Processo: 8.487/2019
Preâmbulo: Contratação de entidade (s) para a prestação de serviços comuns de apoio técnico a agricultores (as) beneficiários (as) do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS.
CHAMAMENTO PÚBLICO, de 26/09/2019
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Objeto: Contratação de entidade (s) para a prestação de serviços comuns de apoio técnico a agricultores (as) beneficiários (as) do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS por meio de 269 capacitações de 4 horas, 28 visitas a Sistemas Agroflorestais -SAFs referência e implantação de rede de 30 unidades demonstrativas de SAF, a fim de promover a melhoria da qualidade do manejo nos sistemas implantados. Também serão objeto do serviço 45 reuniões de planejamento e de avaliação do serviço e dois ciclos de monitoramento participativo por lote sobre uso da água e agroquímicos para os agricultores que serão apoiados no contrato. Os serviços estão divididos em 4 lotes que poderão ser contratados em conjunto ou individualmente e terão a duração de 20 meses.
O Estado de São Paulo, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por seu Coordenador de Fiscalização e Biodiversidade, Sr. Sérgio Luís Marçon, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento público visando à análise do Termo de Referência, permitindo a formulação de questionamentos e de propostas financeiras para o serviço em questão, de modo a possibilitar posterior abertura de procedimento licitatório.
O Termo de Referência, em sua íntegra, poderá ser consultado no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente https://semil.sp.gov.br/editais/category/instituicao/secretaria-do-meio-ambiente/), ou obtido diretamente na Coordenadoria de Administração, Contratos e convênios, Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos, Centro de Licitações e Contratos, sito à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, devendo, para tanto, a empresa apresentar-se munida de CD, pen-drive ou outro dispositivo de mídia, para obtenção do arquivo digital do supracitado documento.
Os questionamentos e propostas financeiras deverão ser encaminhados impreterivelmente em até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste aviso, através do e-mail smalicitacoes@gmail.com, ou diretamente no endereço acima.
Esclarecemos que o presente chamamento público não vincula os interessados e suas respectivas propostas à futura contratação, que deverá ser realizada em procedimento próprio, conforme preconiza a Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Entretanto, serão de suma importância para o sucesso da contratação.
