Processo: 8.528/2016

CHAMAMENTO PÚBLICO DA COORDENADORIA DE PARQUES URBANOS Nº 04/2016/CPU, de 25 de Outubro de 2016.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Coordenadoria de Parques Urbanos, COMUNICA a todos o recebimento de proposta de parceria da empresa EA Comunicação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.936.926/0001-32, para a realização de atividades desportivas, de lazer e de integração social, que consiste em:

i) revitalizar a quadra denominada “society”, localizada na esplanada no parque, com a aplicação de grama sintética, troca do par de traves e redes e manutenção dos alambrados;

ii) doar e instalar de 2 (dois) postes e 2 (duas) redes de voleibol para as quadras de areia adjuntas;

iii) doar e instalar (3) três) bebedouros d’água para o complexo;

iv) ministrar treinamentos funcionais, aulas e cursos, ao menos 2 (duas) vezes por mês;

v) garantir 2 (duas) reservas de horário semanais por um período não inferior de 3 (três) horas na quadra para realização de clinicas e eventos de futebol para a comunidade e parceiros;

vi) doar 720 (setecentos e vinte) itens que comporão kits esportivos para premiação em evento a ser definido posteriormente;

vii) implantar estrutura para empréstimo de equipamentos esportivos, com indicação dos itens disponíveis para empréstimo.

Toda a infraestrutura e mão de obra necessária à implementação e execução das atividades, bem como a manutenção e preservação dos equipamentos, fica a cargo da proponente, sem qualquer custo adicional ao Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Como contrapartida a proponente poderá realizar a exposição visual da sua marca e da marca da empresa fornecedora do material esportivo (adidas) nas estruturas revitalizadas e/ou construídas, bem como capturar imagens e vídeos dos treinamentos, aulas e cursos ministrados no local, podendo a proponente livremente divulga-las nos seus canais de mídia. A parceria, se aceita, será formalizada mediante a celebração de Termo de Parceria (convênio), nos termos da legislação vigente.

Neste sentido, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente ABRE o prazo de 07 dias, contados da data de publicação deste Chamamento Público para a apresentação de demais manifestações de interesse, contendo a descrição das atividades e serviços a serem realizados, que devem ser entregues à Coordenadoria de Parques Urbanos, situado à Avenida Queiróz Filho, nº 1.365, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP, CEP: 05319-000. A Coordenadoria de Parques de Urbanos, juntamente com o Gabinete do Secretário, analisará a viabilidade das propostas apresentadas e decidirá, com base nas diretrizes de gestão da área, qual proposta poderá ter seguimento.