Edital de Chamamento Público 03/2024/GS, de 18 de junho de 2024.
Chamamento Público para o preenchimento das vagas aos interessados em compor o Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo – CPESP, como representantes de entidades com atividade espeleológica relevante no Estado de São Paulo (03 vagas), como representantes de associações ou cooperativas de monitores ambientais ou de guias locais com atuação em cavernas, de entidades socioambientais com projetos de estudos, manejo, proteção ou educação ambiental envolvendo patrimônio espeleológico ou de operadoras de ecoturismo com experiência comprovada em estudos do meio e apoio a projetos de cunho espeleológico (03 vagas) e como pesquisadores (as) com ampla experiência na área de espeleologia e com atividade relevante no Estado de São Paulo (03 vagas).
A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando a necessidade do cumprimento da Resolução SEMIL nº. 047, de 06-05-2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paul – CPESP.
CONVIDA
Os interessados em integrar o Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo – CPESP – biênio 2024-2026, para efetuarem seus cadastramentos para as vagas, a que se referem às alíneas b, c e d, do inciso II, nos termos da Resolução SEMIL nº. 047, de 06-05-2024, sendo que:
1 – Para os 03 (três) representantes de entidades com atividade espeleológica relevante no estado de São Paulo e para os 03 (três) representantes de associações ou cooperativas de monitores ambientais ou de guias locais com atuação em cavernas, entidades socioambientais com projetos de estudos, manejo, proteção ou educação ambiental envolvendo patrimônio espeleológico ou operadoras de ecoturismo com experiência comprovada em estudos do meio e apoio a projetos de cunho espeleológico, o cadastramento deverá ser feito por meio da ficha de cadastro constante do anexo I deste Chamamento, que deverá ser entregue juntamente com os seguintes documentos:
a – Comprovação da efetiva atuação da entidade nas atividades de proteção, estudos ou manejo do patrimônio espeleológico ou atividades relacionadas, por meio de currículo comprobatório da entidade;
b – Cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado em cartório, anterior à data deste Edital;
c – Cópia da ata de constituição da diretoria atual ou ato de nomeação do responsável;
2 – Para os 03 (três) pesquisadores com ampla experiência na área de espeleologia e com atividade relevante no estado de São Paulo, o credenciamento deverá ser feito por meio da ficha de cadastro constante do anexo II deste Chamamento.
3 – Os documentos referidos nos itens 1 e 2 deste Chamamento deverão ser encaminhadas em até 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, no seguinte local:
Diretoria Executiva da Fundação Florestal para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Avenida Professor Frederico Herman Júnior, 345 – Prédio 12 – 1º andar Alto de Pinheiros
São Paulo/SP – CEP 05459-900
Fone: (11) 2997-5000
A/C Rodrigo Levkovicz
4 – Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento das condições para o cadastramento serão dirimidas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, através do e-mail: fflorestal@fflorestal.sp.gov.br, ou pelo telefone de contato: (11) 2997-5000.
5 – A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo indeferirá o cadastramento de entidade que apresentar documentação incompleta ou desatender os requisitos previstos acima.
6 – Sendo necessária, deverá ocorrer reunião de eleição, organizada e presidida por representante da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, devendo estar presentes os representantes legais/procuradores das entidades ou pesquisadores cadastrados, nos termos do artigo 10, da Resolução SEMIL nº. 047, de 06-05-2024.
7 – As entidades que já encaminharam a documentação necessária ao cadastramento sob a égide da Edital de Chamamento da Sociedade Civil de 21-09-2020 estão dispensadas de apresentar a documentação exigida pelo presente Edital, sendo sua candidatura considerada automaticamente validada para fins de prosseguimento da formalização do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo – CPESP.
8 – As entidades da sociedade civil organizada não poderão indicar como seus representantes servidores e funcionários públicos ou instituição que com ele mantenha contrato de prestação de serviços.
9 – O mandato dos membros do Conselho de caráter honorífico será de 2 anos, podendo ser renovado por igual período, sendo considerado de relevante interesse público e exercida sem remuneração.
São Paulo, 18 de junho de 2024.
NATÁLIA RESENDE ANDRADE ÁVILA
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
ANEXO I
FICHA DE CADASTRO – CONSELHO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENTIDADES
1) IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Nome da Entidade: _______________________________________________
Sigla: __________________________________________________________
Cartório de Registro:
___________________________________________________
Nº. do Registro:
_______________________________________________________
2) IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE
Nome: _________________________________________________________
RG:____________________________
CPF: ________________________________
Endereço: ______________________________________________________
Município: ________________________
CEP:__________________________ Estado: _____________________________
Telefone:(___)_____________________ E-mail: ___________________________
3) ÁREA DE INTERESSE NO CONSELHO
( ) Documentação Espeleológica
( ) Pesquisa Científica
( ) Gestão/Proteção do Patrimônio Espeleológico
( ) Educação Ambiental/Uso Público
( ) Outros – Quais? _________________________________________________
São Paulo, _____ de __________ de 2024.
________________________________
Assinatura do Representante da Entidade
ANEXO II
FICHA DE CADASTRO – CONSELHO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PESQUISADORES
1) IDENTIFICAÇÃO DO(A) PESQUISADOR(A)
Nome: _______________________________________________________________
RG:____________________________CPF:___________________________
Endereço:______________________________________________________
Município:______________________________________________________
CEP:____________________________
Estado: _____________________________
Telefone:___________________
E-mail: _____________________________
Instituição de pesquisa a que está vinculado: __________________________
Link do Curriculo Lattes ou cópia de CV atualizado ________________________
2) ÁREA DE INTERESSE NO CONSELHO
( ) Documentação Espeleológica
( ) Pesquisa Científica
( ) Gestão/Proteção do Patrimônio Espeleológico
( ) Educação Ambiental/Uso Público
( ) Outros – Quais? ___________________________________________________
Especialistas poderão ser sempre convidados para as reuniões do CPESP, assim como para contribuir em documentos gerais e pareceres.
Em caso de não estar vinculado à instituição de pesquisa, apresentar pequena exposição de motivos para participação como membro efetivo do CPESP.
__________________________________________________________________
São Paulo, _____ de __________ de 2024
___________________________________
Assinatura do(a) Pesquisador(a)
Edital de Prorrogação do Chamamento Público 03/2024/GS, de 12 de agosto de 2024.
Chamamento Público para o preenchimento das vagas aos interessados em compor o Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo – CPESP, como representantes de entidades com atividade espeleológica relevante no Estado de São Paulo (03 vagas), como representantes de associações ou cooperativas de monitores ambientais ou de guias locais com atuação em cavernas, de entidades socioambientais com projetos de estudos, manejo, proteção ou educação ambiental envolvendo patrimônio espeleológico ou de operadoras de ecoturismo com experiência comprovada em estudos do meio e apoio a projetos de cunho espeleológico (03 vagas) e como pesquisadores (as) com ampla experiência na área de espeleologia e com atividade relevante no Estado de São Paulo (03 vagas).
A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando a necessidade do cumprimento da Resolução SEMIL nº. 047, de 06-05-2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo – CPESP.
CONVIDA
Os interessados em integrar o Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo – CPESP – biênio 2024-2026, para efetuarem seus cadastramentos para as vagas, a que se referem às alíneas b, c e d, do inciso II, nos termos da Resolução SEMIL nº 047, de 06-05-2024, sendo que:
1 – Para os 03 (três) representantes de entidades com atividade espeleológica relevante no estado de São Paulo e para os 03 (três) representantes de associações ou cooperativas de monitores ambientais ou de guias locais com atuação em cavernas, entidades socioambientais com projetos de estudos, manejo, proteção ou educação ambiental envolvendo patrimônio espeleológico ou operadoras de ecoturismo com experiência comprovada em estudos do meio e apoio a projetos de cunho espeleológico, o cadastramento deverá ser feito por meio da ficha de cadastro constante do anexo I deste Chamamento, que deverá ser entregue juntamente com os seguintes documentos:
a – Comprovação da efetiva atuação da entidade nas atividades de proteção, estudos ou manejo do patrimônio espeleológico ou atividades relacionadas, por meio de currículo comprobatório da entidade;
b – Cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado em cartório, anterior à data deste Edital;
c – Cópia da ata de constituição da diretoria atual ou ato de nomeação do responsável;
2 – Para os 03 (três) pesquisadores com ampla experiência na área de espeleologia e com atividade relevante no estado de São Paulo, o credenciamento deverá ser feito por meio da ficha de cadastro constante do anexo II deste Chamamento.
3 – Os documentos referidos nos itens 1 e 2 deste Chamamento deverão ser encaminhadas em até 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, no seguinte local:
Diretoria Executiva da Fundação Florestal para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Avenida Professor Frederico Herman Júnior, 345 – Prédio 12 – 1º andar Alto de Pinheiros
São Paulo/SP – CEP 05459-900
Fone: (11) 2997-5000
A/C Rodrigo Levkovicz
4 – Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento das condições para o cadastramento serão dirimidas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, através do e-mail: fflorestal@fflorestal.sp.gov.br, ou pelo telefone de contato: (11) 2997-5000.
5 – A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo indeferirá o cadastramento de entidade que apresentar documentação incompleta ou desatender os requisitos previstos acima.
6 – Sendo necessária, deverá ocorrer reunião de eleição, organizada e presidida por representante da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, devendo estar presentes os representantes legais/procuradores das entidades ou pesquisadores cadastrados, nos termos do artigo 10, da Resolução SEMIL nº. 047, de 06-05-2024.
7 – As entidades que já encaminharam a documentação necessária ao cadastramento sob a égide da Edital de Chamamento Público nº 03/2024/GS de 18-06-2024 estão dispensadas de apresentar a documentação exigida pelo presente Edital, sendo sua candidatura considerada automaticamente validada para fins de prosseguimento da formalização do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo – CPESP.
8 – As entidades da sociedade civil organizada não poderão indicar como seus representantes servidores e funcionários públicos ou instituição que com ele mantenha contrato de prestação de serviços.
9 – O mandato dos membros do Conselho de caráter honorífico será de 2 anos, podendo ser renovado por igual período, sendo considerado de relevante interesse público e exercida sem remuneração.
São Paulo, na data da assinatura digital.
NATÁLIA RESENDE ANDRADE ÁVILA
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
ANEXO I
FICHA DE CADASTRO – CONSELHO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENTIDADES
1) IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Nome da Entidade: _______________________________________________
Sigla: __________________________________________________________
Cartório de Registro:
___________________________________________________
Nº. do Registro:
_______________________________________________________
2) IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE
Nome: _________________________________________________________
RG:____________________________
CPF: ________________________________
Endereço: ______________________________________________________
Município: ________________________
CEP:__________________________ Estado: _____________________________
Telefone:(___)_____________________ E-mail: ___________________________
3) ÁREA DE INTERESSE NO CONSELHO
( ) Documentação Espeleológica
( ) Pesquisa Científica
( ) Gestão/Proteção do Patrimônio Espeleológico
( ) Educação Ambiental/Uso Público
( ) Outros – Quais? _________________________________________________
São Paulo, _____ de __________ de 2024.
___________________________________
Assinatura do Representante da Entidade
ANEXO II
FICHA DE CADASTRO – CONSELHO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PESQUISADORES
1) IDENTIFICAÇÃO DO(A) PESQUISADOR(A)
Nome: _______________________________________________________________
RG:____________________________CPF:___________________________
Endereço:______________________________________________________
Município:______________________________________________________
CEP:____________________________
Estado: _____________________________
Telefone:___________________
E-mail: _____________________________
Instituição de pesquisa a que está vinculado: __________________________
Link do Curriculo Lattes ou cópia de CV atualizado ________________________
2) ÁREA DE INTERESSE NO CONSELHO
( ) Documentação Espeleológica
( ) Pesquisa Científica
( ) Gestão/Proteção do Patrimônio Espeleológico
( ) Educação Ambiental/Uso Público
( ) Outros – Quais? ___________________________________________________
Especialistas poderão ser sempre convidados para as reuniões do CPESP, assim como para contribuir em documentos gerais e pareceres.
Em caso de não estar vinculado à instituição de pesquisa, apresentar pequena exposição de motivos para participação como membro efetivo do CPESP.
__________________________________________________________________
São Paulo, _____ de __________ de 2024.
___________________________________
Assinatura do(a) Pesquisador(a)
