{"id":107119,"date":"2024-03-12T14:37:38","date_gmt":"2024-03-12T17:37:38","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/?p=107119"},"modified":"2024-08-27T17:48:11","modified_gmt":"2024-08-27T20:48:11","slug":"edital-de-chamamento-publico-no-03-2024-cea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/2024\/03\/edital-de-chamamento-publico-no-03-2024-cea\/","title":{"rendered":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2024\/CEA"},"content":{"rendered":"

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2024\/CEA<\/strong><\/p>\n

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA HABILITAR OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPOR\u00c3O A COMISS\u00c3O INTERINSTITUCIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL \u2013 CIEA.<\/p>\n

AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISS\u00c3O INTERINSTITUCIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei, e tendo em vista a necessidade de composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CIEA-SP, nos termos do Decreto Estadual n\u00ba 63.456, de 05 de junho de 2018, estabelece normas relativas \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o de representantes de MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL para integrar o Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o no bi\u00eanio 2024-2026, e TORNA P\u00daBLICO o edital de chamamento p\u00fablico, na seguinte conformidade:<\/p>\n

1-\u2002\u2002\u2002\u2002DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p>\n

Art. 1\u00ba Este edital tem a finalidade de definir e divulgar aos interessados os procedimentos para elei\u00e7\u00e3o dos representantes de MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO no Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para preenchimento de 12 (doze) vagas, sendo 6 (seis) de titulares e 6 (seis) de suplentes.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: O mandato dos representantes eleitos ser\u00e1 relativo ao bi\u00eanio 2024-2026.<\/p>\n

Art. 2\u00ba – A plen\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 08 de agosto de 2024 na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica de S\u00e3o Paulo, localizada na Av. Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo – SP no hor\u00e1rio de 14h00. Ser\u00e1 oferecido acesso remoto por plataforma de reuni\u00e3o online, dispon\u00edvel no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n

Art. 3\u00ba – O objetivo da plen\u00e1ria \u00e9 promover o processo eleitoral de forma equ\u00e2nime e em conformidade com as regras deste edital.<\/p>\n

Art. 4\u00ba – A elei\u00e7\u00e3o dos interessados ocorrer\u00e1 entre os pares habilitados no segmento a que se refere este edital.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: Os pr\u00f3prios interessados dever\u00e3o arcar com as despesas de participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral.<\/p>\n

Art. 5\u00ba – A inscri\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o das normas do processo eleitoral contidas neste Edital.<\/p>\n

Art. 6\u00ba – A Comiss\u00e3o Eleitoral ser\u00e1 composta por servidores das Secretarias Estaduais da Educa\u00e7\u00e3o e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, indicados na forma prevista em resolu\u00e7\u00e3o conjunta das duas Pastas.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 A Comiss\u00e3o Eleitoral poder\u00e1 ter seus trabalhos acompanhados por grupo composto por at\u00e9 8 (oito) volunt\u00e1rios da sociedade civil.<\/p>\n

Art. 7\u00ba – O processo eleitoral ser\u00e1 composto pelas seguintes etapas:
\nI- Inscri\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o para participar da plen\u00e1ria;
\nII- Plen\u00e1ria;
\nIII- Publica\u00e7\u00e3o dos eleitos.<\/p>\n

2-\u2002\u2002\u2002\u2002DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Art. 8\u00ba \u2013 Poder\u00e3o participar do processo eleitoral, como candidatos ou eleitores, apenas os representantes atuantes na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental indicados por movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – Cada movimento social ou organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil interessado em participar da composi\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da CIEA dever\u00e1 indicar 1 (um) representante.<\/p>\n

Art. 9\u00ba – Os representantes indicados devem preencher os seguintes requisitos:
\nI – Ser maior de 18 (dezoito) anos;
\nII – Integrar ou participar de movimento social ou organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil atuante no campo da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental h\u00e1 pelo menos 1 (um) ano na data da publica\u00e7\u00e3o deste edital;
\nIII – N\u00e3o ser membro do grupo de volunt\u00e1rios que acompanhar\u00e1 os trabalhos da comiss\u00e3o eleitoral;
\nIV – N\u00e3o ser ocupante de cargo no Poder P\u00fablico Federal, Estadual ou Municipal ou detentor de mandato eletivo no Poder Executivo ou Legislativo.<\/p>\n

Art. 10 \u2013 As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o efetivadas pela apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:
\nI- Of\u00edcio (Anexo 1) endere\u00e7ado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica\/ Coordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental aos cuidados da Comiss\u00e3o Eleitoral da CIEA, listando os documentos enviados;
\nII- Para organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil legalmente institu\u00edda:
\na) C\u00f3pia do estatuto, no qual conste a miss\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;
\nb) C\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o e posse da diretoria atual;
\nc) Carta do representante legal, devidamente assinada, em papel timbrado, informando a indica\u00e7\u00e3o para o processo eleitoral;
\nIII- Para movimento social:
\na) Carta de princ\u00edpios, na qual conste a miss\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;
\nb) Indica\u00e7\u00e3o para o processo eleitoral;
\nIV- C\u00f3pia do Documento de identidade com CPF.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – Os documentos dever\u00e3o ser enviados por mensagem eletr\u00f4nica ao endere\u00e7o: ciea.sp@sp.gov.br ou protocolados no seguinte endere\u00e7o: Av. Prof. Frederico Herman Jr, 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo SP, CEP 05459-010, at\u00e9 30 de junho de 2024.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba – N\u00e3o ser\u00e3o habilitados interessados com documenta\u00e7\u00e3o incompleta ou postadas fora do prazo previsto no par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba – As inscri\u00e7\u00f5es habilitadas ser\u00e3o divulgadas at\u00e9 12 de julho de 2024 no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba – Os recursos contra a lista divulgada nos termos do \u00a7 3\u00ba poder\u00e3o ser apresentados no prazo de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o, mediante envio de mensagem eletr\u00f4nica ao endere\u00e7o ciea.sp@sp.gov.br .<\/p>\n

\u00a7 5\u00ba – O julgamento dos recursos pela Comiss\u00e3o Eleitoral e a comunica\u00e7\u00e3o de seu resultado dever\u00e1 ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis a contar da data de apresenta\u00e7\u00e3o do recurso, com seus resultados divulgados no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n

3 \u2013 DA PLEN\u00c1RIA<\/p>\n

Art. 11 – Poder\u00e3o participar da plen\u00e1ria apenas os interessados previamente habilitados, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento original com foto.<\/p>\n

Art. 12 – Na plen\u00e1ria os participantes podem definir, por consenso, a ocupa\u00e7\u00e3o das 6 (seis) vagas de titulares e das 6 (seis) vagas de suplentes.<\/p>\n

Art. 13 – Caso n\u00e3o haja consenso, a Comiss\u00e3o Eleitoral promover\u00e1 uma vota\u00e7\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o dos 12 (doze) representantes de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, sendo 6 (seis) vagas de titulares e das 6 (seis) vagas de suplentes.<\/p>\n

Art. 14 – Antes de iniciar a vota\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Eleitoral far\u00e1 a leitura dos nomes dos candidatos.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – Em defesa da sua candidatura, o candidato dever\u00e1 apresentar proposta de comunica\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com o segmento representado.<\/p>\n

Art. 15 – Havendo empate na vota\u00e7\u00e3o, os representantes ser\u00e3o escolhidos mediante sorteio.<\/p>\n

4 – DA VOTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Art. 16 – Na vota\u00e7\u00e3o cada participante da plen\u00e1ria ter\u00e1 direito a 6 (seis) votos.<\/p>\n

Art. 17 – Os 12 (doze) candidatos mais votados ser\u00e3o eleitos para as cadeiras de titulares e suplentes do segmento de que trata este edital.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o dos eleitos, a correspond\u00eancia entre titular e suplente ser\u00e1 definida pelos pr\u00f3prios eleitos.<\/p>\n

Art. 18 – Os dispositivos para a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o c\u00e9dulas (f\u00edsicas ou virtuais) a serem entregues aos participantes, na plen\u00e1ria, pela Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n

5 – DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ELEITOS<\/p>\n

Art. 19 – A lista com os eleitos dever\u00e1 ser divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica em at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – Os recursos poder\u00e3o ser apresentados no prazo de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o da lista de eleitos, mediante envio de mensagem eletr\u00f4nica ao endere\u00e7o ciea.sp@sp.gov.br .<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba – O julgamento dos recursos pela Comiss\u00e3o Eleitoral e a comunica\u00e7\u00e3o de seu resultado dever\u00e1 ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis a contar da data de apresenta\u00e7\u00e3o do recurso, com seus resultados divulgados no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba – A lista dos eleitos ap\u00f3s an\u00e1lise e julgamento dos recursos ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo e no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n

6 – DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n

Art. 20 – Quest\u00f5es n\u00e3o previstas neste edital dever\u00e3o ser tratadas pela Comiss\u00e3o Eleitoral, com acompanhamento do grupo de volunt\u00e1rios da sociedade civil.<\/p>\n

ANEXO 1.: OF\u00cdCIO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA HABILITA\u00c7\u00c3O EM PROCESSO ELEITORAL.<\/p>\n

\u00c0 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo
\nCoordenadoria de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 CEA.<\/p>\n

Aos cuidados da Comiss\u00e3o Eleitoral da CIEA.<\/p>\n

Encaminho por meio deste of\u00edcio os documentos abaixo descritos para habilita\u00e7\u00e3o no processo eleitoral para escolha dos representantes de MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO no Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental:<\/p>\n

LISTAR DOCUMENTOS ENCAMINHADOS DE ACORDO COM O SOLICITADO NO EDITAL.<\/p>\n

\n

(LOCAL), (DIA) de (M\u00caS) de (ANO).<\/p>\n

\n

(ASSINATURA)
\n________________________________________
\nNOME COMPLETO<\/p>\n

RESULTADO \u2013 CHAMAMENTO P\u00daBLICO 03\/2024\/CEA<\/strong><\/p>\n

Trata-se da execu\u00e7\u00e3o do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 03\/2024\/CEA para habilitar interessados em participar do processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos sociais que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 CIEA\/SP, mandato 2024-2026.<\/p>\n

Informamos que, findado o prazo das inscri\u00e7\u00f5es previstas no edital, foram registradas manifesta\u00e7\u00f5es dos seguintes candidatos para concorrerem \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o CIEA, com as devidas verifica\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o Eleitoral:<\/p>\n

HABILITADOS:<\/p>\n

Ana L\u00facia de Souza Andrade \u2013 RG: 29.284.627-7, representante da ONG SOS Rio Dourado;<\/p>\n

Cl\u00e1udia Regina Piveta \u2013 RG: 2.587.802-41, representante do Coletivo Educador de Bertioga;<\/p>\n

Maria Fernanda Carbonelli Muniz \u2013 RG: 23.660.520-3, representante do Instituto Conserva\u00e7\u00e3o Costeira \u2013 ICC;<\/p>\n

Maria Paula Pires de Oliveira \u2013 RG: 43.502.415-2, representante da Rede Paulista de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 REPEA;<\/p>\n

Thauam Santos Rosa \u2013 RG: 52.708.320-3, representante da Rede de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da Baixada Santista \u2013 REABS.<\/p>\n

N\u00c3O HABILITADOS (conforme artigo d\u00e9cimo, par\u00e1grafo segundo do Edital):<\/p>\n

Andrea Puppo Bartazini \u2013 RG: n\u00e3o informado, representante do Instituto de Pesquisas Ecol\u00f3gicas – IP\u00ca;<\/p>\n

Fernando Martins Pereira da Silva \u2013 RG: 62.818.882 – 1, representante do Instituto Akatu;<\/p>\n

Maria Ang\u00e9lica Correia de Oliveira \u2013 RG: 17.596.968-1, representante de Projetos Integrados de Desenvolvimento Socioambiental \u2013 PIDS;<\/p>\n

Olivar Mariano \u2013 RG: 7106525-8, representante do Grupo de Orienta\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade – GOAS;<\/p>\n

Rafael J\u00f3 Gir\u00e3o – RG: n\u00e3o informado, representante do Instituto Agir Ambiental;<\/p>\n

Chamamento p\u00fablico n\u00b003\/2024\/CEA<\/strong><\/p>\n

Trata-se do resultado da an\u00e1lise das solicita\u00e7\u00f5es de recurso interpostos dos interessados n\u00e3o habilitados no processo do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 03\/2024\/CEA, com intuito habilitar os interessados em participar do processo eleitoral para preenchimento das vagas dos Movimentos Sociais e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 CIEA\/SP, mandato 2024-2026.<\/p>\n

Informamos que, findado o prazo de envio de manifesta\u00e7\u00f5es previstas no edital, foram registrados recursos interpostos dos seguintes interessados:<\/p>\n

Fernando Martins Pereira da Silva \u2013 RG: 62.818.882 – 1, representante do Instituto Akatu;<\/p>\n

Maria Ang\u00e9lica Correia de Oliveira \u2013 RG: 17.596.968-1, representante de Projetos Integrados de Desenvolvimento Socioambiental \u2013 PIDS;<\/p>\n

Olivar Mariano \u2013 RG: 7106525-8, representante do Grupo de Orienta\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade – GOAS;<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise dos recursos com as devidas verifica\u00e7\u00f5es, considera-se definido pela Comiss\u00e3o Eleitoral a seguinte avalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

DEFERIDOS:<\/strong><\/p>\n

Fernando Martins Pereira da Silva \u2013 RG: 62.818.882 – 1, representante do Instituto Akatu;<\/p>\n

Olivar Mariano \u2013 RG: 7106525-8, representante do Grupo de Orienta\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade – GOAS.<\/p>\n

INDEFERIDOS:<\/strong><\/p>\n

Maria Ang\u00e9lica Correia de Oliveira \u2013 RG: 17.596.968-1, representante de Projetos Integrados de Desenvolvimento Socioambiental \u2013 PIDS (indeferido conforme a n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o do requisito discriminado no artigo nono, inciso segundo deste edital).<\/p>\n

Informamos ainda que n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o de interessado em participar como eleitores volunt\u00e1rios da Comiss\u00e3o Eleitoral, conforme Artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SEMIL-SEDUC n. 01\/2022.<\/p>\n

Lista dos eleitos – chamamento p\u00fablico n\u00b003\/2024\/CEA<\/strong><\/p>\n

Informamos que no dia 08 de agosto de 2024, realizou-se a plen\u00e1ria de elei\u00e7\u00e3o dos representantes das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e Movimentos Sociais para o pr\u00f3ximo mandato da CIEA\/SP (2024-2026), com a presen\u00e7a de membros da Comiss\u00e3o Eleitoral e dos candidatos previamente habilitados.<\/p>\n

Referente ao chamamento p\u00fablico n\u00ba 03\/2024\/CEA, destinado ao preenchimento de 6 vagas de representantes das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e Movimentos Sociais, foram eleitos os seguintes candidatos previamente habilitados:<\/p>\n

Como titular da primeira vaga<\/span>: Ana L\u00facia de Souza Andrade\u202f\u2013 RG: 29.284.627-7, representante da ONG SOS Rio\u202fDourado;<\/p>\n

Como titular da segunda vaga<\/span>: Cl\u00e1udia Regina\u202fPiveta\u202f\u2013 RG: 2.587.802-41, representante do Coletivo Educador de\u202fBertioga;<\/p>\n

Como titular da terceira vaga<\/span>: Maria Fernanda\u202fCarbonelli\u202fMuniz\u202f\u2013 RG: 23.660.520-3, representante do Instituto\u202fConserva\u00e7\u00e3o Costeira \u2013\u202fICC;<\/p>\n

Como titular da quarta vaga<\/span>: Maria Paula Pires de Oliveira\u202f\u2013 RG: 43.502.415-2, representante da Rede Paulista de\u202fEduca\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013\u202fREPEA;<\/p>\n

Como titular da quinta vaga<\/span>: Thauam\u202fSantos Rosa\u202f\u2013 RG: 52.708.320-3, representante da Rede de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\u202fda Baixada Santista \u2013\u202fREABS.<\/p>\n

Como titular da sexta vaga<\/span>: Olivar Mariano\u202f\u2013 RG: 7106525-8, representante do Grupo de Orienta\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0\u202fSa\u00fade \u2013\u202fGOAS;<\/p>\n

Uma vez que o n\u00famero de habilitados para participa\u00e7\u00e3o no processo foi menor que o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis, restam vacantes seis vagas de suplente, a serem preenchidas mediante novo processo de chamamento p\u00fablico, a se realizar ainda no segundo semestre de 2024.\u202f<\/strong><\/p>\n

Lista dos eleitos – chamamento p\u00fablico n\u00b003\/2024\/CEA<\/strong><\/p>\n

Trata-se da publica\u00e7\u00e3o do resultado da plen\u00e1ria referente aos Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00b003\/2024\/CEA, para habilitar interessados em participar do processo eleitoral para preenchimento das vagas de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e Movimentos Sociais que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o Interinstitucional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 CIEA\/SP, mandato 2024-2026.<\/p>\n

Informamos que, no prazo estipulado pelo edital, n\u00e3o foram interpostos recursos quanto \u00e0 lista final dos representantes eleitos, publicada no Di\u00e1rio Oficial de 14 de agosto de 2024. Desta forma mant\u00e9m-se a lista publicada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2024\/CEA EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA HABILITAR OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS […]<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-107119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editais"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107119"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107721,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107119\/revisions\/107721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}