EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA DUAS (2) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Nova ligação entre o Planalto e a Baixada Santista”, de responsabilidade da Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. (Processo IMPACTO nº 0104/2025, e-ambiente CETESB.032165/2025-46), conforme informações a seguir:
A primeira se realizará no dia 17 de setembro de 2025, às 17 horas, no seguinte local:
Teatro Cacilda Becker
Paço Municipal – Praça Samuel Sabatini, 50 – Centro
SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP
A segunda se realizará no dia 18 de setembro de 2025, às 17 horas, no seguinte local:
Auditório do Bloco Cultural José Edgard da Silva
Praça dos Emancipadores, s/nº Centro
CUBATÃO / SP
Os ESTUDOS estarão à disposição dos interessados a partir de 11/08/2025, nos seguintes locais e horários:
Biblioteca Pública Municipal Erico Verissimo
Localizada na R. Francisco Alves, 460 – Paulicéia – São Bernardo do Campo/ SP
Dias úteis das 09:00hs as 18:00hs
Biblioteca Sucursal Anchieta
Rua Salgado Filho nº 130 – dentro do prédio da UME Padre José de Anchieta
Horário de funcionamento: de segunda a sexta
Dias úteis das 08:00hs as 17:00hs
As INSCRIÇÕES serão feitas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada nas seguintes páginas eletrônicas:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
https//www.ecoviasimigrantes.com.br/sustentabilidade/eiarima-novaligacao
