Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o SEMIL N\u00ba 043\/2023, que reestruturou o Ciclo Comit\u00ea Paulista, previsto no Decreto Estadual n\u00ba 63.881, de 03 de dezembro de 2018;<\/p>\n
Acha-se aberto o prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, contados da data da publica\u00e7\u00e3o do presente Chamamento P\u00fablico, para manifesta\u00e7\u00e3o dos interessados na representa\u00e7\u00e3o prevista no inciso XV do artigo 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o SEMIL N\u00ba 043\/2023, para conclus\u00e3o do mandato bienal do Ciclo Comit\u00ea Paulista -2023-2025, abrindo-se as vagas para 2(dois) titulares e 6(seis) suplentes.<\/p>\n
Se houver mais interessados que vagas, ser\u00e1 definida uma data para elei\u00e7\u00e3o dos representantes.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o dos representantes dos ciclistas ser\u00e1 convocada por meio de portaria da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n
Caber\u00e1 aos presentes, no dia da elei\u00e7\u00e3o, definirem a metodologia de elei\u00e7\u00e3o, devendo, ao fim do processo, oficializar ao (a) Secret\u00e1rio(a) de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica a lista final de representantes.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no Ciclo Comit\u00ea Paulista n\u00e3o \u00e9 remunerada, e ser\u00e1 exercida sem preju\u00edzo das atividades regulares dos representantes.<\/p>\n
Os representantes poder\u00e3o declinar de sua participa\u00e7\u00e3o a qualquer tempo, devendo notificar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n