Processo: 2.782/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO
Coordenadoria de Educação Ambiental 16/08/2016
Objeto: edital para credenciamento de profissionais visando a execução de projeto de capacitação em educação ambiental, com duração de 90 (noventa) horas, direcionada aos técnicos das áreas protegidas do Sistema Ambiental Paulista. Os temas a serem abordados sob a perspectiva da educação ambiental em sua corrente crítica serão: educação ambiental para a gestão ambiental pública; participação social na gestão de áreas protegidas; conselhos consultivos de unidades de conservação; conflitos socioambientais e povos e comunidades tradicionais.
O Estado de São Paulo, através da Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por seu Coordenador, Sr. Gilson Ferreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento público visando cadastramento de profissional capacitado para a realização do objeto. O projeto poderá ser consultado no site da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (https://semil.sp.gov.br/editais/category/instituicao/secretaria-do-meio-ambiente/).
As propostas de manifestação de interesse deverão ser encaminhadas, nos 07 (sete) primeiros dias úteis a publicação deste chamamento, para o e-mail cea@infraestruturameioambiente.sp.gov.br.
A Coordenadoria de Educação Ambiental analisará as propostas apresentadas, considerando os seguintes critérios: experiência com educação ambiental integrada a gestão socioambiental em unidades de conservação e demais áreas protegidas; experiência com capacitação e fortalecimento de conselhos consultivos de unidades de conservação; experiência na condução de cursos, conferências e palestras com o tema educação ambiental sob as perspectivas teóricas da corrente crítica da educação ambiental; textos publicados (livros, revistas e artigos acadêmicos) com a temática educação ambiental para a gestão ambiental pública, com enfoque nos assuntos que serão abordadas na capacitação e sob as perspectivas teóricas da corrente crítica da educação ambiental; mestrado em ciências humanas, ou ciências sociais, ou ciências ambientais, ou educação, preferencialmente com o tema ligado a educação ambiental; doutorado em ciências humanas, ou ciências sociais, ou ciências ambientais, ou serviço social e consonância das diretrizes de educação ambiental consideradas no projeto na atuação profissional.
O valor do serviço está definido na Portaria CEA nº 01/2016, publicada no Diário Oficial de São Paulo em 15/07/2016.
A divulgação dos serviços executados deverá observar os princípios constitucionais norteadores da Administração Pública.