O governo de S\u00e3o Paulo deu in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (7) ao processo que pode levar mais de 1,2 mil unidades consumidoras da administra\u00e7\u00e3o estadual ao mercado livre de energia. A mudan\u00e7a, se confirmada, permitir\u00e1 que hospitais, delegacias e pr\u00e9dios administrativos passem a contratar eletricidade diretamente de comercializadoras, com fornecimento 100% renov\u00e1vel e pre\u00e7os fixos por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n
A proposta foi apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), por meio da Subsecretaria de Energia e Minera\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 migrar unidades conectadas em alta e m\u00e9dia tens\u00e3o (Grupo A) para o Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL), conhecido como mercado livre de energia. Segundo estimativas do governo, essas unidades consumiram cerca de 42 megawatts-m\u00e9dios em 2025. A expectativa \u00e9 que a demanda cres\u00e7a ao longo dos 60 meses de contrato previstos na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia tamb\u00e9m busca gerar economia aos cofres p\u00fablicos. Estudos preliminares indicam que, caso permanecessem no mercado regulado, os gastos com energia dessas unidades poderiam alcan\u00e7ar cerca de R$ 830 milh\u00f5es no per\u00edodo analisado. Com a migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre, o governo espera reduzir custos e garantir maior previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Isso porque o novo modelo prev\u00ea pre\u00e7os fixos anuais por megawatt-hora (MWh), corrigidos apenas pelo IPCA. No mercado regulado, as tarifas s\u00e3o reajustadas pelas distribuidoras sem a mesma estabilidade contratual.<\/p>\n
Energia renov\u00e1vel e previsibilidade de pre\u00e7os – <\/strong>O modelo proposto prev\u00ea que toda a eletricidade contratada seja proveniente de fontes renov\u00e1veis, como energia e\u00f3lica, solar, hidrel\u00e9trica e biomassa, com comprova\u00e7\u00e3o por meio de certificados de origem. A medida contribui para as metas clim\u00e1ticas do estado e para a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de fontes limpas na matriz energ\u00e9tica utilizada pelo setor p\u00fablico.<\/p>\n \u201cEssa iniciativa faz parte de uma agenda mais ampla de gest\u00e3o de energia nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, que inclui a avalia\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica e de gera\u00e7\u00e3o e uso de energia solar fotovoltaica, e contempla a busca ativa por solu\u00e7\u00f5es que considerem o meio ambiente e, ao mesmo tempo, minimizem os gastos do governo\u201d, afirmou Marisa Barros, subsecret\u00e1ria de Energia e Minera\u00e7\u00e3o da Semil.<\/p>\n Para ampliar a competitividade e reduzir riscos contratuais, a modelagem proposta para contrata\u00e7\u00e3o contempla sua divis\u00e3o em quatro lotes. Cada lote dever\u00e1 atender cerca de 300 unidades consumidoras, com carga m\u00e9dia inicial de aproximadamente 10,5 MW m\u00e9dios em 2026, podendo chegar a cerca de 13 MW m\u00e9dios em 2030. Ela tamb\u00e9m estabelece que empresas de um mesmo grupo econ\u00f4mico n\u00e3o poder\u00e3o vencer mais de um lote simultaneamente. A medida busca diversificar os fornecedores e reduzir riscos de concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O fornecimento ser\u00e1 realizado por comercializadoras varejistas de energia, respons\u00e1veis por atuar como interface do Estado na C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE). Nesse modelo, as empresas assumem toda a gest\u00e3o operacional e parte dos riscos financeiros da comercializa\u00e7\u00e3o, simplificando a administra\u00e7\u00e3o do contrato pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n Al\u00e9m do fornecimento de energia, o contrato prev\u00ea uma s\u00e9rie de atividades acess\u00f3rias voltadas \u00e0 melhoria da gest\u00e3o energ\u00e9tica dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, que se inserem no contexto da migra\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e3o estudos para adequa\u00e7\u00e3o de contratos de demanda e a an\u00e1lise de fator de pot\u00eancia para evitar penalidades tarif\u00e1rias. Consulta p\u00fablica – <\/strong>A audi\u00eancia p\u00fablica faz parte do processo de aprimoramento das minutas de documentos da contrata\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m conta com a realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica, aberta para contribui\u00e7\u00f5es desde 25 de mar\u00e7o at\u00e9 as 16h do dia 27 de abril de 2026.\u00a0 Durante a sess\u00e3o, representantes do setor el\u00e9trico apresentaram questionamentos sobre aspectos regulat\u00f3rios, tribut\u00e1rios e operacionais do modelo proposto.<\/p>\n
\nAs empresas contratadas tamb\u00e9m dever\u00e3o promover o processo de migra\u00e7\u00e3o das unidades para o mercado livre, realizar eventuais adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nas cabines el\u00e9tricas e oferecer capacita\u00e7\u00f5es para servidores respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos contratos.<\/p>\n