ATUALIZAÇÕES SOBRE ESTE CHAMAMENTO NO FINAL DA PÁGINA
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente COMUNICA, a todos os interessados, a abertura de Chamamento Público visando à apresentação de propostas para a celebração de parceria do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente – SMA, com a Organização da Sociedade Civil – OSC, mediante formalização de Acordo de Cooperação para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, não havendo quaisquer repasses de recursos financeiros ou materiais entre os signatários, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público e seus anexos.
O referido projeto consiste em promover atividades esportivas, de lazer e de integração social, através do fornecimento gratuito de orientação profissional e material de apoio a esta atividade nos parques sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU/SMA.
Neste sentido, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente ABRE o prazo de 01/09/2018 a 01/10/2018 para a apresentação de manifestações de interesse, na forma prevista no Edital de Chamamento Público. Eventuais pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação do Edital de Chamamento Público e de seus anexos, deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data-limite para envio da proposta, exclusivamente de forma eletrônica, pelo endereço eletrônico smalicitacoes@gmail.com, indicando no assunto “Edital
Chamamento Público SMA n° 07/2018/GS”.
PSMA nº 3.225/2017
Chamamento Público SMA nº 07/2018/GS
Objeto: celebração de parceria entre o Estado de São Paulo com Organização da Sociedade Civil – OSC, mediante formalização de Acordo de Cooperação, para promoção de atividades esportivas, lazer e integração social nos Parques Villa-Lobos e Gabriel Chucre
Em conformidade com o que dispõe o item 6.1 do edital de chamamento público, a Comissão de Seleção, concluindo seus trabalhos de avaliação de propostas, publicou na Imprensa Oficial, em 20/10/2018, a ata da abertura dos envelopes de propostas técnicas (arquivo em anexo).
Finda essa etapa de seleção, a Organização Social Bola Dentro foi classificada para os lotes 1 e 2.
Diante do acima exposto, fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados da publicação na Imprensa Oficial, o qual deverá ser protocolado no Centro de Licitações e Contratos, da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, em conformidade com o que dispõe o edital, em seu item 6.7 e subitens. (PSMA nº 3.225/2017)
ATUALIZAÇÃO
Chamamento Público SMA nº 07/2018/GS
Objeto: celebração de parceria entre o Estado de São Paulo com Organização da Sociedade Civil – OSC, mediante formalização de Acordo de Cooperação, para promoção de atividades esportivas, lazer e integração social nos Parques Villa- Lobos e Gabriel Chucre
Ata da Análise dos Requisitos para Celebração do Acordo de Cooperação
Em 14/11/2018, a comissão reuniu-se para analisar a documentação apresentada pela Organização Não Governamental Bola Dentro, em conformidade com a exigência contida no item 7, e seus subitens, do edital de chamamento público nº 07/2018/GS.
Após a devida análise, ficou constatado o integral atendimento às exigências do instrumento convocatório.
Foram, ainda, consultados o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN
Estadual, o site de Sanções Administrativas, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, além do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, não sendo encontrado nenhum impedimento para a futura celebração do acordo de cooperação.
Concluídos os trabalhos, nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente ata.
Diante do acima exposto, fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados da publicação na Imprensa Oficial, o qual deverá ser protocolado no Centro de Licitações e Contratos, da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, em conformidade com o que dispõe o edital, em seu item 7.4.2. (PSMA nº 3.225/2017)
