{"id":112056,"date":"2026-01-30T08:30:12","date_gmt":"2026-01-30T11:30:12","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/?p=112056"},"modified":"2026-01-30T08:30:12","modified_gmt":"2026-01-30T11:30:12","slug":"edital-de-convocacao-para-eleicao-dos-representantes-ciclistas-ao-ciclo-comite-paulista-ccp-bienio-2026-a-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/2026\/01\/edital-de-convocacao-para-eleicao-dos-representantes-ciclistas-ao-ciclo-comite-paulista-ccp-bienio-2026-a-2027\/","title":{"rendered":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ELEI\u00c7\u00c3O DOS REPRESENTANTES CICLISTAS AO CICLO COMIT\u00ca PAULISTA \u2013 CCP BI\u00caNIO 2026 A 2027"},"content":{"rendered":"

EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ELEI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

DOS REPRESENTANTES CICLISTAS AO CICLO COMIT\u00ca PAULISTA \u2013 CCP<\/b><\/p>\n

BI\u00caNIO 2026 A 2027<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTRA E LOG\u00cdSTICA – SEMIL, convida os ciclistas do Estado de S\u00e3o Paulo a participarem do processo de escolha dos novos representantes da sociedade civil para o Ciclo Comit\u00ea Paulista, bi\u00eanio 2026\/2027.<\/p>\n

O Ciclo Comit\u00ea Paulista – CCP estabelece os crit\u00e9rios para as elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo mandato dos representantes ciclistas da sociedade civil, para a composi\u00e7\u00e3o de seu Colegiado de acordo com a RESOLU\u00c7\u00c3O SEMIL N\u00ba 043, DE 29 DE JULHO DE 2023, que reestruturou o Ciclo Comit\u00ea Paulista. Ficam convocados os ciclistas interessados em participar da elei\u00e7\u00e3o para escolha de seus representantes no Estado de S\u00e3o Paulo junto ao Ciclo Comit\u00ea Paulista – CCP (Bi\u00eanio 2026\/2027). O pleito ser\u00e1 coordenado pelo CCP.<\/p>\n

Conforme aprovado em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CCP, seguem os crit\u00e9rios de inscri\u00e7\u00e3o dos ciclistas interessados em pleitear uma das 12 vagas (sendo 06 vagas titulares e 06 vagas suplentes) destinadas aos representantes da sociedade civil (ciclistas) para o mandato com in\u00edcio em 24\/03\/2026 e t\u00e9rmino em 31\/12\/2027.<\/p>\n

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1.\u00a0<\/b>DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL (CICLISTAS) NO CCP<\/b><\/p>\n

1.1 O Ciclo Comit\u00ea Paulista \u2013 CCP tem como objetivo promover a integra\u00e7\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es voltadas aos ve\u00edculos n\u00e3o motorizados, fomentar a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica estadual para o transporte ativo em conson\u00e2ncia com os objetivos do Plano Ciclovi\u00e1rio e incentivar o uso da bicicleta no estado de S\u00e3o Paulo. S\u00e3o representados no CCP diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e \u00f3rg\u00e3os ligados a pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como a previs\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil por meio de ciclistas de movimentos sociais, coletivos e organiza\u00e7\u00f5es formadas por ciclistas;<\/p>\n

1.2 Como usu\u00e1rios das pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade ciclovi\u00e1ria, os representantes dos ciclistas t\u00eam papel fundamental no olhar de quem utiliza as estruturas ciclovi\u00e1rias, trazendo um apoio ao direcionamento das a\u00e7\u00f5es do comit\u00ea de forma assertiva e adaptada \u00e0 realidade das diversas regi\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n

1.3 O representante ciclista se eleito se compromete a participar ativamente, bem como colaborar com os trabalhos do CCP e de estar presente nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias mensais, demais reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias e dos grupos de trabalho.<\/p>\n

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2.\u00a0<\/b>DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n

2.1 Para realizar a inscri\u00e7\u00e3o o(a)s interessado(a)s precisam ter mais de 18 anos e ter domic\u00edlio no Estado de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n

2.2 As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o limitadas a 180 vagas, mediante inscri\u00e7\u00e3o por envio de formul\u00e1rio, seguindo as datas e os hor\u00e1rios estabelecidos neste edital, respeitando as diretrizes da Lei 13.709\/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD);<\/p>\n

2.3 O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 do dia\u00a002\/02\/2026 at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 06\/02\/2026<\/strong>. Para realizar a inscri\u00e7\u00e3o o(a) interessado(a) dever\u00e1 baixar o\u00a0FORMUL\u00c1RIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA ELEI\u00c7\u00c3O DOS REPRESENTANTES CICLISTAS DO CICLO COMIT\u00ca PAULISTA \u2013 BI\u00caNIO 2026-2027\u00a0<\/strong>pelo site:\u00a0https:\/\/semil.sp.gov.br\/slt\/ciclocomitepaulista\/<\/a>. Para efetivar a inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 preencher os dados completos, assinar digitalmente e encaminhar para o e-mail:\u00a0ciclocomite@sp.gov.br<\/strong><\/p>\n

2.4 Os inscritos estar\u00e3o habilitados ao voto e a candidatura para as vagas de representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil ciclistas no CCP;<\/p>\n

2.5 Somente ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas as inscri\u00e7\u00f5es realizadas dentro do prazo e com preenchimento completo dos dados solicitados no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o assinado digitalmente;<\/p>\n

2.6 A lista de inscritos ser\u00e1 publicada em DOE at\u00e9 dia 13\/02\/2026.<\/p>\n

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3.\u00a0<\/b>DA CANDIDATURA<\/b><\/p>\n

3.1 A solicita\u00e7\u00e3o da candidatura dever\u00e1 ser realizada de forma presencial pelo(a) candidato(a), mediante assinatura de ATA de Elei\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral no dia 27\/02\/2026 entre 13h00 e 14h30;<\/p>\n

3.2 O candidato deve integrar ou participar de entidade, associa\u00e7\u00e3o ou movimentos sociais, coletivos e organiza\u00e7\u00f5es formadas por ciclistas;<\/p>\n

3.3 O candidato n\u00e3o poder\u00e1 ser servidor(a) p\u00fablico(a) ou servidor(a) p\u00fablico(a) concursado(a) ou comissionado(a) que ocupe cargo de gest\u00e3o, assessoria ou apoio administrativo relacionado com as pol\u00edticas ciclovi\u00e1rias;<\/p>\n

3.4 Ser\u00e3o aceitas as candidaturas apenas de ciclistas presentes no dia da elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo permitida a candidatura por procura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

3.5 N\u00e3o ser\u00e3o aceitas candidaturas ap\u00f3s o encerramento do prazo de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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4.\u00a0<\/b>DA ELEI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

4.1 A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no formato presencial;<\/p>\n

4.2 A elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em 1 (um) \u00fanico turno, no per\u00edodo das 15h00 \u00e0s 16h00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026, por meio de elei\u00e7\u00e3o direta na modalidade de vota\u00e7\u00e3o presencial, para candidato(a)s previamente inscrito(a)s, de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos no item 3 deste edital;<\/p>\n

4.3 O local da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no\u00a0AUDIT\u00d3RIO AUGUSTO RUCHI, na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP \u2013 CEP. 05459-900<\/b>, sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SEMIL (ou em local a ser definido pela Coordena\u00e7\u00e3o CCP);<\/p>\n

4.4 Ser\u00e3o eleitos os representantes dos ciclistas que obtiverem o maior n\u00famero de votos, seguindo a ordem de quantidade de votos apurados at\u00e9 o preenchimento das 12 vagas;<\/p>\n

4.5 Ser\u00e3o eleito(a)s 06 (seis) representantes titulares ciclistas da sociedade civil e 06 (seis) suplentes.<\/p>\n

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5.\u00a0<\/b>DA VOTA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

5.1 No dia da elei\u00e7\u00e3o apenas o(a)s inscrito(a)s presentes ter\u00e3o direito a voto, mediante assinatura da ATA de Elei\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

5.2 O voto ser\u00e1 secreto, por meio de preenchimento de c\u00e9dula eleitoral f\u00edsica e dep\u00f3sito em urna disponibilizada no momento da elei\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Eleitoral;<\/p>\n

5.3 As op\u00e7\u00f5es de candidato(a)s ser\u00e3o apresentadas no dia da elei\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Eleitoral;<\/p>\n

5.4 O(a)s candidato(a)s poder\u00e3o se apresentar aos votantes no dia da elei\u00e7\u00e3o mediante regras estabelecidas pela Comiss\u00e3o Eleitoral quanto ao momento e o tempo de dura\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o individual;<\/p>\n

5.5 As c\u00e9dulas eleitorais ser\u00e3o fornecidas aos votantes pela Comiss\u00e3o Eleitoral em formato pr\u00f3prio definido pela coordena\u00e7\u00e3o CCP;<\/p>\n

5.6 Cada eleitor receber\u00e1 uma c\u00e9dula eleitoral no dia da elei\u00e7\u00e3o. O votante dever\u00e1 anotar os nomes dos candidatos na c\u00e9dula eleitoral e depositar na urna;<\/p>\n

5.7 Ser\u00e3o validadas c\u00e9dulas eleitorais depositadas na urna durante o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o e que apresentem um ou dois nomes de candidato(a)s, sendo contabilizados estes nomes na apura\u00e7\u00e3o geral de votos;<\/p>\n

5.8 No momento da vota\u00e7\u00e3o, cada votante ter\u00e1 direito a votar em dois candidatos, sendo cada voto para um candidato diferente (podendo incluir um dos votos para si caso seja candidato);<\/p>\n

5.9 Para as c\u00e9dulas que apresentem o preenchimento de apenas um nome de candidato(a), ser\u00e1 considerado apenas um voto, sendo desconsiderado o segundo voto;<\/p>\n

5.10 N\u00e3o ser\u00e3o contabilizados os votos de c\u00e9dulas eleitorais em branco, de c\u00e9dula eleitoral com escrita ileg\u00edvel ou ainda que apresentem mais de dois nomes e\/ou nomes repetidos. Estas c\u00e9dulas ter\u00e3o os votos contabilizados como nulos\/inv\u00e1lidos. Na contagem ser\u00e3o contabilizados apenas os votos v\u00e1lidos;<\/p>\n

5.11 N\u00e3o ser\u00e3o aceitos votos por procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

6.\u00a0<\/b>DA APURA\u00c7\u00c3O DOS VOTOS<\/b><\/p>\n

6.1 A apura\u00e7\u00e3o dos votos ser\u00e1 realizada imediatamente ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o com a contagem e divulga\u00e7\u00e3o do resultado aos participantes no pr\u00f3prio dia da vota\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

6.2 Ser\u00e3o eleito(a)s como representantes titulares o(a)s 06 (seis) representantes mais votado(a)s, seguindo do maior n\u00famero para o menor n\u00famero de votos;<\/p>\n

6.3 De acordo com os crit\u00e9rios do presente edital, ser\u00e3o eleitos suplentes do(a) 7\u00b0 candidato(a) mais votado(a) – considerado como primeiro suplente – at\u00e9 o(a) d\u00e9cimo(a) 12\u00b0 mais votado(a) para composi\u00e7\u00e3o das seis supl\u00eancias;<\/p>\n

6.4 Caso haja empate em n\u00famero de votos para vagas de titulares ou de suplentes, poder\u00e1 haver consenso entre estes candidatos empatados para decis\u00e3o do desempate. Caso n\u00e3o haja consenso, no momento ser\u00e1 realizada uma nova vota\u00e7\u00e3o de desempate entre estes candidatos para a determina\u00e7\u00e3o de ordem de coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

7.\u00a0<\/b>DA VAC\u00c2NCIA<\/b><\/p>\n

7.1 Caso o n\u00famero de candidato(a)s ou de eleito(a)s seja inferior ao das vagas dispon\u00edveis, as vagas n\u00e3o ocupadas poder\u00e3o ser preenchidas em novo pleito eleitoral, de acordo com a an\u00e1lise da Coordena\u00e7\u00e3o CCP que, caso avalie necess\u00e1rio, chamar\u00e1 novo processo eleitoral.<\/p>\n

\n

8.\u00a0<\/b>DA COMISS\u00c3O ELEITORAL<\/b><\/p>\n

8.1 A Comiss\u00e3o Eleitoral ser\u00e1 composta por 05 (cinco) representantes das entidades participantes do Ciclo Comit\u00ea Paulista. Esta composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por membros indicados e aprovados em ATA de Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CCP;<\/p>\n

8.2 Caber\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral acompanhar as inscri\u00e7\u00f5es, as candidaturas, a elei\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o dos votos, bem como a valida\u00e7\u00e3o do pleito eleitoral;<\/p>\n

8.3 A Comiss\u00e3o Eleitoral ser\u00e1 presidida pela coordena\u00e7\u00e3o CCP;<\/p>\n

8.4 A Comiss\u00e3o Eleitoral poder\u00e1 convidar representantes de \u00f3rg\u00e3os governamentais e entidades para acompanharem o processo eleitoral;<\/p>\n

8.5 Os casos omissos ser\u00e3o decididos pela Comiss\u00e3o Eleitoral escolhida para este fim, de maneira soberana, primariamente por unanimidade e, se n\u00e3o for poss\u00edvel, pela maioria absoluta dos votos; em caso de empate, caber\u00e1 \u00e0(ao) Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral a decis\u00e3o final;<\/p>\n

8.6 A Comiss\u00e3o Eleitoral decidir\u00e1 sobre eventuais irregularidades da elei\u00e7\u00e3o de maneira soberana.<\/p>\n

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9.\u00a0<\/b>DO CRONOGRAMA<\/b><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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Cronograma da Elei\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Datas<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Publica\u00e7\u00e3o do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o no site SEMIL<\/td>\n\n

At\u00e9 30\/01\/2026<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Per\u00edodo de Inscri\u00e7\u00e3o para Candidato(a)s<\/td>\n\n

02\/02\/2026 a 06\/02\/2026<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Publica\u00e7\u00e3o no DOE da Portaria de Convoca\u00e7\u00e3o do(a)s candidato(a)s inscrito(a)s para a elei\u00e7\u00e3o<\/td>\n\n

At\u00e9 13\/02\/2026<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Elei\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o do resultado dos novos representantes CCP (Bi\u00eanio 2026\/2027)<\/td>\n\n

27\/02\/2026<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Publica\u00e7\u00e3o no DOE dos novos integrantes CCP (Bi\u00eanio 2026\/2027)<\/td>\n\n

At\u00e9 20\/03\/2026<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Posse dos representantes CCP (Bi\u00eanio 2026\/2027)<\/td>\n\n

1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria 2026 24\/03\/2026<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

10.\u00a0<\/b>DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/b><\/p>\n

10.1 A primeira Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria com a nova composi\u00e7\u00e3o dos representantes do Ciclo Comit\u00ea Paulista \u2013 CCP estar\u00e1 agendada para 24\/03\/2026;<\/p>\n

10.2 Todas as regras para elei\u00e7\u00e3o citadas no edital foram discutidas e aprovadas em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\/Extraordin\u00e1ria do Ciclo Comit\u00ea Paulista \u2013 CCP;<\/p>\n

10.3 As datas e locais citados no edital poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es de acordo com eventuais necessidades e com aprova\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o CCP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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