Modalidade: Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, inciso III do artigo 4º do Decreto nº 68.304/2024.
Processo: 020.00003854/2025-30
Objeto: Serviço de Capacitação e Execução de Curso – EAD.
Unidade: Instituto de Pesquisas Ambientais – Unidade Jardim Botânico
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