a fauna silvestre. \u201c\u00c9 a primeira pol\u00edtica brasileira que re\u00fane todas as diretrizes, de diversos temas, que enaltece a import\u00e2ncia da abordagem da sa\u00fade \u00fanica e da \u00e1rea de conhecimento das dimens\u00f5es humanas da conserva\u00e7\u00e3o para fauna\u201d, ressaltou Carolina.<\/p>\n

Sa\u00fade \u00fanica, uma abordagem integrada que considera a rela\u00e7\u00e3o entre a sa\u00fade animal, humana e ambiental na tomada de decis\u00f5es, tamb\u00e9m esteve em pauta. Os avan\u00e7os dessa pr\u00e1tica interdisciplinar na preven\u00e7\u00e3o e controle de zoonoses no Brasil foi tema da palestra do pesquisador cient\u00edfico Adriano Pinter, da Sucen.<\/p>\n

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Temas da d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o do encontro reuniu um grande n\u00famero de participantes<\/p><\/div>\n

De acordo com ele, florestas bem preservadas bloqueiam a dissemina\u00e7\u00e3o de mosquitos causadores de doen\u00e7as, como a febre amarela (Haemagogus<\/em> e Sabethes<\/em>), por exemplo, assim como \u00e1reas degradadas facilitam sua dispers\u00e3o. Pinter cita o avan\u00e7o da febre amarela no estado de S\u00e3o Paulo em 2016 e 2017, em locais de fragmentos florestais. \u201cA intera\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade e meio ambiente \u00e9 fundamental para prevenir doen\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Ninhos<\/strong><\/p>\n

A import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o da fauna foi refor\u00e7ada na apresenta\u00e7\u00e3o do Programa Ninhos, criado pela SMA, e inspirado no Programa Nascentes, de restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. A ideia \u00e9 otimizar e direcionar recursos para a execu\u00e7\u00e3o de projetos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao manejo de fauna silvestre, apoiando diretamente os empreendimentos de uso e manejo de fauna silvestre, p\u00fablicos ou privados, sem fins comerciais ou amadores. Os recursos s\u00e3o provenientes de obriga\u00e7\u00f5es ambientais ou ader\u00eancia volunt\u00e1ria.<\/p>\n

De acordo com Mirela Louren\u00e7o, coordenadora do Programa Ninhos, o apoio aos empreendimentos de fauna visa \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de recebimento, destina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de animais silvestres, sobretudo, oriundos de apreens\u00f5es, e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de conserva\u00e7\u00e3o em uma abordagem \u00fanica envolvendo a conserva\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es e esp\u00e9cies da fauna silvestre integrando a conserva\u00e7\u00e3o em vida livre e em cativeiro.<\/p>\n

Restaura\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n

Os debates da segunda mesa \u201cRestaura\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d se iniciaram com a apresenta\u00e7\u00e3o da coordenadora da Assessoria Internacional da SMA Jussara Carvalho sobre as Metas de Aichi e Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) \u2013 A\u00e7\u00f5es e Resultados de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Segundo Jussara, para cumprir os compromissos internacionais assumidos, a SMA desenvolveu a\u00e7\u00f5es e criou projetos como Nascentes, Conex\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica, Florestas Paulistas, Protocolo Agroambiental Etanol Mais Verde. \u201cEsses e outros projetos tornaram S\u00e3o Paulo um grande estado restaurador para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. E todos s\u00e3o projetos que precisam de parcerias com setor privado e outras associa\u00e7\u00f5es para evolu\u00edrem\u201d, destacou.<\/p>\n

Al\u00e9m desses, h\u00e1 outras parcerias das quais a SMA participa: Interact-Bio, que tem o\u00a0objetivo de apoiar as regi\u00f5es metropolitanas a compreender o potencial da biodiversidade e dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, e \u00c1reas Protegidas Locais, do ICLEI \u2013 Governos Locais pela Sustentabilidade.<\/p>\n

C\u00f3digo florestal: mais a restaurar<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o em andamento, estima-se haver ainda mais a restaurar com a implanta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Para auxiliar nessa empreitada, a Fapesp desenvolveu o Projeto Tem\u00e1tico C\u00f3digo Florestal no Estado de S\u00e3o Paulo com o objetivo de gerar dados, mapas e outras informa\u00e7\u00f5es que apoiem a tomada de decis\u00e3o neste contexto.<\/p>\n

O Projeto \u00e9 baseado em um processo de di\u00e1logo cont\u00ednuo entre a academia e atores de diferentes setores. Nas reuni\u00f5es, identificou-se que um ponto chave no estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o da Reserva Legal, em especial em rela\u00e7\u00e3o ao Artigo 68 da Lei Federal, que \u00e9 refletido pelo Artigo 27 do PRA paulista. Diferentes bases cartogr\u00e1ficas foram utilizadas e levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de quatro cen\u00e1rios e compara\u00e7\u00e3o entre eles.<\/p>\n

A pesquisadora da Fapesp Kaline de Mello explicou que existem varia\u00e7\u00f5es entre os n\u00fameros de acordo com cada cen\u00e1rio, mas, de maneira geral as \u00e1reas com maior d\u00e9ficit de Reserva Legal (RL) s\u00e3o as mesmas nos quatro modelos e se concentram no extremo oeste do estado. \u201cOs passivos de reserva legal do estado de S\u00e3o Paulo est\u00e3o concentrados em poucas propriedades, sendo 50% do total em apenas cerca de 1.500 propriedades, ou seja, mais ou menos 15% das propriedades rurais com passivo. Ent\u00e3o \u00e9 um n\u00famero pequeno e que mostra o grande potencial do estado para implementar o c\u00f3digo florestal\u201d.<\/p>\n

Para essa implementa\u00e7\u00e3o, Kaline esclareceu que o conceito de Equival\u00eancia Ecol\u00f3gica ou Similaridade Ecol\u00f3gica, uma avalia\u00e7\u00e3o de similaridade entre duas \u00e1reas em fun\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas (esp\u00e9cies, atributos f\u00edsicos) comuns que elas t\u00eam \u00e9 importante para balancear uma compensa\u00e7\u00e3o que visa apenas baixo custo, podendo ser operacionalizado sem preju\u00edzo econ\u00f4mico.<\/p>\n

Ainda em pauta, a restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica \u00e9 tida como o caminho para a adequa\u00e7\u00e3o ambiental de propriedades rurais e o cumprimento das Metas de Aichi. Segundo Isabel Fonseca Barcellos, diretora do Departamento de Biodiversidade da SMA, at\u00e9 o momento o estado de S\u00e3o Paulo avan\u00e7ou com a cria\u00e7\u00e3o dos sistemas Eletr\u00f4nicos (SiCAR-SP, SARE), a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o SMA 32\/2014 (monitoramento e indicadores ecol\u00f3gicos), a articula\u00e7\u00e3o institucional do Programa Nascentes, a Lista de esp\u00e9cies indicadas para a restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e o Mapa de Viveiros do Estado de S\u00e3o Paulo (ambos do Instituto de Bot\u00e2nica), e o Uso sustent\u00e1vel de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, Florestas Nativas Multifuncionais e Programa de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (PDRS).<\/p>\n

\u201cO desafio agora \u00e9 aguardar a publica\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o STF e a implanta\u00e7\u00e3o do PRA no estado para adequa\u00e7\u00e3o das propriedades rurais\u201d, finalizou Isabel.<\/p>\n

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Palestrantes do primeiro dia do EPBio respondem as quest\u00f5es dos participantes<\/p><\/div>\n

Texto: Luciana Reis
\nFotos: Jos\u00e9 Jorge\/Pedro Calado\/Dirceu Rodrigues
\nRevis\u00e3o: Cris Leite<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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