{"id":1738,"date":"2018-08-24T17:10:41","date_gmt":"2018-08-24T20:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/?p=1738"},"modified":"2018-08-27T15:11:35","modified_gmt":"2018-08-27T18:11:35","slug":"sma-promove-a-integracao-na-gestao-dos-mananciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/2018\/08\/sma-promove-a-integracao-na-gestao-dos-mananciais\/","title":{"rendered":"SMA promove a integra\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos mananciais"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Comit\u00ea de Integra\u00e7\u00e3o e Apoio aos Mananciais<\/strong> se reuniu na quinta-feira, 23\/8, para discutir as diretrizes e o Plano de A\u00e7\u00e3o em andamento. O secret\u00e1rio adjunto Marcel Elias Donnabella participou pela primeira vez j\u00e1 como coordenador do Comit\u00ea. Al\u00e9m do gabinete da SMA, tamb\u00e9m estiveram presentes representantes da CPLA, CETESB, CFA, Pol\u00edcia Ambiental e CEA.<\/p>\n<p>Um dos assuntos da pauta foi o relan\u00e7amento operacional do conv\u00eanio Opera\u00e7\u00e3o Defesa das \u00c1guas, que ter\u00e1, a partir de agora, fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Ser\u00e3o constitu\u00eddos nove comit\u00eas locais que cobrir\u00e3o toda a cidade com a participa\u00e7\u00e3o de centenas de servidores. Tamb\u00e9m est\u00e1 em fase avan\u00e7ada, a estrutura\u00e7\u00e3o do Grupo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada na APRM Tiet\u00ea Cabeceiras e Alto Juqueri, onde ser\u00e3o implementadas \u00e1reas piloto de governan\u00e7a Integrada.<\/p>\n<p>O Comit\u00ea de Integra\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Mananciais foi institu\u00eddo pela SMA, sob coordena\u00e7\u00e3o do Gabinete do secret\u00e1rio, objetivando promover e aperfei\u00e7oar com efici\u00eancia e efic\u00e1cia a a\u00e7\u00e3o integrada de \u00f3rg\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es e programas que operam nesses territ\u00f3rios especiais para a seguran\u00e7a h\u00eddrica da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Para preservar as condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e a seguran\u00e7a h\u00eddrica para a Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo- RMSP foi promulgada, na d\u00e9cada de 1970, a Lei para \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o de Mananciais-APM, que cobre cerca de 8 km\u00b2, quase toda ela inserida na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea\/CBH-AT. Esses mananciais atendem cerca de 22 milh\u00f5es de habitantes com oito sistemas produtores de \u00e1gua pot\u00e1vel, operados pela SABESP e Servi\u00e7os Municipais. S\u00e3o 27 mun\u00edcipios com parte ou totalidade de seus territ\u00f3rios nessas \u00e1reas de mananciais.<\/p>\n<p>Em 2006, procurando melhorar a pol\u00edtica de gest\u00e3o, foi promulgada a primeira de cinco Leis Especificas e atualmente est\u00e3o conclu\u00eddos os cinco Planos de Desenvolvimento e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos Mananciais-PDPA (planos na Lei n\u00ba 9.866\/97) dessas APRM. Os planos com Leis s\u00e3o ferramenta fundamental para a gest\u00e3o integrada destes territ\u00f3rios. Mas isso s\u00f3 ser\u00e1 efetivo com um compromisso pactuado entre Munic\u00edpios e Estado com apoio de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil. As APRMs com planos e Leis s\u00e3o: Guarapiranga, Billings, Alto Tiet\u00ea-Cabeceiras, Alto Cotia e Alto Juqueri. As que ainda n\u00e3o possuem Leis, mas possuem planos s\u00e3o: Jaguari, Guaio, Cabu\u00e7u-Tanque Grande e Alto Juqui\u00e1 S\u00e3o Louren\u00e7o. Esses planos visam recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das fontes de abastecimento p\u00fablico e ao mesmo tempo a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o ocupante dentro de par\u00e2metros legais. Esse \u00e9 o grande desafio.<\/p>\n<p>Um entrave \u00e9 a expans\u00e3o urbana desordenada sobre as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o aos mananciais, agravado pela precariedade de infraestrutura urbana b\u00e1sica, incrementando a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e a qualidade da \u00e1gua, com ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, loteamentos irregulares nas encostas, fundos de vale, beiras de rios, c\u00f3rregos e v\u00e1rzeas, afetando significativamente a qualidade das fontes de abastecimento da metr\u00f3pole e colocando em risco a continuidade do abastecimento de \u00e1gua. A crise h\u00eddrica recente, as incertezas clim\u00e1ticas e os conflitos de uso exigem, apesar da crise fiscal e descontinuidade de gest\u00e3o, a supera\u00e7\u00e3o das dificuldades de coordena\u00e7\u00e3o intersetorial para operar as diretrizes legais e execu\u00e7\u00e3o efetiva dos Planos elaborados.<\/p>\n<p>Os planos dessas dez APRMs demandam ajustes operacionais com os munic\u00edpios e diversas a\u00e7\u00f5es integradas com diversos \u00f3rg\u00e3os do Estado e possuem basicamente a seguinte estrutura: um diagn\u00f3stico do territ\u00f3rio, macrozoneamento com defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas priorit\u00e1rias de interven\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento; programas de ordenamento do territ\u00f3rio, pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o; metas de qualidade da \u00e1gua; estrutura\u00e7\u00e3o e desenvolvimento institucional da gest\u00e3o integrada; programa de saneamento; e a\u00e7\u00f5es e metas com defini\u00e7\u00e3o de responsabilidade que demandam coordena\u00e7\u00e3o intersetorial no \u00e2mbito do Estado com munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios da sociedade civil. Esse \u00e9 o desafio para garantir a seguran\u00e7a do abastecimento de \u00e1gua agora e no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Comit\u00ea de Integra\u00e7\u00e3o e Apoio aos Mananciais se reuniu na quinta-feira, 23\/8, para discutir as diretrizes e o Plano de A\u00e7\u00e3o em andamento. 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