Nos termos da Resolução SEMIL Nº 043/2023, que reestruturou o Ciclo Comitê Paulista, previsto no Decreto Estadual nº 63.881, de 03 de dezembro de 2018;

Acha-se aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação do presente Chamamento Público, para manifestação dos interessados na representação prevista no inciso XV do artigo 2º da Resolução SEMIL Nº 043/2023, para conclusão do mandato bienal do Ciclo Comitê Paulista -2023-2025, abrindo-se as vagas para 2(dois) titulares e 6(seis) suplentes.

Se houver mais interessados que vagas, será definida uma data para eleição dos representantes.

A eleição dos representantes dos ciclistas será convocada por meio de portaria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Caberá aos presentes, no dia da eleição, definirem a metodologia de eleição, devendo, ao fim do processo, oficializar ao (a) Secretário(a) de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística a lista final de representantes.

A participação no Ciclo Comitê Paulista não é remunerada, e será exercida sem prejuízo das atividades regulares dos representantes.

Os representantes poderão declinar de sua participação a qualquer tempo, devendo notificar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Os interessados deverão manifestar interesse por meio do e-mail ciclocomite@sp.gov.br.