RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA TRÊS (3) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258), entre o km 226+280 e o km 280+640 e entre o km 287+900 e o km 338+100”, de responsabilidade da Rodovias Integradas do Oeste S/A. (Processo IMPACTO nº 0250/2024, e-ambiente CETESB.112934/2022-58), conforme informações a seguir:
A primeira se realizará no dia 14 de outubro de 2025, às 17 horas, no seguinte local:
Auditório do Centro Educacional Paulo Freire
Rua Cel. Frederico Martins nº 477 – Centro – CAPÃO BONITO / SP
A segunda se realizará no dia 15 de outubro de 2025, às 17 horas, no seguinte local:
Auditório do Salão Nobre da Faculdade de Itapeva – FAIT
Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258) km 285 – Bairro Pilão D´Água – ITAPEVA / SP
A terceira se realizará no dia 16 de outubro de 2025, às 17 horas, no seguinte local:
Teatro Municipal Sylvio Machado
Rua Quinze de Novembro nº 56 – Centro – ITARARÉ / SP
Os ESTUDOS estarão à disposição dos interessados a partir de 22/09/2025, nos seguintes locais e horários:
Biblioteca Municipal Profº Mario Gemignani
Rua Sete de Setembro nº 840 – Centro – CAPÃO BONITO / SP
Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00hs
Biblioteca Municipal Josina Vasques Ferrari
Rua Professor Rivadavia Marques Junior nº 338 – Centro – ITAPEVA
Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00hs
Biblioteca Municipal Dr. Armando de Sales Oliveira
Rua Frei Caneca nº 1355 – Vila São João – ITARARÉ
Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs
As INSCRIÇÕES serão feitas PRESENCIALMENTE, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Para assistir à TRANSMISSÃO AO VIVO, os interessados poderão acessar o endereço eletrônico:
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada nas seguintes páginas eletrônicas:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
