EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025/DEA
Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2025/DEA PARA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO VERÃO NO CLIMA PROCESSO SEMIL n° 020.00002666/2023-22 Em atendimento ao Edital 02/2025/DEA, e encerrado o […]
Inexigibilidade de Licitação – Ourinhos Saneamento
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001503/2025-94 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública (água e coleta de esgoto sanitário) à unidade da […]
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (CONSEMA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e […]
PREGÃO PRESENCIAL 90012/2025/GS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 00819787522025 UASG – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Modalidade: Pregão Presencial 90012/2025/GS Nº Processo: 020.00004550/2025-90 Objeto: Contratação de serviços […]
Inexigibilidade de Licitação
Modalidade: Artigo 74, Inciso III, Alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo: 020.00006474/2025-57 Objeto: Contratação de serviço operacional de curso e treinamento/ curso de gerenciamento de recursos hídricos – […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2025 – INCISO II, SEM DISPUTA
Modalidade: Dispensa de licitação – Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo: 020.00012173/2025-62 Objeto: Contratação de serviços especializados em Segurança e Medicina Ocupacional Unidade: DGPRH/SGC Download de […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 40/2024 – PREGÃO 90008/2024-UASG 260124
A.R.P.: Artigos 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023 PROCESSO n.º: 020.00011911/2025-54 OBJETO: Aquisição de artigos de higiene – toalha de papel para a Sede […]
Inexigibilidade de Licitação
Modalidade: Artigo 74, Inciso III, Alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo: 020.00004406/2025-53 Objeto: Contratação de serviço operacional de curso e treinamento/ curso de gerenciamento de recursos hídricos – […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (CONSEMA)
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA TRÊS (3) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre o Estudo de […]
Inexigibilidade, Inciso I, sem disputa
Modalidade: Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, inciso I do artigo 4º do Decreto nº 68.304/2024. Processo: 020.00001696/2025-83 Objeto: Processo de Contratação de Plataforma Portal Comunidade Acadêmica Federada (CAFE). Unidade: Instituto de Pesquisas […]
