EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “CENTRO EMPRESARIAL OESTE”, de responsabilidade da Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda. (Processo IMPACTO nº 351/2024, e-ambiente CETESB. 053696/2024-87), que se realizará no dia 17 de junho de 2025, às 17 horas, no Cine Estação, Rua Basílio Fazzi, 290, Sala 3, Centro, Franco da Rocha / SP.
As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta no hall de entrada da Secretaria Municipal de Educação, Av. dos Coqueiros, 400 – Centro, Franco da Rocha, em dias úteis, das 7h às 19h a partir de 27/05/2025.
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:
A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 16 maio de 2025.
NAIANA LANZA
Secretária-Executiva do CONSEMA
