Processo: 5.175/2019
Preâmbulo: Prestação de serviço de desfazimento e/ou demolição de construções irregulares de alvenaria e madeira, remoções de cercas de demarcação, entulhos, restos de construções e grandes objetos, inclusive infraestrutura, colocados, assentados ou construídos irregularmente em áreas de proteção ambiental, margens de córregos e rios localizados em vias, logradouros públicos, áreas estaduais e imóveis públicos e privados; incluindo a remoção de barracas, e outros utensílios, deixados por motivo de reintegração do espaço público, pelo período de 12 (doze) meses
CHAMAMENTO PÚBLICO, de 05/08/2019
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Objeto: Contratação de Empresa prestadora de Serviço de desfazimento e/ou demolição de construções irregulares de alvenaria e madeira, remoções de cercas de demarcação, entulhos, restos de construções e grandes objetos, inclusive infraestrutura, colocados, assentados ou construídos irregularmente em áreas de proteção ambiental, margens de córregos e rios localizados em vias, logradouros públicos, áreas estaduais e imóveis públicos e privados; incluindo a remoção de barracas, e outros utensílios, deixados por motivo de reintegração do espaço público, pelo período de 12 (doze) meses.
O Estado de São Paulo, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por seu Coordenador de Fiscalização e Biodiversidade, Sr. Sérgio Luís Marçon, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento público visando à análise do Termo de Referência, permitindo a formulação de questionamentos e de propostas financeiras para o serviço em questão, de modo a possibilitar posterior abertura de procedimento licitatório.
O Termo de Referência, em sua íntegra, poderá ser consultado no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente ttps://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/editais/category/instituicao/secretaria-do-meio-ambiente/), ou obtido diretamente na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos, Centro de Licitações e Contratos, sito à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 1 – 6º andar – Alto
de Pinheiros – São Paulo – SP, devendo, para tanto, a empresa apresentar-se munida de CD, pen-drive ou outro dispositivo de mídia, para obtenção do arquivo digital do supracitado documento.
Os questionamentos e propostas financeiras deverão ser encaminhados impreterivelmente em até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste aviso, através do e-mail smalicitacoes@gmail.com, ou diretamente no endereço acima.
Esclarecemos que o presente chamamento público não vincula os interessados e suas respectivas propostas à futura contratação, que deverá ser realizada em procedimento próprio, conforme preconiza a Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Entretanto, serão de suma importância para o sucesso da contratação.
