Processo: 1779/2008
Preâmbulo: Contratação de obra pública e elaboração de projeto executivo para o Parque Estadual Ilha do Cardoso (PEIC).
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 30/09/2009
Acordo de Empréstimo nº 1681/OC-BR
- O Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante de US$ 9,000,000 (nove milhões de dólares) para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica do Estado de São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a Contratação de serviços para a execução de obras e projeto executivo para revitalização do núcleo Perequê e do Centro de visitantes do Núcleo Marujá no Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- O Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para execução de obras e elaboração de projeto executivo para revitalização do núcleo Perequê e do Centro de visitantes do Núcleo Marujá no Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC).
- O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Av. Frederico Hermann Júnior, nº 345, Prédio 1 – 4º andar no Departamento de Administração, (11) 3133-3979, por meio de solicitação por escrito ou através do site do Diário Oficial do Estado, do site do Projeto www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/ecoturismo/mataatlantica, ou do site da Secretaria do Meio Ambiente www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br, no link de Licitações. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
- As propostas deverão ser entregues na Av. Frederico Hermann Júnior, nº 345, Prédio 1 – 4º andar no Departamento de Administração até as 10:00 horas do dia 30/10/2009 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 183.225,02 (cento e oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e dois centavos) e serão abertas as 10:15 hs horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejaram assistir à cerimônia de abertura.
- O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
- O Concorrente deverá estar devidamente cadastrado no CAUFESP – Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo, bem como em situação regular com o INSS e FGTS (Processo SMA 1779/2008).
