GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta no Gabinete do Secretário, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade Convite nº 01/2021/GS, do tipo menor preço, Processo nº 30.633/2020, destinada a execução de serviços especializados visando a elaboração de projeto executivo, para a cobertura do Orquidário Ruth Cardoso, Drenagem do Orquidário e ampliação dos banheiros do Parque Villa Lobos O recebimento dos envelopes de proposta e habilitação, bem como, a abertura das propostas dar-se-á no dia 05/03/2021 às 09h00, em sessão pública a ser realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP. Os interessados poderão consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: sima.licitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.
PROCESSO: 30.633/2020
INTERESSADO: Gabinete do Secretário
ASSUNTO: Contratação de serviços especializados em elaboração de projetos, básicos e executivos, para a nova cobertura do Orquidário Ruth Cardoso, Drenagem do Orquidário e ampliação dos banheiros do Parque Villa Lobos.
Informamos que foi efetuado pedido de esclarecimentos em relação ao convite supracitado, para o qual segue a resposta:
A empresa manifesta interesse em participar da licitação Convite nº 01/2021/GS, que ocorrerá no dia 05/03 às 9:00 horas na Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP.
Obs: Não localizei no Edital os anexos – Anexo IV.2 e Anexo IV.3, poderia me encaminhar, por favor?
Esclarecemos que os anexos IV.2 e IV.3 não constam no edital porque se referem à declarações onde a licitante se compromete a utilizar produtos adquiridos de pessoas jurídicas cadastradas no CADMADEIRA e a não utilizar produtos que contenham amianto em sua composição.
Como o objeto da presente licitação é a elaboração de projeto executivo, não se mostra pertinente o conteúdo dos anexos supracitados.
Dessa forma, verifica-se que, por equívoco, foram solicitadas tais declarações nos itens 5.1.5.2 e 5.1.5.3 do edital.
Pelo acima exposto, informamos que os itens 5.1.5.2 e 5.1.5.3 não serão exigidos para habilitação das licitantes.
Convite nº 01/2021/GS
Processo nº 30.633/2020
ASSUNTO: Contratação de serviços especializados em elaboração de projetos, básicos e executivos, para a nova cobertura do Orquidário Ruth Cardoso, Drenagem do Orquidário e ampliação dos banheiros do Parque Villa Lobos.
Pedido de esclarecimento nº 02
Informamos que foi efetuado pedido de esclarecimentos em relação ao convite supracitado, para o qual segue a resposta:
No item:
5.1.3. Qualificação econômico-financeira
a.3) Se o licitante não for sediado no Estado de São Paulo, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências, de recuperação judicial ou de execução patrimonial.
Qual seria essa declaração? Teria um modelo? Por gentileza.
Em atenção ao pedido de esclarecimentos, informamos que não temos um modelo de declaração que atenda ao inciso “a.3”, do item 5.1.3, do edital de licitação, eis que a mesma deve seguir o modelo utilizado por cada Estado. O importante é que, nessa declaração, conste a relação de todos os distribuidores que tenham competência para emitir as certidões negativas de falências, de recuperação judicial ou de execução patrimonial, sendo subscrita pela autoridade judiciária competente.
Seu objetivo é permitir à comissão de julgamento da licitação analisar, de forma objetiva, se todas as certidões que comprovem a regularidade da licitante foram apresentadas, não ficando de fora algum distribuidor da comarca da sede da empresa.
Convite nº 01/2021/GS
Processo nº 30.633/2020
ASSUNTO: Contratação de serviços especializados em elaboração de projetos, básicos e executivos, para a nova cobertura do Orquidário Ruth Cardoso, Drenagem do Orquidário e ampliação dos banheiros do Parque Villa Lobos
Informamos que foram efetuados pedidos de esclarecimentos em relação ao convite supracitado, para o qual seguem as respostas:
Pedido de esclarecimentos n° 03
Para atendimento ao item 4.1.3. Cronograma físico-financeiro, conforme o modelo do Anexo III.3 é necessário a apresentação de um Cronograma físico-financeiro. Entretanto, o anexo apresenta apenas um Cronograma FÍSICO, sem vinculação de valores da Planilha Orçamentária com o prazo de desenvolvimento dos projetos.
Favor confirmar de devemos utilizar apenas o Cronograma físico fornecido referente ao Anexo III.3.
Em atenção ao questionamento, informamos que, para atendimento ao item 4.1.3 do edital, deve ser apresentado o cronograma constante do Anexo III.3.
Em que pese não constar o cronograma de desembolso nesse documento, não há como ocorrer grande variação em relação aos valores de cada tarefa, uma vez que os valores apresentados no Anexo III.2 (planilha de preços unitários e totais) não poderão ser superiores àqueles constantes no Anexo VII (planilha orçamentária detalhada), conforme determina o item 7.3.4 do edital.
Pedido de esclarecimentos n° 04
Estamos interessados em participar do Convite nº 01/2021/GS e gostaria de solicitar dois esclarecimentos:
1. É necessário enviar um recibo manifestando nosso interesse no processo?
2. No item 4.2 é solicitado o envio de um CD com os arquivos em formato Excel. Gostaria de saber se possui algum modelo de planilha que devemos seguir. Se sim, poderia me enviar?
Em atenção ao questionamento, informamos que, a manifestação de interesse é efetuada por e-mail.
Quanto ao CD(mídia digital), deve constar o arquivo em Excel correspondente ao contido no Anexo III.2 do edital.
