CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
“PROJETO SEMANA DO MEIO AMBIENTE”
Objeto: Doação de serviços que contribuam para a execução das ações que integram o “Projeto Semana do Meio Ambiente”, instituído no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a ser executado em parceria, pelo Sistema Ambiental Paulista, com vistas à promoção de atividades socioambientais, educacionais, de lazer e culturais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre questões relacionadas ao meio ambiente.
O Estado de São Paulo, pela Secretaria do Meio Ambiente, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento público visando ao recebimento de propostas de doação de serviços que possam contribuir para a execução das ações objeto do “Projeto Semana do Meio Ambiente”, que poderá ser consultado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (https://semil.sp.gov.br/editais/category/instituicao/secretaria-do-meio-ambiente/).
Os serviços objeto de doação poderão ser executados no dia 5 (cinco) de junho de 2016, nas áreas internas do Instituto de Botânica, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas em instrumento próprio.
A doação dos serviços no âmbito do “Projeto Semana do Meio Ambiente” deverá ser efetivada sem qualquer encargo para o Estado de São Paulo, cabendo à proponente fornecer toda a infraestrutura e a mão-de-obra necessária à sua execução e responder pela limpeza, manutenção e preservação da área a ser utilizada.
As propostas de manifestação de interesse deverão ser encaminhadas, impreterivelmente, nos 05 (cinco) primeiros dias subsequentes à publicação deste chamamento, ao endereço eletrônico pc_cetesbnet@sp.gov.br, ou poderão ser entregues diretamente à Assessoria de Comunicação Social, localizada na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345 – Prédio 1 – 1º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP.
A Assessoria de Comunicação Social analisará as propostas apresentadas, considerando a pertinência temática das ações e o atendimento das diretrizes e no que se refere à implantação de eventual infraestrutura.
A divulgação dos serviços doados deverá observar os princípios constitucionais norteadores da Administração Pública.
