{"id":7870,"date":"2025-10-03T11:48:48","date_gmt":"2025-10-03T14:48:48","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/?p=7870"},"modified":"2025-10-03T11:48:48","modified_gmt":"2025-10-03T14:48:48","slug":"a-lei-e-a-natureza-os-bastidores-da-fiscalizacao-ambiental-na-semil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/2025\/10\/a-lei-e-a-natureza-os-bastidores-da-fiscalizacao-ambiental-na-semil\/","title":{"rendered":"A lei e a natureza: os bastidores da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental na Semil"},"content":{"rendered":"<p>A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil) carrega entre suas miss\u00f5es mais centrais a prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u00c9 uma responsabilidade que exige estrat\u00e9gia, firmeza e sensibilidade, porque n\u00e3o se trata apenas de aplicar a lei, mas de garantir que a biodiversidade, os rios, as florestas e os recursos naturais de S\u00e3o Paulo cheguem \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. \u00c0 frente dessa miss\u00e3o est\u00e1 Andr\u00e9 Rocha, diretor de Prote\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, servidor de carreira que construiu sua trajet\u00f3ria dentro da secretaria e hoje comanda uma das diretorias mais complexas da pasta.<\/p>\n<p>Mais do que n\u00fameros e processos, Andr\u00e9 fala sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o com a convic\u00e7\u00e3o de quem acredita que o trabalho di\u00e1rio deixa marcas vis\u00edveis na paisagem, no clima e at\u00e9 na qualidade de vida de quem vive em S\u00e3o Paulo. Nesta entrevista, ele compartilha como enxerga sua fun\u00e7\u00e3o, os desafios e as motiva\u00e7\u00f5es que o movem.<\/p>\n<p><strong><em>Como come\u00e7ou sua trajet\u00f3ria no servi\u00e7o p\u00fablico e de que forma chegou \u00e0 \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental?\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Entrei no servi\u00e7o p\u00fablico em 2018, na Secretaria de Recursos H\u00eddricos, atuando na \u00e1rea administrativa. Era um trabalho importante, mas ainda distante daquilo que eu desejava. Em 2019, com a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa que uniu diferentes pastas, surgiu a chance de migrar para o Meio Ambiente.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Sempre me atra\u00eda a ideia da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 um campo que n\u00e3o lida apenas com pap\u00e9is, mas com consequ\u00eancias reais: o corte de uma \u00e1rvore, a polui\u00e7\u00e3o de um manancial, a invas\u00e3o de uma \u00e1rea protegida. Ali eu vi a oportunidade de unir meu desejo pessoal com uma miss\u00e3o de grande impacto coletivo. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o me afastei mais desse caminho.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 sua fun\u00e7\u00e3o hoje na Semil e quais os principais desafios da diretoria que voc\u00ea comanda?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>Hoje exer\u00e7o a fun\u00e7\u00e3o de diretor de prote\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Isso significa que estou \u00e0 frente de uma engrenagem delicada: somos respons\u00e1veis pelo processamento de todos os autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental lavrados no Estado e pela coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de campo em conjunto com a Pol\u00edcia Militar Ambiental e outros \u00f3rg\u00e3os parceiros.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>A rotina \u00e9 uma altern\u00e2ncia entre o administrativo e o estrat\u00e9gico. De um lado, temos a an\u00e1lise jur\u00eddica de milhares de autos que chegam at\u00e9 n\u00f3s todos os anos, cada um com sua hist\u00f3ria, seu impacto, sua consequ\u00eancia. De outro, estamos constantemente planejando opera\u00e7\u00f5es, avaliando dados, mapeando \u00e1reas de risco, construindo normas que ajudam a evitar trag\u00e9dias, como os inc\u00eandios florestais.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>O maior desafio, talvez, seja equilibrar a imensid\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica com a urg\u00eancia que o meio ambiente exige. A natureza n\u00e3o espera. N\u00f3s precisamos estar prontos para dar respostas r\u00e1pidas sem perder a profundidade t\u00e9cnica e a seriedade jur\u00eddica que o processo requer.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>Esse desejo de trabalhar com fiscaliza\u00e7\u00e3o vem de onde? Houve alguma inspira\u00e7\u00e3o pessoal?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>Curiosamente, n\u00e3o. N\u00e3o venho de uma fam\u00edlia de ambientalistas. A possibilidade de transformar normas e decretos em algo palp\u00e1vel, em prote\u00e7\u00e3o efetiva daquilo que nos sustenta, \u00e9 o que me interessa.\u00a0 Penso que a inspira\u00e7\u00e3o veio da pr\u00f3pria natureza. Sempre tive fasc\u00ednio por como o equil\u00edbrio ambiental \u00e9, ao mesmo tempo, t\u00e3o resistente e t\u00e3o fr\u00e1gil.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>Como funciona, na pr\u00e1tica, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O processo \u00e9 complexo e envolve muitas m\u00e3os. A Pol\u00edcia Militar Ambiental \u00e9 quem atua na linha de frente, lavrando autos de infra\u00e7\u00e3o em campo. Esses documentos chegam at\u00e9 a nossa diretoria, onde s\u00e3o analisados minuciosamente. \u00c9 nesse momento que entram o rigor jur\u00eddico e a capacidade t\u00e9cnica da nossa equipe: avaliamos os recursos, conduzimos concilia\u00e7\u00f5es, verificamos reincid\u00eancias, encaminhamos para as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n<p>Mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resume a rea\u00e7\u00f5es. Trabalhamos de forma preventiva, antecipando problemas. Usamos dados para mapear onde os crimes ambientais s\u00e3o mais frequentes, avaliamos quais \u00e1reas precisam de refor\u00e7o, produzimos normas que buscam evitar que a destrui\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a.<\/p>\n<p>Gosto de pensar que nosso trabalho \u00e9 como cuidar de uma casa muito grande: algumas vezes precisamos reparar os danos que j\u00e1 aconteceram, outras vezes refor\u00e7ar as portas e janelas para evitar que novos problemas surjam.<\/p>\n<p><strong>Em momentos de maior crise clim\u00e1tica, como queimadas ou per\u00edodos de estiagem, a rotina muda?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>Muda completamente. Em 2023, por exemplo, vivemos uma das temporadas mais dif\u00edceis de queimadas, e o Governo do Estado instalou um gabinete de crise. Foi um per\u00edodo em que trabalhamos praticamente em tempo integral. Nessas horas, n\u00e3o h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o entre dia \u00fatil e fim de semana: a natureza pede resposta imediata.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>\u00c9 uma experi\u00eancia intensa, porque envolve coordena\u00e7\u00e3o com diversos \u00f3rg\u00e3os, articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica, e, sobretudo, agilidade. Felizmente, em 2024 e 2025 tivemos um cen\u00e1rio menos grave, mas ainda assim desafiador. O clima \u00e9 cada vez mais imprevis\u00edvel, e precisamos estar prontos para agir em qualquer momento.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>Quais resultados a fiscaliza\u00e7\u00e3o entrega diretamente para a sociedade?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>Muitas vezes, a sociedade n\u00e3o percebe o alcance do nosso trabalho. Em m\u00e9dia, processamos cerca de 20 mil autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental por ano. Metade desses casos \u00e9 resolvida por meio de concilia\u00e7\u00e3o, o que resulta em recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, compensa\u00e7\u00f5es ambientais e at\u00e9 mudan\u00e7as concretas em pr\u00e1ticas empresariais.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Nosso trabalho \u00e9 silencioso em muitos aspectos, mas os frutos aparecem no ar que respiramos, na \u00e1gua que chega \u00e0s torneiras, na sombra das \u00e1rvores que resistem ao tempo.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea mencionou a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa. O que mudou mais desde sua chegada \u00e0 secretaria?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>Quando entrei, a secretaria ainda tinha uma estrutura mais restrita. Com o tempo, ela se expandiu, ganhou subsecretarias, \u00e1reas t\u00e9cnicas e uma robustez que hoje permite enfrentar problemas complexos de forma integrada.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Na fiscaliza\u00e7\u00e3o, vivemos diferentes arranjos. Em alguns momentos estivemos ligados \u00e0 biodiversidade, o que dilu\u00eda um pouco o foco. Agora, ap\u00f3s a reforma de 2025, voltamos a ter uma diretoria dedicada exclusivamente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Isso, para mim, significa trabalhar com mais clareza, com objetivos definidos e com a possibilidade de entregar resultados mais consistentes.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>Houve algum epis\u00f3dio marcante ao longo da sua trajet\u00f3ria?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>Um dos mais marcantes foi minha participa\u00e7\u00e3o em um encontro internacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Estavam presentes representantes de todos os estados brasileiros e de v\u00e1rios pa\u00edses. Foi uma oportunidade de perceber que, embora os cen\u00e1rios mudem, os desafios se repetem: desmatamento, queimadas, crimes contra a fauna.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>O aprendizado foi imenso. Vi que n\u00e3o estamos sozinhos nessa luta e que, assim como aprendemos com os outros, tamb\u00e9m temos experi\u00eancias relevantes a compartilhar. Para mim, foi um momento de pertencimento.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>E fora do trabalho, o que voc\u00ea gosta de fazer?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>Sou contramestre de capoeira angola, pr\u00e1tica que me acompanha h\u00e1 quase 30 anos. A capoeira \u00e9, para mim, mais do que um esporte: \u00e9 cultura, \u00e9 resist\u00eancia, \u00e9 disciplina e coletividade. Ela me ensina diariamente sobre equil\u00edbrio, sobre resili\u00eancia, sobre saber o momento certo de atacar e o momento certo de recuar.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>De certa forma, carrego a capoeira tamb\u00e9m para o meu trabalho. A fiscaliza\u00e7\u00e3o exige essa mesma sabedoria: saber quando agir com firmeza, quando dialogar, quando esperar. A roda de capoeira \u00e9, de alguma forma, uma met\u00e1fora para a vida e para a fun\u00e7\u00e3o que exer\u00e7o.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong>O que mais motiva voc\u00ea a continuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>O que me motiva \u00e9 a certeza de que cada a\u00e7\u00e3o tem um impacto real. Quando evitamos que uma mata seja devastada, quando conseguimos recuperar uma \u00e1rea degradada ou responsabilizar algu\u00e9m por um crime ambiental, estamos escrevendo uma hist\u00f3ria de preserva\u00e7\u00e3o que ficar\u00e1 para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com milhares de processos por ano, a diretoria comandada por Andr\u00e9 Rocha equilibra t\u00e9cnica, estrat\u00e9gia e agilidade para garantir que a lei chegue at\u00e9 o meio ambiente<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":7872,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4,11],"tags":[561,337,352,562,336],"class_list":["post-7870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-home","category-noticias","tag-andre-rocha","tag-curta-semil","tag-entrevista","tag-fiscalizacao-ambiental","tag-semil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7870"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7879,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7870\/revisions\/7879"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/ambientenet\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}