SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
“PROJETO DIA MUNDIAL DA ÁGUA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES URBANOS ESTADUAIS”
Objeto: Doação de serviços que contribuam para a execução das ações que integram o “Projeto Dia Mundial da Água: Educação Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais”, instituído no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a ser executado em parceria, pela Coordenadoria de Educação Ambiental e a Coordenadoria de Parques Urbanos, com vistas à promoção de atividades sócio ambientais, educacionais, de lazer e culturais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre questões relacionadas à água.
O Estado de São Paulo, pela Secretaria do Meio Ambiente, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento público visando ao recebimento de propostas de doação de serviços que possam contribuir para a execução das ações objeto do “Projeto Dia Mundial da Água: Educação Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais”, que poderá ser consultado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (https://semil.sp.gov.br/editais/category/instituicao/secretaria-do-meio-ambiente/).
Os serviços objeto de doação poderão ser executados nos dias 21 (vinte e um) e 22 (vinte e dois) de março de 2015, nas áreas internas do Parque Villa Lobos, do Parque Estadual Alberto Lӧfgren, do Parque Guarapiranga, e no espaço do Polo Ecocultural Pedra Grande, do Parque Dr. Fernando Costa (Água Branca), de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas em instrumento próprio.
A doação dos serviços no âmbito do “Projeto Dia Mundial da Água: Educação Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais” deverá ser efetivada ser qualquer encargo para o Estado de São Paulo, cabendo à proponente fornecer toda a infraestrutura e a mão-de-obra necessária à sua execução e responder pela limpeza, manutenção e preservação da área a ser utilizada.
As propostas de manifestação de interesse deverão ser encaminhadas, impreterivelmente, nos 05 (cinco) primeiros dias subsequentes à publicação deste chamamento, ao endereço eletrônico cea@infraestruturameioambiente.sp.gov.br, ou poderão ser entregues diretamente à Coordenadoria de Educação Ambiental, localizada na Avenida Arruda Botelho, 170 – Parque Villa Lobos, portão 4 – São Paulo/SP.
INFORMA a todos o recebimento de propostas das seguintes empresas, que serão analisadas no âmbito do “Projeto Dia Mundial da Água: Educação Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais”: Ler é Fundamental inscrita no CNPJ sob o no. 08.248.399/0001-36; ECO Falante, inscrita no CNPJ sob o no 05.678.997/0001-57; Fernando Moussalli Fotografia Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 01.267.670/0001-31; Circuito Cineart Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 01.425.583/0001-65, QG Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 02.962.928/0001-82, e das pessoas físicas Débora Reis Curcio inscrita no CPF/MF no 313.921.618-19 e Selma Maria inscrita no CPF/MF no 11.884.930.86-7.
A Coordenadoria de Educação Ambiental analisará as propostas apresentadas, considerando a pertinência temática das ações e o atendimento das diretrizes de educação ambiental, cabendo à Coordenadoria de Parques Urbanos o exame da viabilidade de uso das áreas dos parques que integram o “Projeto Dia Mundial da Água: Educação Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais”, em especial no que se refere à implantação de eventual infraestrutura.
Na hipótese de haver mais de uma proposta em que haja coincidência de dia, local e horário para a execução dos serviços, será realizado sorteio público, em data a ser divulgada no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 2 (dois) dias, publicando-se o seu resultado na Imprensa Oficial.
A divulgação dos serviços doados deverá observar os princípios constitucionais norteadores da Administração Pública.
