{"id":107683,"date":"2024-08-22T15:42:47","date_gmt":"2024-08-22T18:42:47","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/?p=107683"},"modified":"2024-10-29T14:17:03","modified_gmt":"2024-10-29T17:17:03","slug":"chamamento-publico-n-03-2024-amcs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/2024\/08\/chamamento-publico-n-03-2024-amcs\/","title":{"rendered":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00b0 03\/2024\/AMCS"},"content":{"rendered":"

O ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/strong>, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), neste ato representado pelo Sr. Chefe de Gabinete da Pasta, F\u00e1bio Aur\u00e9lio Aguilera Mendes<\/strong>, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 26.509.467-7, inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba 164.293.688-07, torna p\u00fablico que se acha aberto, nesta unidade, situada na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, n\u00ba 345, Alto de Pinheiros, S\u00e3o Paulo\/SP, o presente CHAMAMENTO P\u00daBLICO COMPLEMENTAR AO CHAMAMENTO P\u00daBLICO n.\u00b0 02\/2024\/AMCS (D.O.E 16\/05\/2024) visando selecionar 02 (dois) representantes de organiza\u00e7\u00f5es socioambientais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para comporem o Conselho Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CEMC), em conformidade com as condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias ora estabelecidas.<\/p>\n

O Edital poder\u00e1 ser consultado pelos interessados nos sites www.semil.sp.gov.br<\/a> e www.imprensaoficial.com.br<\/a>.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para participar do presente processo de sele\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser apresentadas em at\u00e9 20 dias a partir da data da publica\u00e7\u00e3o deste Edital, mediante preenchimento de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

1. OBJETO DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n

1.1. Descri\u00e7\u00e3o.<\/strong> O objeto deste chamamento p\u00fablico \u00e9 selecionar 02 (dois) representantes de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, definidas pela Lei federal n\u00ba 13.019\/2014, com atua\u00e7\u00e3o em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, interessadas em integrar o Conselho Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CEMC), regido pelo Decreto n\u00ba 68.308, de 16 de janeiro de 2024, e pela Lei n\u00ba 13.798, de 9 de novembro de 2009 (Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas – PEMC).<\/p>\n

1.2. Finalidade e vig\u00eancia.<\/strong> A finalidade do presente Chamamento P\u00fablico \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o de 2 (dois) representantes de organiza\u00e7\u00f5es socioambientais citadas em 1.1. acima, mais seus 2 (dois) respectivos suplentes, para integrar o CEMC, para um mandato de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.<\/p>\n

1.3. Abrang\u00eancia e escopo.<\/strong> Os representantes atuar\u00e3o sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, no referido Conselho, de car\u00e1ter consultivo e composi\u00e7\u00e3o tripartite, com a finalidade de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o e monitorar a execu\u00e7\u00e3o da PEMC.<\/p>\n

1.4. Pr\u00e9-habilita\u00e7\u00e3o.<\/strong> S\u00e3o consideradas habilitadas, sem a necessidade de atender ao presente Edital, as entidades que submeteram documenta\u00e7\u00e3o ao CHAMAMENTO P\u00daBLICO n.\u00b0 02\/2024\/AMCS, a saber: Instituto Conserva\u00e7\u00e3o Costeira, Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa Agr\u00edcola, Sociedade Rural Brasileira, Grupo de Aplica\u00e7\u00e3o Interdisciplinar \u00e0 Aprendizagem, Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de SP e Regi\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha, Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana, Associa\u00e7\u00e3o Global de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da SABESP.<\/p>\n

1.5. Elei\u00e7\u00e3o.<\/strong> O presente chamamento p\u00fablico complementar destina-se a institui\u00e7\u00f5es que porventura n\u00e3o tenham se inscrito no ao CHAMAMENTO P\u00daBLICO n.\u00b0 02\/2024\/AMCS, mantendo-se as regras para habilita\u00e7\u00e3o e retificando o processo de escolha entre as entidades habilitadas, baseando-se em elei\u00e7\u00e3o entre as mesmas. Os habilitados ser\u00e3o convocados a uma reuni\u00e3o organizada pela Semil para realiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral, por meio de videoconfer\u00eancia. As entidades eleitas ser\u00e3o publicadas no DOE.<\/p>\n

2. INSCRI\u00c7\u00d5ES E PROCEDIMENTO<\/strong><\/p>\n

2.1. Participantes.<\/strong> Qualquer Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC, definida pelo art. 2\u00ba, inciso I, da Lei federal n\u00ba 13.019\/2014), entidade sem fins lucrativos com comprovada atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e estabelecida no estado de S\u00e3o Paulo, poder\u00e1 se habilitar para os fins do presente chamamento p\u00fablico, desde que apresentados os documentos exigidos para inscri\u00e7\u00e3o e atendidas as demais normas legais e preconizadas neste Edital.<\/p>\n

2.2. Requisitos de inscri\u00e7\u00e3o.<\/strong> As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas atrav\u00e9s de formul\u00e1rio online dispon\u00edvel em https:\/\/forms.gle\/SdSZz5URHyXfzAec7<\/a>, mediante envio de um documento \u00fanico, em formato .pdf, contendo:<\/p>\n

a)<\/strong> Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse, contendo declara\u00e7\u00e3o subscrita pelo representante legal da proponente, concordando com as condi\u00e7\u00f5es descritas neste chamamento e com exposi\u00e7\u00e3o de motivos e descri\u00e7\u00e3o das atividades da entidade relacionadas a Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/p>\n

b)<\/strong> C\u00f3pia do documento pessoal do representante legal da OSC (RG e CPF), C\u00f3pias do Ato constitutivo da entidade, da Ata de elei\u00e7\u00e3o da Diretoria, Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e, se houver, declara\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro das Entidades Ambientalistas \u2013 CadEA ( Resolu\u00e7\u00e3o SEMIL N\u00ba 14, de 2 de mar\u00e7o de 2023, https:\/\/semil.sp.gov.br\/sma\/cadea<\/a>)<\/p>\n

c)<\/strong> Rela\u00e7\u00e3o nominal de 2 (dois) representantes indicados pela entidade para compor o CEMC, com respectivos endere\u00e7os, telefones e n\u00famero do CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas da Receita Federal);<\/p>\n

2.3. Habilita\u00e7\u00e3o e escolha.<\/strong> A Assessoria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica – SEMIL dar\u00e1 suporte ao processo, devendo para tal:<\/p>\n

2.3.1. Receber os formul\u00e1rios com respectivos documentos obrigat\u00f3rios de inscri\u00e7\u00e3o, analisando sua compatibilidade com os termos deste Edital.<\/p>\n

2.3.2. Se for o caso, solicitar ao proponente informa\u00e7\u00f5es e documentos complementares \u00e0 an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.3.3. Comunicar o deferimento ou indeferimento da inscri\u00e7\u00e3o ao interessado por meio de mensagem eletr\u00f4nica enviada por semil.amcs@sp.gov.br<\/a>, iniciando- se a partir da\u00ed o prazo 10 (dez) dias para recurso pelo mesmo endere\u00e7o.<\/p>\n

2.3.4. Promover uma reuni\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o entre os habilitados, em at\u00e9 30 (trinta) dias contados do encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, facilitando e registrando o processo de escolha.<\/p>\n

2.4. Homologa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Constatada a regularidade dos atos praticados, a SEMIL apresentar\u00e1 os resultados \u00e0 Secretaria da Casa Civil, para provid\u00eancias da homologa\u00e7\u00e3o do ato e consequente indica\u00e7\u00e3o pelo Governador do Estado<\/p>\n

3. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

3.1. Prazos.<\/strong> Os prazos indicados neste Edital ser\u00e3o contados em dias corridos, quando vencidos em dia n\u00e3o \u00fatil, prorrogam-se para o dia \u00fatil subsequente.<\/p>\n

3.2. Comunica\u00e7\u00f5es.<\/strong> Quando n\u00e3o realizadas mediante publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado, as comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o efetuadas pela p\u00e1gina da SEMIL (https:\/\/semil.sp.gov.br<\/a>) e mensagens enviadas por correio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

3.3. Esclarecimentos.<\/strong> D\u00favidas, impugna\u00e7\u00f5es ou solicita\u00e7\u00f5es de esclarecimentos dever\u00e3o ser encaminhados ao correio eletr\u00f4nico semil.amcs@sp.gov.br<\/a>. O envio do formul\u00e1rio implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita, pelo proponente, das condi\u00e7\u00f5es previstas neste Edital.<\/p>\n

3.4. Omiss\u00f5es.<\/strong> Os casos omissos ser\u00e3o solucionados pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3.5. Foro<\/strong>. Para dirimir quaisquer quest\u00f5es decorrentes deste chamamento p\u00fablico, n\u00e3o resolvidas na esfera administrativa, ser\u00e1 competente o foro da Comarca da Capital do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

RETIFICA\u00c7\u00c3O DA PUBLICA\u00c7\u00c3O POR INCORRE\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

Retificamos a publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico\/SP n\u00ba 10 \u2013 S\u00e3o Paulo, 134 (161), Caderno Executivo, Se\u00e7\u00e3o I, de 23 de agosto de 2024, referente ao CHAMAMENTO P\u00daBLICO n\u00b0 03\/2024\/AMCS, n\u00ba do Processo 020.00004225\/2024-46<\/p>\n

Onde constou:<\/p>\n

2.3.4. Promover uma reuni\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o entre os habilitados, em at\u00e9 20 (trinta) dias contados do encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, facilitando e registrando o processo de escolha<\/p>\n

Passa a constar:<\/p>\n

2.3.4. Promover uma reuni\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o entre os habilitados, em at\u00e9 30 (trinta) dias contados do encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, facilitando e registrando o processo de escolha<\/p>\n

Ata \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o Final das entidades habilitadas para sele\u00e7\u00e3o de representantes de Organiza\u00e7\u00f5es Socioambientais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Conselho Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas – CEMC<\/strong><\/p>\n

1. DA RELA\u00c7\u00c3O DOS INSCRITOS HABILITADOS<\/p>\n

A Assessoria de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SEMIL, em conson\u00e2ncia com o Edital de Chamamento P\u00fablico Complementar n. 03\/2024\/AMCS,\u00a0publicado\u00a0no Di\u00e1rio Oficial na sexta-feira, 23 de agosto de 2024, p\u00e1gina 10, se\u00e7\u00e3o III do Caderno Executivo, divulga a rela\u00e7\u00e3o final das institui\u00e7\u00f5es habilitadas para o processo de sele\u00e7\u00e3o de 2 vagas de titular e 2 vagas de suplente destinadas a representantes\u00a0de Organiza\u00e7\u00f5es Socioambientais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Conselho Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas – CEMC.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Raz\u00e3o Social da Institui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nResultado da habilita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Instituto Conserva\u00e7\u00e3o Costeira – ICC<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva, doravante AGUAVIVA<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OABSP<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa Agr\u00edcola – FUNDAG<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Sociedade Rural Brasileira – SRB<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Grupo de Aplica\u00e7\u00e3o Interdisciplinar \u00e0 Aprendizagem – GAIA<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de SP e Regi\u00e3o – SETCESP<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Associa\u00e7\u00e3o do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha – ASPIPP<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana – IPEH<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Associa\u00e7\u00e3o Global de Desenvolvimento Sustentado – AGDS<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da SABESP – AESABESP<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Instituto Internacional ARAYARA<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de S\u00e3o Paulo – SETPESP<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Iniciativa Verde<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Funda\u00e7\u00e3o S.O.S. Pr\u00f3-Mata Atl\u00e2ntica<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico ECOLMEIA<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Instituto Pacto Sustentabilidade<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n
Instituto Sea Shepherd Brasil<\/td>\nHabilitado<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Ainda, todas as habilitadas acima apresentaram os documentos requeridos no item 2.3. do Edital de Chamamento P\u00fablico n. 03\/2024\/AMCS, tendo, portanto, cumprido com os requisitos formais constantes no referido edital.<\/p>\n

2. DA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA A REUNI\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Conforme itens 1.5., 2.3.3. e 2.3.4. do Edital de Chamamento n. 03\/2024\/AMCS, foi enviada\u00a0convoca\u00e7\u00e3o para reuni\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o entre os habilitados organizada pela SEMIL\u00a0aos e-mails dos respectivos representantes indicados pelas institui\u00e7\u00f5es informados no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 na data abaixo:<\/p>\n

DATA DA REUNI\u00c3O: 10\/10\/2024
\nIN\u00cdCIO \u00c0S 14:30 E TERMINO \u00c0S 18:00
\nMODALIDADE: VIRTUAL \u2013 PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS<\/p>\n

F\u00c1BIO AUR\u00c9LIO AGUILERA MENDES<\/strong>
\nChefe de Gabinete<\/strong><\/p>\n

ATA DE REUNI\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIOAMBIENTAIS COM ATUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO ESTADUAL DE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS- CEMC<\/strong><\/p>\n

\u00c0s 14:30h do dia vinte e um do m\u00eas de outubro de 2024, dando continuidade \u00e0 reuni\u00e3o iniciada em 10 de outubro de 2024, foi realizada a elei\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es socioambientais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para compor o Conselho Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CEMC), em reuni\u00e3o h\u00edbrida, ocorrida na sede do CONSEMA e via plataforma virtual. A elei\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), com a participa\u00e7\u00e3o das entidades previamente habilitadas por meio do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 003\/2024\/AMCS, publicado pela SEMIL no Di\u00e1rio Oficial do Estado \u2013 DOE, no dia 23 de agosto de 2024, p\u00e1gina 10, se\u00e7\u00e3o III do Caderno Executivo.<\/p>\n

Ap\u00f3s o in\u00edcio da sess\u00e3o, foi verificada a regularidade do qu\u00f3rum e apresentadas as entidades habilitadas para participar do processo eleitoral. As organiza\u00e7\u00f5es participantes indicaram seus representantes e votaram de forma nominal e aberta. Cada entidade teve direito a um voto, e foi permitida a forma\u00e7\u00e3o de chapas compostas por titulares e suplentes, inclusive de diferentes entidades habilitadas.<\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o das 18 organiza\u00e7\u00f5es habilitadas, conforme publicado pela SEMIL no Di\u00e1rio Oficial do Estado \u2013 DOE, no dia 30 de setembro de 2024, p\u00e1gina 15, se\u00e7\u00e3o III do Caderno Executivo, listadas abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Instituto Conserva\u00e7\u00e3o Costeira – ICC<\/td>\n<\/tr>\n
Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva, doravante AGUAVIVA<\/td>\n<\/tr>\n
Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OABSP<\/td>\n<\/tr>\n
Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa Agr\u00edcola – FUNDAG<\/td>\n<\/tr>\n
Sociedade Rural Brasileira – SRB<\/td>\n<\/tr>\n
Grupo de Aplica\u00e7\u00e3o Interdisciplinar \u00e0 Aprendizagem – GAIA<\/td>\n<\/tr>\n
Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de SP e Regi\u00e3o – SETCESP<\/td>\n<\/tr>\n
Associa\u00e7\u00e3o do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha – ASPIPP<\/td>\n<\/tr>\n
Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana – IPEH<\/td>\n<\/tr>\n
Associa\u00e7\u00e3o Global de Desenvolvimento Sustentado – AGDS<\/td>\n<\/tr>\n
Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da SABESP – AESABESP<\/td>\n<\/tr>\n
Instituto Internacional ARAYARA<\/td>\n<\/tr>\n
Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de S\u00e3o Paulo – SETPESP<\/td>\n<\/tr>\n
Iniciativa Verde<\/td>\n<\/tr>\n
Funda\u00e7\u00e3o S.O.S. Pr\u00f3-Mata Atl\u00e2ntica<\/td>\n<\/tr>\n
Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico ECOLMEIA<\/td>\n<\/tr>\n
Instituto Pacto Sustentabilidade<\/td>\n<\/tr>\n
Instituto Sea Shepherd Brasil<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

2. DA RELA\u00c7\u00c3O DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES ELEITAS<\/p>\n

Foram eleitas para ocupar as duas vagas de titular e suplente, com mandato de dois anos e possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, as seguintes organiza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n\n\n
Organiza\u00e7\u00f5es Eleitas para integrar o CEMC<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Titular: <\/strong>Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da SABESP (“AESABESP”)<\/p>\n

Suplente: <\/strong>Sociedade Rural Brasileira (“SRB”) – 8 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n

Titular: <\/strong>Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o Costeira (“ICC”)<\/p>\n

Suplente: <\/strong>Instituto Internacional ARAYARA – 7 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Al\u00e9m das chapas eleitas, tamb\u00e9m concorreram a AGUAVIVA, com candidatura \u00fanica, que recebeu 1 voto, <\/strong>e a chapa composta pelo SETCESP, como titular, e pelo SETPESP, como suplente, que obteve 2 votos<\/strong>. As demais organiza\u00e7\u00f5es optaram por apoiar as chapas eleitas, sem registrar candidatura pr\u00f3pria.<\/p>\n

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reuni\u00e3o e lavrada a presente ata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), neste ato representado pelo Sr. Chefe de Gabinete da Pasta, F\u00e1bio Aur\u00e9lio Aguilera […]<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-107683","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editais"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107683"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108311,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107683\/revisions\/108311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}