Processo:SMA Nº 9.583/2014
Preâmbulo: Processo de Proposta de Convênio para o Desenvolvimento de Atividades Desportivas e Socioeducacionais no Parque Villa-Lobos.

CHAMAMENTO PÚBLICO DA COORDENADORIA DE PARQUES URBANOS/SMA, de 30 de setembro de 2014.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, COMUNICA a todos o recebimento de proposta de parceria da Associação Rio Branco Rugby Clube, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.530.548/0001-72, para a realização de atividades Desportivas e Socioeducativas concernente à: Implantação do Projeto denominado de “Tries para a Vida Toda”, o qual consiste na disseminação dos conceitos e valores no tocante ao Respeito, Disciplina, Cavalheirismo, Trabalho em Equipe e Diversão, à crianças e adolescentes, por meio da prática da modalidade desportiva do Rugbi; que para isso disponibilizará profissionais competentes e habilitados para a orientação à todos os interessados, que atendam aos pré-requisitos supracitados, sendo estas atividades gratuitas e desenvolvidas no interior do Parque Villa-Lobos, localizado à Avenida Queiroz Filho, nº 1205, Vila Leopoldina, São Paulo/SP.

A aludida Associação oferece como contrapartida a Implantação de um Campo voltado à prática desportiva do Rugbi, com a execução de todos os serviços e da infraestrutura necessária à sua realização, o qual será instalado em local definido pela Administração. Sendo que tanto às atividades a serem executadas no aludido Projeto, bem como a limpeza, manutenção e preservação deste campo e dos seus equipamentos, bem como dos dois Campos de Futebol, existentes; ficam a cargo da proponente, sem qualquer custo adicional ao Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU.

A parceria, se aceita, será formalizada mediante a celebração de Termo de Convênio, nos termos da legislação vigente.

Neste sentido, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU ABRE o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Chamamento Público para a apresentação de demais manifestações de interesse, contendo a descrição das atividades e serviços a serem realizados, que devem ser entregues à Coordenadoria de Parques Urbanos, situada à Avenida Queiroz Filho, nº 1365, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP, CEP: 05319-000.

A Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU analisará a viabilidade das propostas apresentadas e decidirá, com base nas diretrizes de gestão das áreas, qual proposta poderá ter seguimento.

JOAQUIM HORNINK FILHO
Coordenador de Parques Urbanos – CPU/SMA