Processo SMA nº 3.353/2018
Preâmbulo: Chamamento público visando a celebração de convênio (parceria) objetivando a divulgação dos Parques Urbanos e das Unidades de Conservação integrantes do Sistema Ambiental Paulista.
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, COMUNICA a todos, no uso de suas atribuições legais, que torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar o chamamento visando à celebração de convênio que terá por objeto a divulgação dos Parques Urbanos e das Unidades de Conservação integrantes do Sistema Ambiental Paulista, consoante proposta apresentada pela empresa Viacom Networks Brasil Programação Televisiva e Publicidade Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.534.341/0001-35, nos termos da legislação vigente.
As especificações das atividades objeto do convênio, que consistem na produção de 02 (dois) filmes publicitários e na veiculação dos filmes em canal televisivo, poderão ser consultadas no Plano de Trabalho, localizado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: https://semil.sp.gov.br/editais/category /instituicao/secretaria-do-
meio-ambiente/
Toda a infraestrutura e mão de obra necessária ao planejamento, implementação e execução das atividades, ficará a cargo da conveniada, sem qualquer custo adicional ao Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Como contrapartida a conveniada: i) poderá realizar a exposição visual da sua marca e da marca de seus colaboradores nos filmes produzidos, mediante prévia aprovação da SMA; ii) será autorizada a realizar 02 (dois) eventos, no local denominado Ilha Musical, no interior do Parque Villa Lobos, com entrada franca para o público frequentador e de acordo com o calendário de atividades do Parque; iii) poderá capturar imagens e vídeos dos eventos, podendo livremente divulga-las nos seus canais de comunicação.
Neste sentido, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Gabinete do Secretário ABRE o prazo de 5 (cinco) dias, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE contados da data de publicação deste Chamamento Público para a apresentação de demais manifestações de interesse, que deverão ser entregues na Coordenadoria de Administração, situada na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, nº345 – Prédio 1 – 4º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05459-010.
Anexos
i) Plano de Trabalho;
ii) minuta do Termo de Convênio
