{"id":106487,"date":"2023-10-10T11:24:39","date_gmt":"2023-10-10T14:24:39","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/?p=106487"},"modified":"2023-11-22T10:38:17","modified_gmt":"2023-11-22T13:38:17","slug":"edital-de-convocacao-gerco-sp-grupo-setorial-de-coordenacao-do-litoral-norte-do-estado-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/2023\/10\/edital-de-convocacao-gerco-sp-grupo-setorial-de-coordenacao-do-litoral-norte-do-estado-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o – GERCO SP – GRUPO SETORIAL DE COORDENA\u00c7\u00c3O DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO"},"content":{"rendered":"

EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

GERENCIAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u2013 GERCO SP
\n<\/strong>ELEI\u00c7\u00d5ES PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
\n<\/strong>GRUPO SETORIAL DE COORDENA\u00c7\u00c3O DO LITORAL NORTE
\nDO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n

BI\u00caNIO 2023\/2025<\/strong><\/p>\n

A Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo-CPLA\/SEMIL abre processo de elei\u00e7\u00e3o das entidades da sociedade civil para escolha dos representantes deste segmento, sendo 8 titulares e 8 suplentes, para integrar o Grupo Setorial de Coordena\u00e7\u00e3o do Litoral Norte do Estado de S\u00e3o Paulo, para o per\u00edodo 2023-2025\u00a0 conforme Decreto Estadual 47.303 de 7\/11\/2002, inciso I do artigo 9\u00ba, e atualiza\u00e7\u00f5es posteriores, nos termos deste edital.<\/p>\n

Considerando a natureza dos trabalhos a serem desenvolvidos pelo Grupo Setorial de Coordena\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, sua import\u00e2ncia e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica, o processo eleitoral do segmento da sociedade civil deve ocorrer em tr\u00eas etapas, de forma presencial, virtual ou h\u00edbrida:<\/p>\n

    \n
  1. Mobiliza\u00e7\u00e3o para o processo eleitoral;<\/li>\n
  2. Cadastramento para a elei\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  3. An\u00fancio das entidades\/esferas de atua\u00e7\u00e3o, credenciados para a elei\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o dos membros do Grupo Setorial por esfera de atua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

    CAP\u00cdTULO I
    \nDo Processo eleitoral:
    \nDatas, hor\u00e1rios e forma de realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    Os procedimentos, as datas\/prazo das tr\u00eas etapas do processo eleitoral s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

      \n
    1. Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/li>\n<\/ol>\n

      Com o intuito de divulgar e mobilizar as esferas de atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil que tem previs\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o no Grupo Setorial, a Secretaria Executiva do GS-LN a partir do cadastro j\u00e1 existente e dos cadastros de outros colegiados regionais da Litoral Norte, assim como da imprensa regional, divulgar\u00e1 a agenda e regras do processo eleitoral. Estimula-se que todas as institui\u00e7\u00f5es integrantes do Grupo Setorial, sejam elas estaduais, prefeituras municipais ou entidades da sociedade civil, auxiliem na divulga\u00e7\u00e3o deste edital.<\/p>\n

        \n
      1. Cadastramento: <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        O acesso ao Cadastro consta do portal GERCO e \u00e9 acessado pelo link: https:\/\/semil.sp.gov.br\/sma\/gerco\/<\/a>.<\/p>\n

        As entidades que se cadastraram em 2021 ou as novas, t\u00eam acesso direto ao cadastro pelo link https:\/\/semil.sp.gov.br\/sma\/gerco\/cadastro-sociedade-civil\/,<\/a> por meio da inser\u00e7\u00e3o do CNPJ da entidade (digitar apenas n\u00fameros) e pelo e-mail da entidade<\/strong>. As entidades que se cadastraram em 2021 ter\u00e3o seus dados escritos \u00e0 \u00e9poca migrados para o novo cadastro, mas precisar\u00e3o subir as c\u00f3pias dos documentos novamente. As novas entidades a se cadastrarem dever\u00e3o preencher os dados e inserir os documentos.<\/p>\n

        O cadastramento se inicia em 9 de outubro
        \ne a data final para cadastramento \u00e9 27 de novembro de 2023<\/strong>.<\/p>\n

          \n
        1. Elei\u00e7\u00e3o dos representantes, por esfera de atua\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          A Secretaria Executiva \/ CPLA organizar\u00e1 a reuni\u00e3o virtual com os representantes da sociedade civil para elei\u00e7\u00e3o de seus representantes titulares e suplentes no dia 5 de dezembro \u00e0s 9h30 (link ser\u00e1 divulgado oportunamente) e que ter\u00e1 a seguinte pauta:<\/p>\n

            \n
          1. \n
              \n
            1. Apresenta\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes por esfera de atua\u00e7\u00e3o aptos a concorrer a uma vaga no GS GERCO LN;<\/li>\n
            2. Apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de composi\u00e7\u00e3o do segmento, respeitando as esferas de atua\u00e7\u00e3o das entidades, e considerando dois crit\u00e9rios: 1) respeito \u00e0s esferas com maior n\u00famero de cadastrados\u00a0e, 2) manter a diversidade de esferas na representa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
            3. Debate da proposta de representa\u00e7\u00e3o das entidades credenciadas presentes na reuni\u00e3o, com o objetivo de chegar a um consenso ou vota\u00e7\u00e3o por maioria simples sobre as esferas de atua\u00e7\u00e3o que v\u00e3o compor o Grupo Setorial e o\u00a0respectivo n\u00famero de representantes;<\/li>\n
            4. Elei\u00e7\u00e3o das entidades representantes dentro de cada esfera de atua\u00e7\u00e3o, dando oportunidade para apresenta\u00e7\u00e3o e debate das propostas. Na elei\u00e7\u00e3o todos poder\u00e3o votar e ser votado para a composi\u00e7\u00e3o da sua respectiva esfera de atua\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
            5. Aclama\u00e7\u00e3o dos eleitos, num total de\u00a08\u00a0titulares e\u00a08\u00a0suplentes, que compor\u00e3o o segmento da sociedade civil no Grupo Setorial do Litoral Norte<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n
                \n
              1. Data e hor\u00e1rio da elei\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma virtual no dia 5 de dezembro de 2023, \u00e0s 9h30, e o link ser\u00e1 enviado a todas as entidades credenciadas a participar do pleito.<\/p>\n

                  \n
                1. O processo eleitoral ser\u00e1 presidido por representante indicado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica e contar\u00e1 com uma Secretaria Executiva que auxiliar\u00e1 nos trabalhos.<\/li>\n<\/ol>\n

                  CAP\u00cdTULO II
                  \nDos Requisitos para participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral
                  \npara o Grupo Setorial do Litoral Norte<\/strong><\/p>\n

                    \n
                  1. Podem se credenciar entidades n\u00e3o governamentais com atividade comprovada na \u00e1rea de abrang\u00eancia territorial deste setor costeiro das seguintes esferas de atua\u00e7\u00e3o:\n
                      \n
                    1. universidades, institutos de ensino superior e entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico;<\/li>\n
                    2. entidades de defesa do meio ambiente;<\/li>\n
                    3. entidades representativas dos setores econ\u00f4micos;<\/li>\n
                    4. entidades representativas dos pescadores;<\/li>\n
                    5. entidades representativas de povos e comunidades tradicionais;<\/li>\n
                    6. entidades representativas de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e de defesa de interesses sociais;<\/li>\n
                    7. entidades representativas de direitos difusos;<\/li>\n
                    8. entidades de defesa de interesses profissionais;<\/li>\n
                    9. entidades representativas da esfera de esporte, lazer e turismo;<\/li>\n
                    10. entidades representativas dos aquicultores.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n
                        \n
                      1. A entidade com atua\u00e7\u00e3o comprovada em pelo menos um dos quatro munic\u00edpios do setor costeiro do Litoral Norte (Caraguatatuba, Ilhabela, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Ubatuba) ser\u00e1 representada pelo Presidente ou por membro da entidade por ele indicado formalmente, via e-mail ln@sp.gov.br<\/a>, que ter\u00e1 o direito de votar e ser votado.<\/li>\n<\/ol>\n
                          \n
                        1. \u00c9 vedado votar ou ser votado por instrumento de mandato (procura\u00e7\u00e3o para representar outras entidades).<\/li>\n<\/ol>\n
                            \n
                          1. As entidades que queiram participar, dever\u00e3o ter pelo menos 1 ano de exist\u00eancia formal; preencher o Formul\u00e1rio de Cadastramento<\/strong> que consta do s\u00edtio da SEMIL, no Portal GERCO (https:\/\/semil.sp.gov.br\/sma\/gerco\/<\/a>) bem como disponibilizar em forma digital todos os documentos abaixo relacionados:\n
                              \n
                            1. Estatuto Social registrado em cart\u00f3rio;<\/li>\n
                            2. Documentos comprobat\u00f3rios sobre a atua\u00e7\u00e3o da entidade na \u00e1rea de abrang\u00eancia (por exemplo, publica\u00e7\u00f5es em jornais, reportagens, relat\u00f3rios entre outros);<\/li>\n
                            3. Ata de funda\u00e7\u00e3o registrada em cart\u00f3rio;<\/li>\n
                            4. Ata da posse da atual diretoria registrada em cart\u00f3rio;<\/li>\n
                            5. Cart\u00e3o de CGC\/CNPJ;<\/li>\n
                            6. RG e CPF do Presidente ou Diretor da entidade.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n
                                \n
                              1. As entidades dever\u00e3o manter seus dados e documentos sempre atualizados e quaisquer altera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser informadas pelo e-mail: ln@sp.gov.br<\/a><\/li>\n<\/ol>\n
                                  \n
                                1. O cadastramento deve ser realizado por seu presidente ou pessoa indicada.<\/li>\n<\/ol>\n
                                    \n
                                  1. Somente as entidades que cumprirem os requisitos deste edital estar\u00e3o aptas ou credenciadas para participar da reuni\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o com direito a votar e ser votada.<\/li>\n<\/ol>\n

                                    Esclarecimentos poder\u00e3o ser obtidos pelo e-mail: <\/strong>gerco.ln@sp.gov.br<\/strong><\/a> e pelo telefone (11) 3133 3636.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                    EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O GERENCIAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u2013 GERCO SP ELEI\u00c7\u00d5ES PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL GRUPO SETORIAL DE COORDENA\u00c7\u00c3O DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE S\u00c3O […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-106487","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-manifestacao-de-interesse"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106487"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106487\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106745,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106487\/revisions\/106745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}