Processo: 7.148/2012
CHAMAMENTO PÚBLICO
Coordenadoria de Educação Ambiental 19/02/2019
Objeto: Edital de Chamamento Público para habilitar os interessados para compor as vagas remanescentes das Instituições de Ensino Superior (anexo I), e das Organizações da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais (anexo II), que comporão a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA, com mandato para o biênio 2018-2020, de conformidade com o Decreto Estadual nº 63.456 de 05 de junho de 2018, que regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 12.780 de 30 de novembro de 2007 e institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo – CIEA.
O Estado de São Paulo, através da Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por sua Coordenadora, Sr. Maria de Lourdes Rocha Freire, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento público visando credenciamento de profissionais capacitados em Educação Ambiental para compor as vagas remanescentes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.
As propostas de manifestação de interesse deverão ser encaminhadas por correio, diretamente no endereço Coordenadoria de Educação Ambiental, localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Jr, nº 345 – Prédio 1 – Térreo – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP – CEP: 05459-900, ou para o endereço de e-mail: sma.cea@sp.gov.br, até a data limite de 15 de março de 2019. Caso o candidato opte fazer o encaminhamento por e-mail deve entregar os documentos originais no dia da Plenária, com 02 (duas) vias do ofício para protocolo.
A Coordenadoria de Educação Ambiental considerará os seguintes critérios:
Para Instituições de Ensino Superior: Ser maior de 18 (dezoito) anos; ter título eleitoral com domicílio no Estado de São Paulo; integrar ou participar da Instituição de Ensino Superior há pelo menos 1(um) ano até a data da publicação deste edital; não ser membro da Comissão Eleitoral; exercer a função de professor (a), pesquisador (a), educador (a), especialista, técnico (a) ou outra que atue diretamente com educação ambiental em Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq, projetos de pesquisa, disciplinas, iniciativas de gestão e administração ou programas e projetos de extensão em Laboratórios, Centros, Núcleos, Departamentos ou outra divisão de alguma Instituição de Ensino Superior pública ou privada.
Quantidade de vaga as Instituições de Ensino Superior: uma vaga para a suplência.
Organizações da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais:: Ser maior de 18 (dezoito) anos; ter título eleitoral com domicílio no Estado de São Paulo; integrar ou participar de entidade, instituição, organização ou movimento da sociedade civil atuante no campo da Educação Ambiental há pelo menos 1 (um) ano até a data da publicação deste edital; não ser membro da Comissão Eleitoral; não ser ocupante de cargo em comissão no Poder Público Federal, Estadual e Municipal, ou detentor de mandato eletivo no Poder Executivo ou Legislativo.
Quantidade de vagas as Organizações da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais: quatro vagas para a suplência.
COMUNICADO 1
Atualização de 15/03/2019
Publicação dos interessados em compor as vagas remanescentes das Instituições de Ensino Superior e das Organizações da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais, da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo – CIEA, mandato 2018-2020
Diante do Chamamento Público realizado pela Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 21 de fevereiro, informamos que foram habilitadas pela Comissão Eleitoral, para participar das plenárias que comporão as vagas remanescentes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo – CIEA, mandato 2018-2020, das Instituições de Ensino Superior e das Organizações da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais, que se se realizarão, respectivamente, nos dias 27 e 28 de março, na Av. Professor Frederico Herman Junior, 345, prédio 6 – São Paulo – SP, as pessoas abaixo elencadas:
Daniel Porto de Nogueira – RG nº 23.739.349-9 – representando a União dos Escoteiros do Brasil
Andrea Pupo Bartazini – RG nº 24.867.393-2 – representando o Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE
Zysman Neiman – RG nº 11.236.883-9 – representando a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
COMUNICADO 2
Atualização de 19/03/2019.
Publicação de recursos interposto em face do resultado dos habilitados para compor as vagas das Instituições de Ensino Superior e das Organizações da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais, da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo – CIEA, mandato 2018-2020.
Diante da publicação no Diário oficial do Estado de São Paulo, em 22 de fevereiro de 2019, do resultado dos habilitados para compor as vagas remanescentes para participar das plenárias da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo – CIEA, mandato 2018-2018, foi interposto recursos pela REABS – Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista, representada por Cynthia Lima Ranieri, portadora do RG nº 17.952.225-5 e pela REAS – Rede de Educação Ambiental de Santos, representada por Cláudia Cristiane Gliglio Brito, portadora do RG. 192448869, informamos que o recurso foi julgado válido pela Comissão Julgadora, passando a REABS e a REAS a integrar a grade dos habilitados para participar da plenária referente as Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais, que ocorrerá no dia 28 de março de 2019, na Av. professor Frederico Herman Junior, 345 – prédio 6 – térreo.
COMUNICADO 3
Atualização – 01/04/2019
Publicação dos eleitos para compor as vagas remanescentes das Instituições de Ensino Superior e das Organizações da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais, da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo – CIEA, mandato 2018-2020
Diante do Chamamento Público realizado pela Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 19 de fevereiro de 2018, informamos que foi realizada a plenária para escolha dos concorrentes habilitados para compor as vagas remanescentes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo – CIEA, mandato 2018-2020, das Organizações da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais e das Instituições de Ensino Superior, no dia 28 de março, na Av. Professor Frederico Herman Junior, 345 – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, sendo declarados pela Comissão Eleitoral como eleitos os representantes, por segmento, conforme abaixo relacionado:
Organizações da Sociedade Civil e dos Movimentos Sociais:
Daniel Porto de Nogueira – RG nº 23.739.349-9 – representando a União dos Escoteiros do Brasil como suplente da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil, representada por Edna Ferreira da Cruz, já eleita por processo eleitoral anterior.
Eleita Andrea Pupo Bartazini – RG nº 24.867.393-2 – representando o Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE, como suplente do Instituto 5 Elementos, representado por Patrícia Bastos Godoy Otero, já eleita por processo eleitoral anterior.
Eleita Cyntia Lima Ranieri – RG nº 17.952.225-5 – representando a REABS – Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista, como suplente do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental – FunBEA, representado por Semiramis Albuquerque Biasoli, já eleita por processo eleitoral anterior.
Eleita Cláudia Cristiane Giglio Brito – RG nº RG nº 192448869 – representando a Rede de Educação Ambiental de Santos – REAS, como suplente da Rede Paulista de Educação Ambiental – REPEA representado por Patrícia Martins Alves, já eleita por processo eleitoral anterior.
Instituições de Ensino Superior:
Eleito Zysman Neiman – RG nº 11.236.883-9 – representando a Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, como suplente Universidade Federal de São Carlos, representada por Sonia Maria Couto Buck RG 16.258.358-8, já eleita por processo eleitoral anterior.
