Dispensa de licitação nº 16/2025/DEA, tipo menor preço, fundamento no art. 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Processo: SEI 020.00009298/2025-13
Objeto: Serviço de impressão e diagramação de caderno de Educação Ambiental 6 – Resíduos Sólidos
Unidade: Diretoria de Educação Ambiental
