Além da consulta pública, foram realizadas oito Audiências Públicas, sete presenciais e uma virtual, conforme programação a seguir:

a) Sessão Presencial São Paulo
Data e horário: 23 de fevereiro de 2024, às 14:00
Local: Memorial da América Latina – Av. Mário de Andrade, 664 – Barra Funda, São Paulo – SP, CEP: 01156-001. Portão 10. Auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Capacidade máxima: 450 pessoas

b) Sessão Presencial Santos
Data e horário: 26 de fevereiro de 2024, às 14:00
Local: Rua Quinze de novembro, 137, Centro, Santos – SP: CEP: 11010-151
Capacidade: 100 pessoas

c) Sessão Presencial São José dos Campos
Data e horário: 27 de fevereiro de 2024, às 14:00
Local: Av. Doutor Altino Bondesan, 500 – Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos – SP. CEP: 12247-016.
Capacidade: 270 pessoas

d) Sessão Presencial Registro
Data e horário: 29 de fevereiro de 2024, às 14:00
Local: Av. Wild José de Souza, 456 – Vila Tupy, Registro – SP. CEP:11900-000
Capacidade: 100 pessoas

e) Sessão Presencial Franca
Data e horário: 05 de março de 2024, às 14:00
Local: Teatro municipal de Franca, Avenida 7 de setembro, 455 – Residencial Baldassari, Franca. CEP: 14401-278.
Capacidade: 350 pessoas

f) Sessão Presencial Presidente Prudente
Data e horário: 07 de março de 2024, às 14:00
Local: Centro Histórico Cultural Matarazzo na Rua Quintino Bocaiúva, 749.
Capacidade: 420 pessoas

g) Sessão Presencial Lins
Data e horário: 12 de março de 2024, às 14:00
Local: FATEC – Estrada Mário Covas Junior, km 1 – Vila Guararapes, Lins – SP. CEP: 16403-025
Capacidade: 300 pessoas

h) Sessão Virtual
Data e horário: 14 de março de 2024, às 18h
Online: transmissão ao vivo pelo canal da Semil no YouTube
(https://www.youtube.com/@semilsp)

Orientações básicas para a participação da Audiência Pública:

Como posso participar?

A participação é aberta a todos os interessados, podendo participar como ouvintes ou solicitando a manifestação oral.

A inscrição para manifestação oral ocorrerá a partir das 13hs, sendo encerrada até 15hs.

Cada inscrito terá direito a uma única manifestação oral por sessão, obedecida a ordem de inscrição e impedida a duplicidade de manifestação.

O presidente da mesa indicará o tempo de fala possível de cada manifestação oral, considerando o número de inscritos e o tempo total previsto da audiência. Conforme previsto em regramento, o tempo máximo de manifestação é de 3 minutos. O tempo de fala é individual e não pode ter seu tempo cedido para manifestação de outra pessoa.

Assim, caso já saiba do interesse de manifestação oral, sugere-se que se inscreva logo que forem abertas as inscrições, antes do início da sessão.

É vedado o uso de apitos, de instrumentos acústicos ou de quaisquer meios que conturbem a discussão ou outros que não possibilitem ouvir as manifestações.

Qual o tempo de audiência?

A audiência está prevista para ocorrer pelo prazo de 4 horas.

O que não pode levar!

Obedecendo as regras de segurança, sanitárias, além das regras do auditório, não será possível entrar nos locais com:

  • Armas, madeiras e objetos cortantes e/ou pontiagudos, como, por exemplo, facas, lixas, cortadores de unhas, agulhas, alicates, canivetes;
  • Produtos inflamáveis ou que produzam fogo ou faísca;
  • Bebidas; e
  • Alimentos.

Para mais informações