Processo:SMA Nº 10.346/2013
Preâmbulo: Processo de Proposta de Convênio para o Desenvolvimento de Atividades Desportiva, de Lazer e de Integração Sócial no interior do Parque Villa-Lobos.

CHAMAMENTO PÚBLICO DA COORDENADORIA DE PARQUES URBANOS/SMA, de 12 de setembro de 2014

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, COMUNICA a todos o recebimento de proposta de parceria da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Arte, vida e Esporte Sob Medida, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.812.048/0001-55, para a realização de atividades Desportivas, de Lazer e de Integração Social concernente à: Implantação do Projeto denominado de “Academia no Parque”, o qual consiste na instalação de uma Academia Pública de Musculação e Ginástica, ao ar livre, bem como um conjunto de mobiliário urbano desportivo e a disponibilização de profissionais de Educação Física para orientação ao público; sendo estas atividades gratuitas e desenvolvidas no interior do Parque Villa-Lobos, localizado à Avenida Queiroz Filho, nº 1205, Vila Leopoldina, São Paulo/SP.

A aludida Academia, a ser instalada na área a ser designada, consiste em: instalação de quatro mesas de tênis de mesa, cinco bicicletários e cinco estações de ginástica e alongamentos, todos fabricados em aço inoxidável; além de outros elementos de utilidade para os usuários, que podem ser criados e desenvolvidos. Sendo que toda a infraestrutura e mão de obra necessária à implementação e execução das atividades, bem como a limpeza, manutenção e preservação dos equipamentos, fica a cargo da proponente, sem qualquer custo adicional ao Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU.

A parceria, se aceita, será formalizada mediante a celebração de Termo de Convênio, nos termos da legislação vigente.

Neste sentido, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente/Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU ABRE o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Chamamento Público para a apresentação de demais manifestações de interesse, contendo a descrição das atividades e serviços a serem realizados, que devem ser entregues à Coordenadoria de Parques Urbanos, situada à Avenida Queiroz Filho, nº 1365, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP, CEP: 05319-000.

A Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU analisará a viabilidade das propostas apresentadas e decidirá, com base nas diretrizes de gestão das áreas, qual proposta poderá ter seguimento.

JOAQUIM HORNINK FILHO
Coordenador de Parques Urbanos – CPU/SMA