Processo: 10.099/2010
Preâmbulo: Contratação de empresa para execução de obras no Parque Estadual de Intervales para implantação das Pousadas Lontra e Monocarvoeiro e adaptações na infra-estrutura disponível
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 25/11/2010
Acordo de Empréstimo nº 1681/OC-BR
Edital LPN nº 02/2010/UCP
- O Estado de São Paulo recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante de US$ 9.000.000,00 (nove milhões de dólares) para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução de obras no Parque Estadual Intervales (PEI), visando a implantação das Pousadas Lontra e Monocarvoeiro e a adaptação da infraestrutura disponível. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
- O Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Unidade de Coordenação do Projeto/UCP, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras no Parque Estadual de Intervales- PEI, visando a implantação das Pousadas Lontra e Monocarvoeiro e a adaptação da infraestrutura disponível.
- O Edital e cópias adicionais poderão ser obtidos na Avenida Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 1 – 4º andar – Alto de Pinheiros/SP, no Departamento de Administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (+55 11 3133-3979), por meio de solicitação por escrito, e estão disponíveis para consulta no site do projeto (www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/ecoturismo/mataatlantica). Os interessados poderão obter maiores informações nos mesmos endereços.
- As propostas deverão ser entregues no Departamento de Administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, localizado na Avenida Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 1 – 4º andar – Alto de Pinheiros/SP, até às 13:30 horas do dia 28 de dezembro de 2010, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
- O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.(Proc. SMA 10.099/2010)