Processo: 4.571/2015
Preâmbulo: Processo com a finalidade de buscar parceiros para doação de ações e serviços que contribuam para execução das ações que integrarão o “Projeto Dia Mundial do Meio Ambiente: Educação Ambiental nos Parques Urbanos”
CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
“PROJETO SEMANA DO MEIO AMBIENTE: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES URBANOS ESTADUAIS”
Objeto: Doação de bens e serviços que contribuam para a execução das ações que integram o “Projeto Semana do Meio Ambiente: Educação Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais”, instituído no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em parceria pelas Coordenadorias de Educação Ambiental e a Coordenadoria de Parques Urbanos, com vistas à promoção de atividades sócio ambientais, educacionais, de lazer e culturais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre questões ambientais.
O Estado de São Paulo, pela Secretaria do Meio Ambiente, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento público visando ao recebimento de propostas de doação de serviços que possam contribuir para a execução das ações objeto do “Projeto Semana do Meio Ambiente: Educação Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais”, que poderá ser consultado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (https://semil.sp.gov.br/editais/category/instituicao/secretaria-do-meio-ambiente/).
Os serviços objeto de doação serão executados entre os dias 1º (primeiro) de junho a 7 (sete) de junho de 2015, nas áreas internas dos parques Villa-Lobos, Dro. Fernando Costa (Água Branca), Estadual Alberto Lofgren – Polo Ecocultural Pedra Grande, Chácara da Baronesa, Gabriel Chucre, Belém, Juventude e auditório da Secretaria do Meio Ambiente, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas em instrumento próprio.
A doação dos serviços no âmbito do “Projeto Semana da Meio Ambiente: Educação Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais” deverá ser efetivada sem qualquer encargo para o Estado de São Paulo, cabendo à proponente fornecer toda a infraestrutura e a mão-de-obra necessária à sua execução e responder pela limpeza, manutenção e preservação da área a ser utilizada.
As propostas de manifestação de interesse deverão ser encaminhadas, impreterivelmente, nos 5 (cinco) primeiros dias subsequentes à publicação deste chamamento, ao endereço eletrônico cea@infraestruturameioambiente.sp.gov.br, ou poderão ser entregues diretamente à Coordenadoria de Educação Ambiental, localizada na Avenida Arruda Botelho, 170 – Parque Villa Lobos, portão 4 – São Paulo/SP.
A Coordenadoria de Educação Ambiental analisará as propostas apresentadas, considerando a pertinência temática das ações e o atendimento das diretrizes de educação ambiental, cabendo à Coordenadoria de Parques Urbanos o exame da viabilidade de uso das áreas dos parques que integra o “Projeto Semana do Meio Ambiente: Educação Ambiental nos Parques Urbanos Estaduais”, em especial no que se refere à implantação de eventual infraestrutura.
Na hipótese de haver mais de uma proposta em que haja coincidência de dia, local e horário para a execução dos serviços, será realizado sorteio público, em data a ser divulgada no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 2 (dois) dias, publicando-se o seu resultado na Imprensa Oficial.
A divulgação dos serviços doados deverá observar os princípios constitucionais norteadores da Administração Pública.
