DISPENSA: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

PROCESSO n.º 020.00010490/2025-44

OBJETO: Prestação de serviço de produção de infográficos

UNIDADE: Coordenadoria de Educação Ambiental

Anexo:

RECURSO_GABRIEL DE SOUZA MIRANDA

Parecer da Agente Publica

Decisão da Autoridade Competente