Editais

EDITAL DO PROGRAMA DE MOBILIDADE VIRTUAL SEMIL/AMCRI/CEA – 004.2024
Intercâmbio de Jovens São Paulo – Brasil & Aichi – Japão
Tema: Práticas Socioculturais e a relação com a Conservação da Biodiversidade

Está aberto o processo seletivo para a quarta edição do Programa de Mobilidade Virtual – Intercâmbio de Jovens São Paulo – Brasil & Aichi – Japão, período 2024/2025, iniciativa do estado de São Paulo e da Província japonesa de Aichi. O Programa é coordenado, em São Paulo, pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e ofertará 5 vagas a jovens que tenham idade entre 18 e 29 anos, podendo compor lista de espera de até 5 pessoas no caso de eventual desistência.

A mobilidade virtual é uma oportunidade de contato com novas culturas, de troca de experiência, de prática de um segundo idioma (inglês) e da internacionalização do currículo. Nesse sentido, o presente edital busca promover um espaço de troca de conhecimento acerca da temática de Práticas Socioculturais e a relação com a Conservação da Biodiversidade, assim como estimular o engajamento da juventude na proteção ambiental.

As práticas socioculturais desempenham um papel crucial na conservação da biodiversidade, influenciando tanto a percepção quanto a gestão dos recursos naturais.

Culturas tradicionais frequentemente incorporam conhecimentos e práticas que promovem a preservação ambiental. Essas práticas são frequentemente adaptativas, baseadas na observação direta dos ecossistemas e nas interações entre espécies, e podem oferecer soluções valiosas para os desafios contemporâneos da conservação. Além disso, a integração das práticas socioculturais nas estratégias de conservação pode fortalecer o envolvimento e a colaboração das comunidades locais.

É essencial que essas práticas sejam adaptadas à cada contexto, garantindo que sejam efetivas frente às mudanças rápidas e aos desafios globais como a mudança climática. A colaboração entre cientistas, gestores ambientais e comunidades locais é crucial para adaptar e integrar essas práticas socioculturais na conservação da biodiversidade.

Essa iniciativa é voltada para pessoas com alto nível de interesse na temática abordada pelo Programa, envolvidas em grupos de ação e mobilização que atuem com práticas socioculturais e a relação com a conservação da biodiversidade, como grupos culturais, comunidades, coletivos, ONGs, projetos socioambientais etc. O Programa será realizado em formato online, durante o período de setembro de 2024 até março de 2025, prevendo a realização de 2 Workshops com troca de experiências e ao menos 10 (dez) encontros técnicos online (Equipe SP).

Para a execução das atividades propostas, a coordenação do Projeto fornecerá tutoria aos jovens, realizando encontros prévios e posteriores aos eventos e auxiliando no diálogo com intercambistas da Província de Aichi. Além disso, os eventos contarão com o apoio da Equipe da Província, que proporcionará tradução consecutiva Português-Japonês-português.
A certificação da conclusão do Intercâmbio se dará pela presença nas atividades propostas e pela entrega do Projeto de Conclusão de Intercâmbio (PCI).

1. OBJETIVO

Promover a mobilidade científico e cultural remota (virtual) entre jovens do Estado de São Paulo e da Província de Aichi – Japão, proporcionando uma experiência internacional dentro do âmbito do acordo de cooperação entre as instituições e a temática apresentada de práticas socioculturais e a relação com a conservação da biodiversidade.

2. CRONOGRAMA*

25/08/2024	Data limite para inscrição
26 a 30/08/2024	Análise e seleção dos candidatos pela Comissão de Julgamento
31/08/2024	Divulgação dos candidatos aprovados, instruções por e-mail e início das atividades
09/09/2024	1º Encontro online – Boas-vindas e orientações
23/09/2024	2º Encontro online – Desenvolvimento dos temas de pesquisa
07/10/2024	3º Encontro online – Desenvolvimento dos temas de pesquisa
21/10/2024	4º Encontro online – Desenvolvimento dos temas de pesquisa
04/11/2024	5º Encontro online – Desenvolvimento dos temas de pesquisa
18/11/2024	6º Encontro online – Preparação para o 1º Workshop
03/12/2024	Realização do 1º Workshop (BRT 07:00 AM às 10:00 AM)
16/12/2024	7º Encontro online – acompanhamento pós 1º Workshop
20/01/2025	8º Encontro online de preparação para o 2º Workshop
12/02/2025	2º Workshop com Aichi (BRT 07:00 PM às 10:00 PM)
24/02/2025	9º Encontro online de acompanhamento pós 2º Workshop
10/03/2025	Entrega do Projeto de Conclusão de Intercâmbio – PCI
24/03/2025	10º Encontro online – Entrega dos Certificados

* Datas complementares poderão ser anunciadas ao longo do programa conforme demanda.

3. DOS REQUISITOS E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

3.1. Idade entre 18 e 29 anos: a troca de experiencias objetiva envolver jovens cujo recorte etário está previsto no Estatuto da Juventude;

3.2. Residente no estado de São Paulo: o convênio compreende apenas jovens no território do Estado de São Paulo;

3.3. Alta motivação com a temática: o objetivo do Programa é propor ações conjuntas para engajamento da juventude, assim, optou-se por selecionar participantes que tenham essa característica;

3.4. Integrados a outros grupos, projetos, ONGs, iniciativas voltadas à temática: esse critério busca valorizar jovens que já estejam desenvolvendo ações relacionadas à temática, para propiciar maior interatividade, trocas de experiências e potencializar as ações propostas como resultado do Programa;

3.5. Estudantes que estejam cursando o ensino técnico ou universitário. Essa preferência foi escolhida conforme nível de aprofundamento da temática;

3.6. Recomendado ter conhecimentos básicos ou intermediários em inglês (leitura e escrita). As oficinas ocorrerão com tradução consecutiva português-japonês-português, oferecida pelo Governo de Aichi. Poderão ser utilizados materiais e textos na língua inglesa;

3.7. É necessário que o candidato possua condições, meios e ferramentas para participação efetiva às atividades virtuais do Programa, a saber: ter acesso à Internet, computador ou notebook, headset (fone de ouvido com microfone) e webcam. Devido aos encontros ocorrerem de forma virtual, é fundamental a garantia do interessado por recursos próprios para o acesso às plataformas e ferramentas necessárias.

4. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

4.1. As inscrições, realizadas via formulário, deverão ser enviadas até 23h e 59min do dia 25/08/24;

4.2. Serão aceitas somente inscrições pelo formulário: https://forms.gle/jvwiGK21Pj2xTvMn8 , disponível na Página da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (https://semil.sp.gov.br);

4.3. No dia 31/08/2024 será divulgada a relação de candidatos aprovados e as instruções para o e-mail inscrito no formulário, marcando o início das atividades;

4.4. O candidato é inteiramente responsável por conferir todos os documentos necessários e requisitos do edital ao submeter sua candidatura;

4.5. Candidaturas incompletas não terão validade;

4.6. O candidato, ao efetuar a sua inscrição, manifestará ciência e concordância com os itens do presente edital, sendo sua única e inteira responsabilidade a observância e cumprimento das regras estabelecidas.

5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1. A distribuição das vagas preferencialmente deverá equilibrar identidade étnico-racial e gênero;

5.2. A avaliação do candidato só se dará se constatado o preenchimento completo do formulário de inscrição e desde que estejam preenchidos os requisitos constantes do item 3;

5.3. A análise e seleção dos candidatos às vagas disponíveis será feita pela Equipe Coordenadora do Programa, de acordo com o cronograma publicado neste edital;

5.4. Serão avaliadas as cinco primeiras candidaturas que alcançarem a maior pontuação, conforme os critérios estabelecidos no item 5.5. Caso haja equilíbrio de gênero e étnico-racial entre as candidaturas, estas serão selecionadas para o Programa. Em caso de desequilíbrio, parte das vagas serão destinadas às candidaturas que alcançarem maior pontuação dentro de cada recorte destes critérios (gênero e étnico-racial);

5.5. Critérios para julgamento:

Critérios, reforçando impessoalidade e análise objetiva e transparente	Excludente S/N	Item de Avaliação no Formulário	Peso
5.5.1. Motivação com a temática – reforçando a experiência, formação teórica e preparação para ações futuras embasadas em contextos com interação junto a diversos atores;	N	1. De que maneira você contribui com a temática de práticas socioculturais e a sua relação com a conservação da biodiversidade	1 (ponto) – Redação clara e concisa. 1 (ponto) – Demonstração do interesse e expectativas em participar do Programa.
	N	2. Escreva aqui sua carta de motivação	1 (ponto) – Redação clara e concisa, explicitando o interesse e expectativas ao participar do Programa. 1 (ponto) – Conhecimento teórico sobre a temática. 1 (ponto) – Experiência com a temática.
5.5.2. Integrados a outros grupos, projetos, ONGs, iniciativas voltadas à temática – reforçando a experiência e preparação para ações futuras embasadas em contextos com interação junto a diversas instituições.	N	1. Atualmente você está envolvido em algum Projeto/Grupo	1 (ponto) – Demonstração de como o candidato está engajado com a temática.
		2. Cite informações sobre o Projeto/Grupo que você está envolvido	1 (ponto) – Descrição breve das ações/atividades em que está envolvido.
		3. Descreva a experiência do Projeto/Grupo	1 (ponto) – Redação clara e concisa. 1 (ponto) – Descrição das atividades. 1 (ponto) – Relação das atividades descritas com a temática.
Peso Máximo			10

5.5.3. Em caso de empates, respeitando os critérios de isonomia étnico-raciais e de gênero, os candidatos serão selecionados mediante sorteio, ranqueados em lista de espera.

5.6. A Equipe Coordenadora do Programa comporá a Comissão de Julgamento do Processo Seletivo da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, composta por:

5.6.1. Paul Joseph Dale e Pedro Coutinho Costa, pela Assessoria de Mudanças Climáticas e Relações Internacionais / SEMIL, e

5.6.2. Rita Zanetti e Julio Santos Silva, pela Coordenadoria de Educação Ambiental / SEMIL.

5.7. A divulgação da lista provisória dos 5 candidatos e da lista de espera será publicada no Diário Oficial do Estado até dia 31 de agosto de 2024, bem como no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL.

5.8. Os candidatos aprovados que não confirmarem suas participações pelo e-mail semil.cea@sp.gov.br até o dia 04 de setembro de 2023, terão sua vaga cedida ao candidato subsequente da lista de espera via consulta direta da Comissão de Julgamento do Processo Seletivo.

5.9. A divulgação da lista definitiva dos candidatos será divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 09/09/2024.

6. SOBRE QUESTÕES FINANCEIRA

6.1. Todos os jovens selecionados para participar do presente edital estarão isentos de quaisquer pagamentos ou taxas;

6.2. Não estão previstos auxílios financeiros de qualquer natureza, ou vínculo empregatício, por parte da SEMIL ou do Programa.

7. AOS CANDIDATOS SELECIONADOS CABERÁ

7.1. Ficar atento aos e-mails após sua nomeação, pois a SEMIL enviará as devidas informações e instruções por este meio de comunicação pessoal;

7.2. Ter organização de sua agenda pessoal para acompanhar os encontros, eventos e atividades sugeridas do Programa, assim como verificar dia e horário deles;

7.3. Manter a frequência mínima de 90% do Cronograma;

7.4. Apresentar à SEMIL o Projeto de Conclusão de Intercâmbio (PCI), individual ou em grupo, para a obtenção de Certificado Digital de Participação;

7.5. O PCI deve estar em português, contendo:

7.5.1. Mínimo de 6 páginas, Fonte Arial 12, Espaçamento 1,5, Margem superior 3,0, inferior 2,0, Margem esquerda 3,0 e direita 2,0;

7.5.2. Capa padrão com Título, Nome e Data;

7.5.3. Resumo, Palavras-Chave, e formação acadêmica do participante;

7.5.4. Objetivo;

7.5.5. Justificativa e Revisão Teórica;

7.5.6. Metodologia pretendida (com área e abrangência de estudo) e método/instrumentos;

7.5.7. Devendo ser entregues em arquivos nos formatos MS-Word e PDF.

7.5.8. O PCI deve ser entregue de acordo com o cronograma publicado neste edital;

7.6. Os jovens selecionados têm a obrigação de enviar informações para a SEMIL, responder questionários, se solicitados, assim como manter seus dados atualizados com a Equipe de Apoio do Programa. Todas as informações serão tratadas como sigilosas e confidenciais e serão utilizadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados ou eventuais normas complementares;

7.7. Valorizar a troca de conhecimento e a relação de parceria entre os participantes do Programa;

*Obs.: Casos omissos poderão ser tratados diretamente com a Coordenação do Programa.

8. CONDIÇÕES GERAIS

8.1. O atendimento aos requisitos mínimos de inscrição não garante aprovação automática;

8.2. As instruções, após seleção, serão enviadas ao e-mail cadastrado via formulário. Portanto, é necessário o candidato ficar atento após sua nomeação;

8.3. Poderão ser exigidos do candidato selecionado certificados, documentos adicionais ou entrevistas, se os fornecidos pelo estudante não forem considerados suficientes;

8.4. A distribuição de vagas entre os selecionados deverá balancear entre identidade étnico-racial e gênero.

8.5. Em casos não previstos neste edital que demandem alterações, poderão ser adotados outros mecanismos de execução do Programa, visando sempre não prejudicar os candidatos selecionados;

8.6. A SEMIL reserva-se o direito de verificar a veracidade de informações prestadas pelos candidatos em qualquer ocasião, estando o mesmo sujeito à exclusão do Programa a qualquer momento no caso de inexatidão ou omissão de informações;

8.7. A SEMIL isenta-se de quaisquer responsabilidades sobre complicações advindas da omissão de informações;

8.8. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer momento, acarretará nulidade da inscrição com todas as suas decorrências legais. Assim como o não cumprimento das obrigações conforme previsto neste edital pelo candidato;

8.9. Os candidatos selecionados estarão de acordo em ceder os direitos de uso de imagem e conteúdo dos trabalhos e ações desenvolvidas durante o Programa, os quais estarão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados ou eventuais normas complementares;

8.10. Os certificados de participação serão emitidos conforme cronograma previsto neste edital.

9. EQUIPE DE APOIO AO PROGRAMA

Os candidatos contarão com o apoio institucional de uma equipe de técnicos da Assessoria de Mudanças Climáticas e Relações Internacionais (AMCRI) e Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), da Secretaria Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para acompanhar e auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos dos candidatos junto ao Programa, entre eles:

9.1. Tutoria dos candidatos selecionados;

9.2. Construção do Plano de Estudos, referências bibliográficas e atividades sugeridas;

9.3. Monitoria do Projeto de Conclusão do Intercâmbio – PCI (individual ou em grupo).

COMUNICADO

Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024/CEA
PROGRAMA DE MOBILIDADE VIRTUAL SEMIL/AMCRI/CEA
Intercâmbio de Jovens São Paulo – Brasil & Aichi – Japão
Tema: Práticas Socioculturais e a relação com a Conservação da Biodiversidade
Processo: Processo Digital SEI nº 020.00015963/2023-38

Nome	RG	Pontuação	Conclusão
Sofia Brito Lourenço	39.582.144-7	10	Aprovado
Camila da Silva Praita	39.759.951-1	9	Aprovado
Mônica Miyuki Akune	50.627.325-8	9	Aprovado
Nicolly Silva Molina	58.688.617-5	7	Aprovado
Vitoria Nascimento Vieira de Souza	53.198.315-8	7	Aprovado

E a relação dos candidatos à lista de espera, no caso de desistência dos aprovados, por ordem de pontuação e mediante a sorteio, em caso de igual pontuação.

Nome	RG	Pontuação	Conclusão
Matheus Antony de Almeida Silva	39.125.234-3	6	Lista de espera
Bruno Batista da Silva	57.208.272-1	5	Lista de espera
Lavínia Oliveira dos Santos	50.969.924-8	5	Lista de espera
Serena Fernandes	57.463.449-6	5	Lista de espera
Vitor Cesar Generoso Paschoal	55.533.282-2	5	Lista de espera
Flavia Anri Tanae Ubukata	2980718-2	4	Lista de espera
Cinthia Costa de Souza	37.514.531-X	3	Lista de espera
Raquel do Prado	55.041.739-4	2	Lista de espera
Cristiano Gusmão Shimabukuro	39.440.088-4	1	Lista de espera

Informamos que os reprovados não atenderam aos critérios do edital.

Nome	RG
Aline Yukari Kato	52.918.670-6
Cláudio Fernando Pereira	33964517
Fernando Akama	30.438.498-2
fran	673401
Giovana Cadoni de Oliveira	54493810
Jane Fátima de Oliveira	276266110
Júlia Perera Nociti	523056862
Luiza Oliveira Kuribara	55.538.684-3
Marilia Donato Soares	53.780.405-5
Mateus Mendes	57.682609-1
Natalia Gomes Vitorio	65.663.364-5
Raíssa	39.524.349-X
Samara de Oliveira Pimentel	568252317

COMUNICADO

A Equipe Coordenadora do Programa e Comissão de Julgamento do Processo Seletivo (Assessoria de Mudanças Climáticas e Relações Internacionais e Coordenadoria de Educação Ambiental), e atestado a confirmação de participação dos candidatos aprovados conforme especificado em edital, torna público a lista definitiva dos participantes aprovados para participarem do Programa de Mobilidade Virtual 2024-2025: Sofia Brito Lourenço, RG: 39.582.144-7; Camila da Silva Praita, RG: 39.759.951-1, Mônica Miyuki Akune, RG: 50.627.325-8; Nicolly Silva Molina, RG: 58.688.617-5; e Vitoria Nascimento Vieira de Souza, RG: 53.198.315-8.