EDITAL DE CHAMAMENTO
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) torna público que se encontra aberto por 60 dias (de 14/04 a 12/06/2021), o Edital de Chamamento de Representantes da Sociedade Civil e de Povos e Comunidades Tradicionais para a composição do Grupo de Trabalho definido nos artigos 42, 43 e 44 da Resolução SMA 189/2018, que estabelece critérios e procedimentos para a exploração sustentável de espécies nativas no Estado de São Paulo.
1- OBJETIVO
O Edital tem por objetivo o preenchimento de 4 vagas no Grupo de Trabalho da Resolução SMA 189/2020 (GT) destinadas à Sociedade Civil (2 vagas) e a representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (2 vagas). O GT tem por missão apoiar a implementação da Resolução SMA 189 no Estado de São Paulo.
2- FORMA DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar do Edital de Chamamento as organizações da sociedade civil que tenham como foco de seus trabalhos a exploração sustentável de vegetação nativa e entidades representativas de povos e comunidades tradicionais. Os critérios e condições para participação no processo de seleção das entidades podem ser obtidos
no Edital, cujo arquivo digital encontra-se disponível no link abaixo.
Download
- Edital de Chamamento
- RESOLUÇÃO SMA 189 (já incluídas as alterações feitas pela Resolução SIMA nº 82/2020)
Estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo.
