Processo: 9.490/2012
Preâmbulo:Contratação de empresa para prestação de serviço de 0800 comutado, serviço telefônico fixo comutado e locação de central telefonica – PABX, com manutenção e fornecimento de acessórios.
Data e hora da abertura da sessão pública: 02/07/2013 às 10h00.
A Secretaria do Meio Ambiente RETIFICA, o edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2013/GS, Processo nº 9.490/2012, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 0800 COMUTADO, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO e LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFONICA – PABX, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, especificamente nos itens 7.4 e 7.5, do anexo II, permanecendo as demais disposições, inclusive a data da sessão pública para o dia 02/07/2013 às 10h00, na Secretaria do Meio Ambiente, sito à Av. Prof. Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros – São Paulo – SP.
Os interessados poderão consultar o Edital retificado nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br ou www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Podendo ainda ser retirado, em horário comercial, no Centro de Licitações e Contratos, do Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar, Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, comparecendo munidos de CD ou pen-drive. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou email: licitacoes@infraestruturameioambiente.sp.gov.br. É importante o acesso frequente aos sites: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br, uma vez que eventuais questionamentos sobre o edital e devidos esclarecimentos serão ali divulgados.
COMUNICADOS
Em resposta aos pedidos de esclarecimentos apresentados para o Pregão nº 01/2013 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 0800 COMUTADO, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO e LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFONICA – PABX, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, agendado para o dia 01/07/2013, às 10:00, cumpre-nos esclarecer o que segue:
PERGUNTA 1: “Considerando que cada Termo/Contrato detém aproximadamente 60 (sessenta) páginas cada um deles, e que nesse caso são 03 (três) documentos a serem apresentados. Entendemos que será aceito “alternativamente” como forma de comprovação de posse do Termo/Contrato emitido pela Anatel em favor da Operadora, a apresentação do Extrato do Termo/Contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU), sendo certo que os referidos documentos estão disponíveis na integra para consulta no site da Anatel (www.anatel.gov.br). Tal previsão visa a simplificação dos procedimentos com a redução de papéis a serem apresentados na sessão pública. Solicitamos confirmação ao nosso entendimento.”
RESPOSTA 1: Sim, sendo possível verificar junto ao site da ANATEL será aceito o “Extrato do Termo/Contrato publicado no Diário Oficial da União”, entretanto, caberá a licitante indicar com exatidão o link para acesso e verificação da comissão de licitação.
PERGUNTA 2: “ Em atenção ao Anexo I – Termo de Referência (0800) Tendo em vista que no Edital e Anexo Técnico não ficou estabelecido/esclarecido onde será instalado o serviço (0800). Solicitamos nos informar se o mesmo será disponibilizado em uma faixa de numeração (E1) ou em linhas analógicas. Desde já agradecemos a atenção dispensada, colocamo-nos a disposição, bem como aguardamos retorno ao solicitado.
RESPOSTA 2: Será disponibilizado em uma faixa de numeração, fornecida pela empresa prestadora do serviço de tele atendimento, contratada pela Secretaria de Meio Ambiente para gerenciar o Disque Ambiental.
PERGUNTA 3: “No item 7.4 do Anexo ll – informa que “O sistema de tarifação a ser insolado pela CONTRATADA na sede da SMA e deverá permitir a integração através da rede de dados do CONTRATANTE entre as 09 (nove) centrais PABX, ou sejo, a coleta de dados de todos os equipamentos deve ser centralizoda no Av. Professor Frederico Hermann Junior, ne 345 – Alto de pinheiros – São Paulo/SP”
Perguntamos:
L – No anexo ll do Edital, ltem I – Objeto – Subitem 1.1 diz:
“Constitui objeto deste projeto o prestação de serviços de locação com manutenção de 14 (quatorze) centrais telefônico PABX, conforme especificados no ANEXO A.”
Devemos considerar para tarifação apenas 9 (nove) centrais ao invés de 14 (quatorze), como previsto no item do objeto? Favor esclarecer, pois no item VII – dos equipamentos, está sendo solicitado 01 (um) buffer para bilhetagem das ligações nas 14 centrais.
2 – Com respeito ao endereço indicado no item 7.4 do Anexo ll (Av. Professor Frederico Hermann Junior, nº 345 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP), onde deve ser centralizada a tarifação, verificamos que o mesmo não está na relação de localidades que serão instaladas as centrais PABX. Pedimos a confirmação do endereço.
RESPOSTA 3: Para efeito so Sistema de Tarifação deve ser considerada TODAS as centrais, ou seja, 14 (quatorze).
A Centralização deve ser feita no endereço, Av. Professor Frederico Hermann Junior, nº 345 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP, entretanto, nesta unidade não há a instalação de PABX, apenas a instalação do servidor do sistema de tarifação, que deverá se comunicar com as centrais através da rede de dados da Secretaria de Meio Ambiente.
Em resposta aos pedidos de esclarecimentos apresentados para o Pregão nº 01/2013 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 0800 COMUTADO, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO e LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFONICA – PABX, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, agendado para o dia 01/07/2013, às 10:00, cumpre-nos esclarecer o que segue:
PERGUNTA 1: “No item 7.5.1, há previsão de interligação entre as centrais utilizando a rede de dados já existente, inclusive com permissão do compartilhamento do uso de entroncamento com a rede pública entre os sites. objetivando o correto dimensionamento das centrais para os recursos de hardware e software necessários para o perfeito funcionamento da interlígação entre as centrais solicitamos esclarecimentos:
1 – A lnfra-estrutura de rede lP necessária como: rede estruturada, switches, demais ativos de rede e as programações necessárias para suportar o tráfego de voz sobre a rede lp será de responsabilidade da CONTRATANTE. Está correto nosso entendimento?
RESPOSTA 1: Sim, está correto, toda infraestrutura interna de rede é de responsabilidade da CONTRATANTE.
PERGUNTA 2: “Considerando o item 7.5.1, do Anexo l, descrito abaixo: “independentemente da tecnologia escolhido, as centrais PABX deverão ter o facilidade de realizar ligação entre si sem utilizar o rede púbica, ou seja, as unidades do CONTRATANTE poderão se comunicar através do equipamento (PABK) instalado, utilizando-se do rede de dados jjá existente da CONTRATANTE.”
Entendemos que deverá ser fornecido além dos troncos digitais e analógicos, o tronco IP. Está correto nosso entendimento?
2.1 – Em caso positivo, quantos troncos devemos considerar para cada localidade?
2.2 – Para dimensionamento do gateway, quantas chamadas simultâneas deverão suportar, nesta interligação?
RESPOSTA 2: Não. Conforme consta expresso no edital, a tecnologia escolhida para interligar as centrais, e possibilitar a utilização da rede pública não importa.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
No subitem 1, do item IV – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, é solicitada declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, cita-se como modelo o anexo V, entretanto o referido anexo, trata-se da declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar/contratar com a administração. Isto posto, solicitamos aos licitantes desconsiderar o modelo citado e utilizar de declaração própria, ou o texto conforme segue “Eu, (nome completo), (qualificação),representante legal da (nome da empresa), CNPJ nº xxxxx, sediada (xxxxx), declaro, sob as penas da lei, que referida empresa atende aos requisitos exigidos no Edital de Pregão Presencial 01/2013.”. Devendo ser apresentado FORA dos envelopes.
Em resposta aos pedidos de esclarecimentos apresentados para o Pregão nº 01/2013 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 0800 COMUTADO, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO e LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFONICA – PABX, COM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, agendado para o dia 01/07/2013, às 10:00, cumpre-nos esclarecer o que segue:
PERGUNTA 1: “Será aceita central telefônica com “ramal inteligente” para atender as localidades do ITEM 7.1 do Edital que solicitam “ramais digitais”? visto que o ramal digital nada mais é do que um ramal para ligar os aparelhos digitais e a central telefônica com “ramal inteligente” possibilita conectar seu aparelho digital em qualquer ramal.”
RESPOSTA 1: A luz do artigo 41, a Administração está vinculada ao instrumento convocatório, portanto, serão somente o que foi previsto no edital, ou seja, ramais digitais.
PERGUNTA 2: “Em relação ao item 3 do edital, locação de centrais telefônicas, a manutenção preventiva deverá ser feita mensalmente (em cada local)?.”
RESPOSTA 2: O edital não prevê a periodicidade das manutenções preventivas, isso vai depender de cada fabricante, sendo de obrigação da CONTRATADA verificar e realizar quantas manutenções preventivas forem necessária para manter o equipamento em perfeito estado de funcionamento.
