Processo: 7.295/2012
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018/CAP/RPPN
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PAULISTA NAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN
Objeto: O edital tem por objeto a seleção de provedores de serviços ambientais — pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, proprietários de RPPN instituídas pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, localizadas no Estado de São Paulo, para o pagamento por serviços ambientais comprovadamente prestados à sua conservação, por um período de 5 (cinco) anos.
O Estado de São Paulo, pela Secretaria do Meio Ambiente, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberta a chamada pública nº 03/2018/CAP/RPPN, cujo edital poderá ser consultado, na íntegra, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (https://semil.sp.gov.br/editais/category/instituicao/secretaria-do-meio-ambiente/).
A documentação deverá ser encaminhada, impreterivelmente, até 29/01/2019, na forma prevista no edital.
Para esclarecimento de eventuais dúvidas relacionadas ao edital, deverá ser utilizado o endereço eletrônico:
rppn@fflorestal.sp.gov.br ou rppnpaulistas@gmail.com
