{"id":109773,"date":"2025-06-24T12:17:14","date_gmt":"2025-06-24T15:17:14","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/?p=109773"},"modified":"2025-06-24T12:18:09","modified_gmt":"2025-06-24T15:18:09","slug":"109773","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/2025\/06\/109773\/","title":{"rendered":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 02\/2025"},"content":{"rendered":"
GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO
\nSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA \u2013 SEMIL<\/b><\/div>\n
EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2025<\/b><\/div>\n
kits de apoio ao planejamento de sistemas agroflorestais \u2013 KE-SAF<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
\n
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u2013 SEMIL<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, torna p\u00fablico o presente Edital de Chamamento P\u00fablico, que regulamenta o processo de inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de kits de apoio ao planejamento de sistemas agroflorestais \u2013 KE-SAF, nos termos seguintes:<\/div>\n
INTRODU\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
Os sistemas agroflorestais s\u00e3o um sistema produtivo que integra a produ\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda a ganhos ambientais com contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. SAFs est\u00e3o entre as modalidades de restaura\u00e7\u00e3o produtivas incentivadas pelo Programa Refloresta-SP, criado pelo Decreto estadual n\u00ba 66.550\/2022, que integra a Estrat\u00e9gia Clim\u00e1tica e Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/div>\n
Os sistemas agroflorestais ainda s\u00e3o pouco conhecidos no Estado de S\u00e3o Paulo e, especialmente aqueles com maior biodiversidade e multiestratos, apresentam uma maior complexidade para o seu entendimento quanto ao crescimento diferenciado das diversas esp\u00e9cies ao longo do tempo e escolha dos melhores locais para cada uma delas.<\/div>\n
O Kit Elaborador de Sistemas Agroflorestais (KESAF) foi desenvolvido para apoiar fam\u00edlias de agricultores que tenham inten\u00e7\u00e3o de implantar um sistema agroflorestal (SAF) em sua propriedade e que precisem escolher o cons\u00f3rcio de esp\u00e9cies e o desenho do sistema em esquema de linhas e entrelinhas. Usando o KESAF, o(a) agricultor(a) conseguir\u00e1 escolher as esp\u00e9cies da linha e da entrelinha, podendo incluir plantas com diferentes alturas (baixas, m\u00e9dias e altas) e \u00e1rvores que enrique\u00e7am a agrofloresta e atraiam passarinhos, adubem o solo, e tenham utilidade econ\u00f4mica, al\u00e9m de \u00e1rvores frut\u00edferas e madeireiras. Com o KESAF, o agricultor poder\u00e1 montar uma maquete de um SAF em uma placa de madeira e visualizar como ele estar\u00e1 na fase de implanta\u00e7\u00e3o. Em outra placa, ser\u00e1 poss\u00edvel construir o mesmo SAF com aproximadamente 5 anos de idade. Com essa compara\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia poder\u00e1 visualizar o SAF no presente e no futuro, readequando o desenho.<\/div>\n
O KESAF foi desenvolvido pelo LabDesign \u2013 Grupo de Pesquisa Design em A\u00e7\u00e3o (DEA) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (FAU USP), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, contando tamb\u00e9m com a colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de profissionais parceiros da Embrapa Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisas Ecol\u00f3gicas (Ip\u00ea), do Mutir\u00e3o Agroflorestal e da Sucessional Agroecologia.<\/div>\n
Foram produzidos no projeto \u201cMonitoramento de Impactos de Sistemas Agroflorestais no Estado de S\u00e3o Paulo para Prote\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos e da Biodiversidade\u201d (Projeto 2017-CORHI-171, contrato 174\/2018),\u00a0com recursos do FEHIDRO, 300 KESAF.<\/div>\n
OBJETIVOS<\/b><\/div>\n
Sele\u00e7\u00e3o de interessados em receber um KESAF gratuitamente, com retirada em um dos endere\u00e7os da SEMIL indicados e compromisso em disponibilizar posteriormente informa\u00e7\u00f5es sobre o uso.<\/div>\n
P\u00daBLICO ELEG\u00cdVEL<\/b><\/div>\n
Institui\u00e7\u00f5es que pretendam utilizar o KESAF para apoiar os processos de assist\u00eancia t\u00e9cnica e educa\u00e7\u00e3o ambiental realizadas com agricultores, contribuindo para a ado\u00e7\u00e3o de sistemas agroflorestais em mais propriedades do territ\u00f3rio paulista.<\/div>\n
Destinam-se a :<\/div>\n
Prefeituras Municipais;<\/div>\n
Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental;<\/div>\n
Associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de agricultores;<\/div>\n
Institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e ensino;<\/div>\n
Redes com atua\u00e7\u00e3o em sistemas agroflorestais, agroecologia e restaura\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
Institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e privada.<\/div>\n
inscri\u00e7\u00f5es<\/b><\/div>\n
As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas por representantes legais da institui\u00e7\u00e3o, profissionais de n\u00edveis gerenciais ou t\u00e9cnicos;<\/div>\n
As institui\u00e7\u00f5es com atua\u00e7\u00e3o e sedes regionais poder\u00e3o realizar uma inscri\u00e7\u00e3o por unidade.<\/div>\n
Os interessados dever\u00e3o preencher formul\u00e1rio que ser\u00e1 disponibilizado no link https:\/\/forms.office.com\/r\/JYCaieAYTM, contendo:<\/div>\n
Nome da organiza\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
CNPJ;<\/div>\n
Tempo de constitui\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
Endere\u00e7o completo;<\/div>\n
Nome do respons\u00e1vel pelo preenchimento, contato (telefone e e-mail);<\/div>\n
Breve descri\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
Breve hist\u00f3rico da atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o com sistemas agroflorestais;<\/div>\n
Indica\u00e7\u00e3o do local em que h\u00e1 previs\u00e3o de uso;<\/div>\n
Impacto esperado na comunidade\/local de atua\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
Indica\u00e7\u00e3o em quais unidade da Semil (S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Bernardo do Campo, Botucatu, Sorocaba, Campinas, Taubat\u00e9, Bauru, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Ara\u00e7atuba ou Presidente Prudente) prefere retirar o KESAF, caso seja selecionado.<\/div>\n
As inscri\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o entre 23\/06\/25 a 08\/07\/25.<\/div>\n
COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
Ser\u00e1 institu\u00edda Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o no prazo de at\u00e9 7 (sete) dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o deste Edital para avalia\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00e3o dos selecionados.<\/div>\n
SELE\u00c7\u00c3O<\/b><\/div>\n
A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada a partir da confirma\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o com sistemas agroflorestais , com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas, disponibilizando-se um KESAF por unidade\/local da institui\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
Caso o n\u00famero de inscritos seja superior a 250 unidades, ser\u00e3o selecionadas aquelas com maior potencial de impacto esperado na comunidade\/local de atua\u00e7\u00e3o e hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o mais consolidada com o tema;<\/div>\n
Em at\u00e9 60 dias da inscri\u00e7\u00e3o\u00a0 os selecionados ser\u00e3o informados por email sobre data e endere\u00e7o para retirada. Na retirada, cada selecionado dever\u00e1 assinar compromisso de encaminhar formul\u00e1rio contendo fornecimento de informa\u00e7\u00f5es sobre o uso ap\u00f3s 30 dias e 180 dias da retirada;<\/div>\n
Caber\u00e1 interposi\u00e7\u00e3o de recurso no prazo de 2 dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento de comunica\u00e7\u00e3o da negativa da possibilidade do recebimento. Os recursos dever\u00e3o ser encaminhados por email em resposta \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com as devidas exposi\u00e7\u00f5es de motivos.<\/div>\n
<\/div>\n
DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/div>\n
A participa\u00e7\u00e3o neste edital implica na aceita\u00e7\u00e3o integral de seus termos;<\/div>\n
Os dados fornecidos pelos participantes ser\u00e3o tratados de acordo com a Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD);<\/div>\n
Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Organizadora.<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
\n
NEIDE ARAUJO<\/b><\/div>\n
Chefe do Departamento Conserva\u00e7\u00e3o e Uso Sustent\u00e1vel<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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