Processo: 10.099/2010
Preâmbulo: Contratação de empresa para execução de obras no Parque Estadual de Intervales para implantação das Pousadas Lontra e Monocarvoeiro e adaptações na infra-estrutura disponível

AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 25/11/2010
Acordo de Empréstimo nº 1681/OC-BR
Edital LPN nº 02/2010/UCP

  1. O Estado de São Paulo recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante de US$ 9.000.000,00 (nove milhões de dólares) para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução de obras no Parque Estadual Intervales (PEI), visando a implantação das Pousadas Lontra e Monocarvoeiro e a adaptação da infraestrutura disponível. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
  2. O Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Unidade de Coordenação do Projeto/UCP, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras no Parque Estadual de Intervales- PEI, visando a implantação das Pousadas Lontra e Monocarvoeiro e a adaptação da infraestrutura disponível.
  3. O Edital e cópias adicionais poderão ser obtidos na Avenida Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 1 – 4º andar – Alto de Pinheiros/SP, no Departamento de Administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (+55 11 3133-3979), por meio de solicitação por escrito, e estão disponíveis para consulta no site do projeto (www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/ecoturismo/mataatlantica). Os interessados poderão obter maiores informações nos mesmos endereços.
  4. As propostas deverão ser entregues no Departamento de Administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, localizado na Avenida Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 1 – 4º andar – Alto de Pinheiros/SP, até às 13:30 horas do dia 28 de dezembro de 2010, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
  5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.(Proc. SMA 10.099/2010)

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