{"id":107481,"date":"2024-07-05T14:29:55","date_gmt":"2024-07-05T17:29:55","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/?p=107481"},"modified":"2024-10-08T13:34:18","modified_gmt":"2024-10-08T16:34:18","slug":"edital-de-chamamento-publico-no-001-2024-ugp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/2024\/07\/edital-de-chamamento-publico-no-001-2024-ugp\/","title":{"rendered":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2024\/UGP"},"content":{"rendered":"

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO<\/strong>
\nn\u00ba 001\/2024\/UGP<\/strong><\/p>\n

O ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/strong>, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), neste ato representado por F\u00e1bio Aur\u00e9lio Aguilera Mendes<\/strong>, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 26.509.467-7, inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba 164.293.688-07, torna p\u00fablico que se acha aberto, nesta unidade, situada na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP, o presente CHAMAMENTO P\u00daBLICO visando selecionar 1 (um) representante de entidade representativa de setor produtivo, 1 (um) representante de entidade representativa do setor financeiro, 1 (um) representante de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, 1 (um) representante de entidade do setor acad\u00eamico, para comporem o Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o do FINACLIMA-SP, mecanismo de capta\u00e7\u00e3o de recursos privados e de financiamento clim\u00e1tico.<\/p>\n

1. OBJETO DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n

1.1. Este edital estabelece os procedimentos para cadastramento, sele\u00e7\u00e3o, elei\u00e7\u00e3o e posse dos representantes de que tratam os incisos V a VIII do artigo 8\u00ba do Decreto n\u00ba 68.577, de 5 de junho de 2024, junto ao Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o do FINACLIMA-SP, considerando o disposto no \u00a7 3\u00ba do mesmo dispositivo, para um mandato de 2 (dois) anos.<\/p>\n

1.2. A finalidade do presente Chamamento P\u00fablico \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o 1 (um) representante de entidade representativa de setor produtivo, 1 (um) representante de entidade representativa do setor financeiro, 1 (um) representante de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, 1 (um) representante de entidade do setor acad\u00eamico, mais seus 4 (quatro) respectivos suplentes, para integrar o Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o do FINACLIMA-SP em um mandato de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.<\/p>\n

1.3. Os representantes atuar\u00e3o sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, no referido Conselho, de car\u00e1ter deliberativo e composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, inst\u00e2ncia m\u00e1xima da governan\u00e7a no \u00e2mbito do FINACLIMA-SP.<\/p>\n

2. DO CADASTRAMENTO<\/strong><\/p>\n

2.1. As organiza\u00e7\u00f5es e entidades interessadas em indicar representantes para o Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o do FINACLIMA-SP dever\u00e3o preencher o formul\u00e1rio online dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f4nico https:\/\/forms.gle\/BqeKGxXYYwcMQDBJ8<\/a> e fazer upload dos documentos relacionados no subitem 2.2 deste Edital em \u00daNICO ARQUIVO, em formato pasta compactada (.zip), nomeado com o setor que representa e nome da institui\u00e7\u00e3o (exemplo: setor produtivo – nome da institui\u00e7\u00e3o). Os documentos que compor\u00e3o o arquivo \u00fanico devem estar no formato \u2018.pdf\u2019.<\/strong><\/p>\n

2.2. Os documentos a serem enviados s\u00e3o:<\/p>\n

a) manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, contendo declara\u00e7\u00e3o subscrita pelo representante legal da proponente, concordando com as condi\u00e7\u00f5es descritas neste chamamento e declarando a veracidade das informa\u00e7\u00f5es e documentos enviados sob as penas da lei.<\/p>\n

b) estatuto da organiza\u00e7\u00e3o ou entidade, devidamente registrado em cart\u00f3rio, comprovando a sua constitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos 1 (um) ano; e<\/p>\n

c) ata de elei\u00e7\u00e3o da diretoria atual;<\/p>\n

d) portf\u00f3lio de a\u00e7\u00f5es e projetos que comprovem a not\u00f3ria e relevante contribui\u00e7\u00e3o social e ambiental da institui\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a finalidade, objetos e eixos de atua\u00e7\u00e3o do FINACLIMA-SP, em especial, as realiza\u00e7\u00f5es concretizadas no estado de S\u00e3o Paulo. O documento deve ser sucinto, com no m\u00e1ximo 10 p\u00e1ginas formato A4, e deve apresentar, no m\u00ednimo, um breve hist\u00f3rico da institui\u00e7\u00e3o e das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, seus objetivos e as metas alcan\u00e7adas, com refer\u00eancia aos documentos comprobat\u00f3rios;<\/p>\n

e) curriculum vitae do profissional que ser\u00e1 indicado para compor o conselho em nome da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

f) declara\u00e7\u00e3o do dirigente da organiza\u00e7\u00e3o ou entidade sobre n\u00e3o exposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, conforme Lei n\u00ba 9.613, de 1998 e normas publicadas pelos \u00f3rg\u00e3os supervisores das atividades alcan\u00e7adas pela lei; e<\/p>\n

g) declara\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de conflito de interesse por conex\u00e3o familiar, financeira ou outra, direta ou indireta, que possa afetar a isonomia nas decis\u00f5es do Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.3. A organiza\u00e7\u00e3o ou entidade interessada \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas e pela legalidade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada para o cadastramento.<\/p>\n

2.4. Os documentos devem ser apresentados exclusivamente em meio digital e devem estar leg\u00edveis, sem emendas ou rasuras.<\/p>\n

2.5. A SEMIL analisar\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o encaminhada pelas organiza\u00e7\u00f5es e entidades e acompanhar\u00e1 os demais procedimentos at\u00e9 a posse dos representantes das organiza\u00e7\u00f5es e entidades.<\/p>\n

2.6. Os membros titulares e suplentes mencionados nos incisos V a VIII do artigo 6\u00ba do Decreto n\u00ba 68.577, de 5 de junho de 2024 junto ao Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o do FINACLIMA-SP dever\u00e3o atender \u00e0s seguintes qualifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a) pertencer a institui\u00e7\u00e3o que, comprovadamente, tenha not\u00f3ria e relevante contribui\u00e7\u00e3o social e ambiental;<\/p>\n

b) ter qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, profissional e acad\u00eamica compat\u00edvel com as atividades do Comit\u00ea de Orienta\u00e7\u00e3o e do FINACLIMA-SP;<\/p>\n

c) reputa\u00e7\u00e3o ilibada;<\/p>\n

d) n\u00e3o ser pessoa politicamente exposta (PEP), nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; e<\/p>\n

e) ser isenta de conflitos de interesses que possam afetar a isonomia nas decis\u00f5es do Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.7. Adicionalmente \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es previstas nas al\u00edneas de “a” a “e” do item 2.6 deste edital dever\u00e3o ser considerados no processo de sele\u00e7\u00e3o os seguintes crit\u00e9rios, sempre que poss\u00edvel:<\/p>\n

a) complementaridade de perfis e compet\u00eancias dos membros do Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n

b) diversidade de conhecimentos, experi\u00eancias, aspectos culturais, ra\u00e7a, faixas et\u00e1rias e g\u00eanero.<\/p>\n

3. DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEI\u00c7\u00d5ES POR SEGMENTO<\/strong><\/p>\n

3.1. Conforme previsto no art. 8\u00ba, \u00a7 3\u00ba do Decreto n\u00ba 68.577, de 5 de junho de 2024, em havendo mais de uma organiza\u00e7\u00e3o ou entidade cadastrada por segmento, a convoca\u00e7\u00e3o dos representantes legais para a Assembleia Geral organizada pela SEMIL se dar\u00e1 mediante:<\/p>\n

(i) divulga\u00e7\u00e3o no s\u00edtio eletr\u00f4nico da SEMIL (https:\/\/semil.sp.gov.br<\/a>) e<\/p>\n

(ii) comunica\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

3.2. A convoca\u00e7\u00e3o para a Assembleia Geral indicar\u00e1 data, local, forma e hor\u00e1rio da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3.3. A mesa diretora da Assembleia Geral ser\u00e1 composta por representantes dos membros do setor p\u00fablico do Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o, assessorados por 1 (um) relator encarregado de elaborar um registro sucinto dos esclarecimentos, encaminhamentos e eventuais ocorr\u00eancias.<\/p>\n

3.4. Ser\u00e3o realizadas 4 (quatro) elei\u00e7\u00f5es setoriais, uma para cada segmento indicado no artigo 8\u00ba do Decreto n\u00ba 68.577, de 5 de junho de 2024.<\/p>\n

3.5. A mesa diretora tem a fun\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n

a) identificar e nomear os participantes presentes por segmento e controlar a presen\u00e7a para que haja participa\u00e7\u00e3o apenas de organiza\u00e7\u00f5es e entidades cadastradas;<\/p>\n

b) solicitar \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es e entidades cadastradas que considerem nas discuss\u00f5es e propostas os crit\u00e9rios previstos nos itens 2.6 e 2.7 acima;<\/p>\n

c) organizar as discuss\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es entre as organiza\u00e7\u00f5es e entidades cadastradas a fim de se obter um consenso do segmento sobre a indica\u00e7\u00e3o dos respectivos membros titular e suplente;<\/p>\n

d) caso n\u00e3o seja atingido o consenso no segmento, conduzir processo de vota\u00e7\u00e3o entre os membros do segmento.<\/p>\n

e) zelar pelo cumprimento dos hor\u00e1rios; e<\/p>\n

f) apurar e informar as organiza\u00e7\u00f5es e entidades cadastradas sobre o resultado da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3.6. Em caso de empate entre duas ou mais organiza\u00e7\u00f5es ou entidades, a mesa diretora dever\u00e1 seguir a seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\n

a) conduzir nova elei\u00e7\u00e3o restrita \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es ou entidades empatadas;<\/p>\n

b) persistindo o empate, deliberar quem ser\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o titular e a suplente.<\/p>\n

3.7. A SEMIL divulgar\u00e1 o resultado das elei\u00e7\u00f5es mediante:<\/p>\n

(i) divulga\u00e7\u00e3o no s\u00edtio eletr\u00f4nico da SEMIL (https:\/\/semil.sp.gov.br<\/a>) e<\/p>\n

(ii) publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado – DOE.<\/p>\n

3.8. A posse dos representantes das organiza\u00e7\u00f5es e entidades eleitas ocorrer\u00e1 na primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s designa\u00e7\u00e3o por ato do Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, nos termos do art. 8\u00ba, \u00a7 3\u00ba do Decreto n\u00ba 68.577, de 5 de junho de 2024.<\/p>\n

4. DO CALEND\u00c1RIO PARA CADASTRAMENTO E ELEI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

As datas e etapas do processo de inscri\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o constam na tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n
Etapa<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
Prazo<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
Dura\u00e7\u00e3o (dias)<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
Respons\u00e1vel<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Inscri\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/td>\n
\n
08\/7\/2024 a 05\/08\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
29<\/div>\n<\/td>\n
\n
Organiza\u00e7\u00f5es e Entidades<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Divulga\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es e entidades eleg\u00edveis cadastradas<\/div>\n<\/td>\n
\n
12\/08\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos<\/div>\n<\/td>\n
\n
13\/08\/2024 a 19\/08\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
7<\/div>\n<\/td>\n
\n
Organiza\u00e7\u00f5es e Entidades<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Prazo para an\u00e1lise de recursos<\/div>\n<\/td>\n
\n
20\/08\/2024 a 23\/08\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
4<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Divulga\u00e7\u00e3o final das organiza\u00e7\u00f5es e entidades cadastradas e, havendo mais de uma organiza\u00e7\u00e3o ou entidade interessada por segmento, convoca\u00e7\u00e3o para Assembleia Geral<\/div>\n<\/td>\n
\n
26\/08\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Assembleia Geral (estimado)<\/div>\n<\/td>\n
\n
02\/09\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Divulga\u00e7\u00e3o dos representantes eleitos (estimado)<\/div>\n<\/td>\n
\n
04\/09\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

5. DA INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS<\/strong><\/p>\n

5.1. Da decis\u00e3o a respeito do cadastro da organiza\u00e7\u00e3o ou entidade caber\u00e1 recurso, devidamente fundamentado, que dever\u00e1 ser enviado em meio digital em local espec\u00edfico no mesmo s\u00edtio eletr\u00f4nico disponibilizado para cadastramento, pelo representante legal indicado, no prazo discriminado no calend\u00e1rio exposto no item 4.<\/p>\n

5.2. Ser\u00e1 dada publicidade no s\u00edtio eletr\u00f4nico da SEMIL (https:\/\/semil.sp.gov.br<\/a>) da interposi\u00e7\u00e3o de recursos, decis\u00f5es da SEMIL e rela\u00e7\u00e3o final das organiza\u00e7\u00f5es e entidades cadastradas, em conformidade com o calend\u00e1rio estabelecido no item 4 deste Edital.<\/p>\n

6. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

6.1. Quando n\u00e3o realizadas mediante publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado, as comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o efetuadas pela p\u00e1gina da SEMIL (https:\/\/semil.sp.gov.br<\/a>) e mensagens enviadas por correio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

6.2. D\u00favidas, impugna\u00e7\u00f5es ou solicita\u00e7\u00f5es de esclarecimentos dever\u00e3o ser encaminhados ao correio eletr\u00f4nico refloresta@sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n

6.3. Os casos omissos ser\u00e3o solucionados pela SEMIL.<\/p>\n

6.4. Para dirimir quaisquer quest\u00f5es decorrentes deste chamamento p\u00fablico, n\u00e3o resolvidas na esfera administrativa, ser\u00e1 competente o foro da Comarca da Capital do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

CHAMAMENTO P\u00daBLICO 01\/2024\/UGP<\/strong>
\n1\u00ba TERMO ADITIVO<\/p>\n

Artigo 1\u00ba – Fica alterado o calend\u00e1rio para cadastramento e elei\u00e7\u00e3o de entidades e organiza\u00e7\u00f5es previsto no item 4 do Chamamento P\u00fablico 001\/202\/UGP, que passa a vigorar como segue:<\/p>\n

As datas e etapas do processo de inscri\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o constam na tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n
Etapa<\/b><\/div>\n<\/td>\n
\n
Prazo<\/b><\/div>\n<\/td>\n
\n
Dura\u00e7\u00e3o (dias)<\/b><\/div>\n<\/td>\n
\n
Respons\u00e1vel<\/b><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Inscri\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/td>\n
\n
08\/7\/2024 a 30\/08\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
54<\/div>\n<\/td>\n
\n
Organiza\u00e7\u00f5es e Entidades<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Divulga\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es e entidades eleg\u00edveis cadastradas<\/div>\n<\/td>\n
\n
06\/09\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos<\/div>\n<\/td>\n
\n
09\/09\/2024 a 15\/09\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
7<\/div>\n<\/td>\n
\n
Organiza\u00e7\u00f5es e Entidades<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Prazo para an\u00e1lise de recursos<\/div>\n<\/td>\n
\n
16\/09\/2024 a 20\/09\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
4<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Divulga\u00e7\u00e3o final das organiza\u00e7\u00f5es e entidades cadastradas e, havendo mais de uma organiza\u00e7\u00e3o ou entidade interessada por segmento, convoca\u00e7\u00e3o para Assembleia Geral<\/div>\n<\/td>\n
\n
23\/09\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Assembleia Geral (estimado)<\/div>\n<\/td>\n
\n
30\/09\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Divulga\u00e7\u00e3o dos representantes eleitos (estimado)<\/div>\n<\/td>\n
\n
03\/10\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Chamamento P\u00fablico 01\/2024\/UGP<\/strong>
\n2\u00ba termo aditivo<\/strong><\/p>\n

Artigo 1\u00ba – Fica alterado o item 3.6 do Chamamento P\u00fablico 001\/202\/UGP, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

3.6. Em caso de empate entre duas ou mais organiza\u00e7\u00f5es ou entidades, a mesa diretora dever\u00e1 seguir a seguinte sequ\u00eancia para definir quem ser\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o titular e a suplente:<\/p>\n

a) conduzir nova elei\u00e7\u00e3o restritas \u00e0s entidades empatadas;<\/p>\n

b) persistindo o empate, deliberar, com base nas informa\u00e7\u00f5es apresentadas no portf\u00f3lio previsto no item 2.2, adotando sucessivamente os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

i. maior quantidade de a\u00e7\u00f5es e projetos correlatos aos eixos do FINACLIMA.<\/p>\n

ii. maior tempo de atua\u00e7\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Artigo 2\u00ba – Ficam ratificadas as demais cl\u00e1usulas do Chamamento P\u00fablico 01\/2024\/UGP.<\/p>\n

Chamamento P\u00fablico 01\/2024\/UGP<\/strong>
\n3\u00ba termo aditivo<\/strong><\/p>\n

Artigo 1\u00ba – Fica alterado o calend\u00e1rio para cadastramento e elei\u00e7\u00e3o de entidades e organiza\u00e7\u00f5es previsto no item 4 do Chamamento P\u00fablico 001\/202\/UGP, que passa a vigorar como segue:<\/p>\n

As datas e etapas do processo de inscri\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o constam na tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n
Etapa<\/b><\/div>\n<\/td>\n
\n
Prazo<\/b><\/div>\n<\/td>\n
\n
Dura\u00e7\u00e3o (dias)<\/b><\/div>\n<\/td>\n
\n
Respons\u00e1vel<\/b><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Inscri\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/td>\n
\n
08\/7\/2024 a 16\/09\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
71<\/div>\n<\/td>\n
\n
Organiza\u00e7\u00f5es e Entidades<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Divulga\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es e entidades eleg\u00edveis cadastradas<\/div>\n<\/td>\n
\n
20\/09\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos<\/div>\n<\/td>\n
\n
23\/09\/2024 a 30\/09\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
8<\/div>\n<\/td>\n
\n
Organiza\u00e7\u00f5es e Entidades<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Prazo para an\u00e1lise de recursos<\/div>\n<\/td>\n
\n
02\/10\/2024 a 05\/10\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
4<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Divulga\u00e7\u00e3o final das organiza\u00e7\u00f5es e entidades cadastradas e, havendo mais de uma organiza\u00e7\u00e3o ou entidade interessada por segmento, convoca\u00e7\u00e3o para Assembleia Geral<\/div>\n<\/td>\n
\n
07\/10\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Assembleia Geral (estimado)<\/div>\n<\/td>\n
\n
14\/10\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Divulga\u00e7\u00e3o dos representantes eleitos (estimado)<\/div>\n<\/td>\n
\n
16\/10\/2024<\/div>\n<\/td>\n
\n
1<\/div>\n<\/td>\n
\n
SEMIL<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 001\/2024\/UGP<\/i><\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 25 de setembro de 2024.<\/p>\n

As seguintes institui\u00e7\u00f5es cadastradas s\u00e3o consideradas eleg\u00edveis para participa\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral de elei\u00e7\u00e3o por segmento para composi\u00e7\u00e3o da parcela n\u00e3o-governamental do Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o do FINACLIMA-SP:<\/i><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Institui\u00e7\u00e3o<\/i><\/strong><\/td>\nCNPJ<\/i><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo – FAESP<\/i><\/td>\n60.595.451\/0001-40<\/i><\/td>\n<\/tr>\n
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bioinova\u00e7\u00e3o – ABBI<\/i><\/td>\n20.537.426\/0001-96<\/i><\/td>\n<\/tr>\n
Conselho Empresarial Brasileiro Para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – CEBDS<\/i><\/td>\n13.891.512\/0001-37<\/i><\/td>\n<\/tr>\n
Instituto Educa Brasil<\/i><\/td>\n03.820.460\/0001-54<\/i><\/td>\n<\/tr>\n
Iniciativa Verde The Green Initiative<\/i><\/td>\n08.606.505\/0001-06<\/i><\/td>\n<\/tr>\n
The Nature Conservancy Brasil – TNC<\/i><\/td>\n00.104.175\/0007-34<\/i><\/td>\n<\/tr>\n
ICLEI \u2013 Governos Locais pela Sustentabilidade<\/i><\/td>\n03.898.408\/0001-10<\/i><\/td>\n<\/tr>\n
Universidade Municipal de S\u00e3o Caetano do Sul – USCS<\/i><\/td>\n44.392.215\/0001-70<\/i><\/td>\n<\/tr>\n
Universidade de S\u00e3o Paulo – USP<\/i><\/td>\n63.025.530\/0001-04<\/i><\/td>\n<\/tr>\n
Universidade Federal de S\u00e3o Carlos – UFSCAR<\/i><\/td>\n45.358.058\/0001-40<\/i><\/td>\n<\/tr>\n
Universidade Estadual Paulista – UNESP<\/i><\/td>\n48.031.918\/0001-24<\/i><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O processo da Assembleia Geral se dar\u00e1 conforme estabelecido no item 3 do edital.<\/i>
\nConforme cronograma estabelecido no edital, eventuais recursos sobre a an\u00e1lise de elegibilidade devem ser apresentados em at\u00e9 7 dias corridos da data desta publica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do e-mail finaclima@sp.gov.br.<\/i><\/p>\n

N\u00ba do Processo: 020.00013623\/2024-53<\/p>\n

Edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 001\/2024\/UGP \u2013 Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o FINACLIMA-SP<\/p>\n

OBJETIVO: cadastramento, sele\u00e7\u00e3o, elei\u00e7\u00e3o e posse dos representantes de que tratam os incisos V a VIII do artigo 8\u00ba do Decreto n\u00ba 68.577, de 5 de junho de 2024, alterado pelo Decreto 68.899, de 23 de setembro de 2024, junto ao Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o do FINACLIMA-SP, considerando o disposto no \u00a7 3\u00ba do mesmo dispositivo, para um mandato de 2 (dois) anos.<\/p>\n

ETAPA: Assembleia Geral para elei\u00e7\u00f5es por segmento<\/p>\n

Conforme item 3.1 do Edital de chamamento p\u00fablico n\u00ba 001\/2024\/UGP, a convoca\u00e7\u00e3o dos representantes legais para a Assembleia Geral organizada pela SEMIL se dar\u00e1 mediante: (i) divulga\u00e7\u00e3o no s\u00edtio eletr\u00f4nico da SEMIL (https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/2024\/07\/edital-de-chamamento-publico-no-001-2024-ugp\/<\/a>) e (ii) comunica\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f4nico nos endere\u00e7os informados no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

DATA DA REUNI\u00c3O: 09\/10\/2024<\/p>\n

AGENDA:<\/p>\n

09:00 \u00e0s 10:00 horas – Elei\u00e7\u00e3o entidade representativas do setor produtivo<\/p>\n

10:00 \u00e0s 11:00 horas \u2013 Elei\u00e7\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/p>\n

11:00 \u00e0s 12:00 horas \u2013 Elei\u00e7\u00e3o setor acad\u00eamico<\/p>\n

MODALIDADE: Virtual \u2013 Plataforma Microsoft Teams<\/p>\n

Em caso de d\u00favidas, entrar em contato pelo e-mail finaclima@sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n

F\u00c1BIO AUR\u00c9LIO AGUILERA MENDES<\/strong>
\nChefe de Gabinete SEMIL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO n\u00ba 001\/2024\/UGP O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), neste ato representado por F\u00e1bio Aur\u00e9lio Aguilera […]<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-107481","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editais"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107481"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108193,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107481\/revisions\/108193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}