{"id":113220,"date":"2026-06-09T08:40:45","date_gmt":"2026-06-09T11:40:45","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/?p=113220"},"modified":"2026-06-09T08:42:20","modified_gmt":"2026-06-09T11:42:20","slug":"edital-de-chamamento-publico-no-01-2026-gs-premio-sp-carbono-zero-edicao-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/2026\/06\/edital-de-chamamento-publico-no-01-2026-gs-premio-sp-carbono-zero-edicao-2026\/","title":{"rendered":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2026\/GS PR\u00caMIO SP CARBONO ZERO | EDI\u00c7\u00c3O 2026"},"content":{"rendered":"

GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/strong>
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA \u2013 SEMIL<\/strong><\/p>\n

EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2026\/GS<\/strong>
PR\u00caMIO SP CARBONO ZERO | EDI\u00c7\u00c3O 2026<\/strong><\/p>\n

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\n

Pr\u00eamio SP Carbono Zero<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u2013 SEMIL<\/strong>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, torna p\u00fablico o presente Edital de Chamamento P\u00fablico, que regulamenta o processo de inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o de projetos e iniciativas voltadas \u00e0 sustentabilidade, no \u00e2mbito do Pr\u00eamio SP Carbono Zero, uma iniciativa\u00a0que visa reconhecer e valorizar projetos e iniciativas desenvolvidas no territ\u00f3rio paulista, alinhados \u00e0 Estrat\u00e9gia Clim\u00e1tica do Estado de S\u00e3o Paulo, que contribuem para a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, promovendo um futuro mais sustent\u00e1vel e resiliente,\u00a0nos termos seguintes:<\/p>\n

1. DO OBJETO<\/strong><\/p>\n

1.1. Este Edital tem por objeto a sele\u00e7\u00e3o de projetos e iniciativas em desenvolvimento no Estado de S\u00e3o Paulo, que contribuam para a implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Clim\u00e1tica Estadual, visando seu reconhecimento p\u00fablico por meio do Pr\u00eamio SP Carbono Zero | Edi\u00e7\u00e3o 2026.<\/p>\n

2. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

2.1. Podem inscrever-se no Pr\u00eamio SP Carbono Zero pessoas jur\u00eddicas de direito privado, incluindo empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (com ou sem fins lucrativos), desde que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos:<\/p>\n

2.1.1 Consideram-se eleg\u00edveis as pessoas jur\u00eddicas com projeto(s) ou iniciativa(s) em opera\u00e7\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

2.1.2. S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para inscri\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

2.1.2.1. Estar regularmente constitu\u00edda e com CNPJ ativo;<\/p>\n

2.1.2.2. Apresentar projeto ou iniciativa efetivamente em opera\u00e7\u00e3o, com resultados comprov\u00e1veis;<\/p>\n

2.1.2.3. Anexar Estatuto Social ou Regimento Interno (no caso de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil);<\/p>\n

2.1.2.4. Apresentar declara\u00e7\u00e3o de regularidade fiscal e trabalhista, assinado pelo representante legal.<\/p>\n

2.2. O projeto ou iniciativa inscrito dever\u00e1 estar diretamente vinculado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o proponente, sendo vedada a inscri\u00e7\u00e3o de projetos ou iniciativas executados por terceiros, n\u00e3o pertencentes \u00e0 estrutura da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.3. N\u00e3o ser\u00e3o admitidas inscri\u00e7\u00f5es de projetos ou iniciativas em que a organiza\u00e7\u00e3o proponente n\u00e3o tenha atuado diretamente na execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.4. Cada organiza\u00e7\u00e3o proponente poder\u00e1 inscrever apenas um (01) projeto ou iniciativa por categoria do Pr\u00eamio SP Carbono Zero | Edi\u00e7\u00e3o 2026.<\/p>\n

2.5. A restri\u00e7\u00e3o prevista no item 2.4 n\u00e3o impede que uma mesma organiza\u00e7\u00e3o inscreva projetos ou iniciativas em outras categorias do Pr\u00eamio SP Carbono Zero, desde que respeitado o limite de um (01) projeto ou iniciativa por organiza\u00e7\u00e3o proponente em cada categoria.<\/p>\n

2.6. A SEMIL poder\u00e1, a qualquer tempo, solicitar documentos complementares sobre o projeto ou iniciativa. A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos, quando requisitados, poder\u00e1 ensejar a desclassifica\u00e7\u00e3o do projeto ou iniciativa. A constata\u00e7\u00e3o de falsidade, omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes ou o descumprimento dos requisitos deste regulamento poder\u00e1 ensejar a desclassifica\u00e7\u00e3o do projeto ou iniciativa, a qualquer tempo.<\/p>\n

3.<\/strong> DAS CATEGORIAS DO PR\u00caMIO<\/strong><\/p>\n

3.1. S\u00e3o categorias do Pr\u00eamio SP Carbono Zero | Edi\u00e7\u00e3o 2026:<\/p>\n

3.1.1. Categorias <\/strong>(com inscri\u00e7\u00e3o):<\/p>\n

3.1.1.1. Agricultura de Baixo Carbono – <\/strong>Sistemas produtivos agropecu\u00e1rios resilientes e de baixo carbono:<\/p>\n

Projetos ou iniciativas que promovam pr\u00e1ticas e manejo sustent\u00e1vel e de baixo carbono nas atividades agropecu\u00e1rias, tais como plantio direto, cobertura permanente do solo, rota\u00e7\u00e3o de culturas, melhoria de pastagem, elimina\u00e7\u00e3o da queima da palha da cana-de-a\u00e7\u00facar, agricultura de precis\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou pecu\u00e1ria de baixo carbono, ado\u00e7\u00e3o de sistemas integrados para recupera\u00e7\u00e3o de pastagens, integra\u00e7\u00e3o lavoura pecu\u00e1ria floresta (ILPF) e sistemas agroflorestais, tratamento e aproveitamento de efluentes para fertirriga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de programas de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (ATER) com foco em agroecologia e agricultura familiar.<\/p>\n

3.1.1.2. Resili\u00eancia H\u00eddrica e Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica <\/strong>–\u00a0Solu\u00e7\u00f5es Integradas para Seguran\u00e7a H\u00eddrica e Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica:<\/p>\n

Projetos ou iniciativas que promovam a restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de recarga h\u00eddrica e matas ciliares, implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, infraestruturas verdes e\/ou azuis, sistemas de reuso e reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, redu\u00e7\u00e3o de perdas, solu\u00e7\u00f5es de drenagem sustent\u00e1vel de infraestruturas de log\u00edstica, transporte e saneamento.<\/p>\n

3.1.1.3. Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Combust\u00edveis de Baixo Carbono – <\/b>Combust\u00edveis e Solu\u00e7\u00f5es Energ\u00e9ticas de Baixo Carbono:<\/p>\n

Projetos ou iniciativas que promovam a eletrifica\u00e7\u00e3o ou a produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis de baixo carbono, como plantas de biog\u00e1s e biometano, biodiesel de segunda gera\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o, hidrog\u00eanio verde, e substitui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis em frotas e processos industriais.<\/p>\n

3.1.1.4. Zona Costeira e Oceano – <\/strong>Conserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel de ecossistemas costeiros ou marinhos:<\/p>\n

Projetos ou iniciativas que promovam a conserva\u00e7\u00e3o, a restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas marinhos ou costeiros (incluindo manguezais, \u00e1reas \u00famidas, restingas, dunas, praias e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente), bem como o fortalecimento de cadeias sustent\u00e1veis de bioeconomia no litoral, a recomposi\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e conectividade ecol\u00f3gica.<\/p>\n

3.1.1.5. Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Justi\u00e7a Socioambiental – <\/strong>Educa\u00e7\u00e3o para a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Transforma\u00e7\u00e3o Socioambiental:<\/p>\n

Projetos ou iniciativas que promovam educa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica em escolas e comunidades, incluindo a forma\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00f5es e multiplicadores, a\u00e7\u00f5es de educomunica\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e ci\u00eancia cidad\u00e3, fortalecimento de capacidades locais de adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica, inclus\u00e3o socioprodutiva e empreendedorismo verde em periferias.<\/p>\n

3.1.2. Categoria Especial <\/strong>(sem necessidade de inscri\u00e7\u00e3o):<\/p>\n

3.1.2.1. SP Carbono Zero – Destaque 2026<\/strong>:<\/p>\n

Categoria especial destinada a reconhecer o projeto ou iniciativa mais votado pelo p\u00fablico durante a etapa de vota\u00e7\u00e3o popular, entre os finalistas que obtiveram a maior pontua\u00e7\u00e3o em cada uma das cinco categorias do Pr\u00eamio SP Carbono Zero.\u00a0A iniciativa ser\u00e1 escolhida exclusivamente com base em vota\u00e7\u00e3o p\u00fablica on-line.<\/p>\n

4. DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA<\/strong><\/p>\n

4.1. Ser\u00e1 institu\u00edda Comiss\u00e3o Organizadora do Pr\u00eamio SP Carbono Zero | Edi\u00e7\u00e3o 2026 por ato da SEMIL ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o deste Edital.<\/p>\n

4.2. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora:<\/p>\n

4.2.1. Coordenar o processo de inscri\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o popular e julgamento dos projetos ou iniciativas do Pr\u00eamio SP Carbono Zero; e, de casos omissos;<\/p>\n

4.2.2. Instruir a publica\u00e7\u00e3o de atos complementares e cronogramas;<\/p>\n

4.2.3. Promover as a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o institucional e de organiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5. DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

5.1. Ser\u00e1 institu\u00edda Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio SP Carbono Zero | Edi\u00e7\u00e3o 2026 por ato da SEMIL ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o deste Edital.<\/p>\n

5.2. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

5.2.1. Eleger um Coordenador(a) para cada categoria do Pr\u00eamio SP Carbono Zero;<\/p>\n

5.2.2. Realizar a curadoria t\u00e9cnica dos projetos ou iniciativas inscritos no Pr\u00eamio SP Carbono Zero;<\/p>\n

5.2.3. Submeter a avalia\u00e7\u00e3o da curadoria t\u00e9cnica \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora.<\/p>\n

6. D<\/span>AS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO<\/strong><\/p>\n

6.1. O processo seletivo do Pr\u00eamio SP Carbono Zero | Edi\u00e7\u00e3o 2026 ocorrer\u00e1 em cinco etapas: inscri\u00e7\u00e3o, curadoria t\u00e9cnica, divulga\u00e7\u00e3o dos finalistas, vota\u00e7\u00e3o popular e cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.2. A etapa de inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada exclusivamente por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no p\u00e1gina oficial do Compromisso SP Carbono Zero, no per\u00edodo de 11 de junho a 03 de julho de 2026: www.semil.sp.gov.br\/sp-carbono-zero\/.<\/p>\n

6.3. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e dever\u00e1 ser formalizada por representante legalmente autorizado pela organiza\u00e7\u00e3o proponente, cabendo ao respons\u00e1vel o preenchimento integral de todos os campos obrigat\u00f3rios do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e o anexo dos documentos exigidos.<\/p>\n

6.4. A submiss\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o implica aceita\u00e7\u00e3o irretrat\u00e1vel deste regulamento e autoriza\u00e7\u00e3o expressa para uso institucional das informa\u00e7\u00f5es, imagens e materiais relacionados ao projeto ou iniciativa, formalizada mediante concord\u00e2ncia eletr\u00f4nica com o Termo de Anu\u00eancia integrado ao formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o. As organiza\u00e7\u00f5es proponentes poder\u00e3o concorrer com projetos ou iniciativas em todas as categorias, sendo permitido apenas um (01) projeto ou iniciativa por cada categoria do Pr\u00eamio SP Carbono Zero | Edi\u00e7\u00e3o 2026, respeitados os crit\u00e9rios de elegibilidade estabelecidos no item 2.1.<\/p>\n

6.5. Recomenda-se que a organiza\u00e7\u00e3o proponente apresente, juntamente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o, evid\u00eancias t\u00e9cnicas que demonstrem o alcance do projeto ou iniciativa em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o (impacto, justi\u00e7a clim\u00e1tica, replicabilidade e inova\u00e7\u00e3o), tais como fotos, v\u00eddeos, relat\u00f3rios, folders, prints de redes sociais, reportagens, registros audiovisuais, depoimentos de benefici\u00e1rios, documentos comprobat\u00f3rios de parcerias e outros. A aus\u00eancia desses materiais poder\u00e1 comprometer a pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.6. Em casos excepcionais, nos quais no projeto ou na iniciativa envolva dados confidenciais ou estrat\u00e9gicos, a organiza\u00e7\u00e3o proponente poder\u00e1 solicitar sigilo parcial durante a inscri\u00e7\u00e3o, devendo justificar formalmente a solicita\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o Organizadora avaliar\u00e1 a pertin\u00eancia do pedido, reservando-se o direito de rejeitar restri\u00e7\u00f5es que comprometam a transpar\u00eancia necess\u00e1ria ao processo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.7. Em caso de inscri\u00e7\u00e3o de mais de um projeto ou iniciativa na mesma categoria do Pr\u00eamio, ser\u00e1 considerada v\u00e1lida apenas a \u00faltima inscri\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n

6.8. Da Curadoria T\u00e9cnica: a an\u00e1lise t\u00e9cnica dos projetos ou iniciativas ser\u00e1 conduzida pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o, composta por 12 (doze) avaliadores especialistas, sendo 3 (tr\u00eas) por categoria do Pr\u00eamio SP Carbono Zero, cabendo \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora a verifica\u00e7\u00e3o da elegibilidade documental e o enquadramento dos projetos ou iniciativas nas categorias indicadas.<\/p>\n

6.8.1. Os projetos ou iniciativas habilitados ser\u00e3o avaliadas com base nos seguintes crit\u00e9rios: Impacto, Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, Replicabilidade e Inova\u00e7\u00e3o. Cada crit\u00e9rio contempla um conjunto de aspectos exemplificativos, que podem ou n\u00e3o ser aplic\u00e1veis ao projeto ou iniciativa analisados. A pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atribu\u00edda com base exclusivamente nos aspectos pertinentes ao escopo de cada projeto ou iniciativa, conforme ju\u00edzo t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.8.2. Para cada crit\u00e9rio, o(a) avaliador(a) dever\u00e1 atribuir uma nota de um (01) a tr\u00eas (03) pontos, conforme os seguintes par\u00e2metros: 1 ponto (n\u00e3o atende ao crit\u00e9rio), 2 pontos (atende parcialmente ao crit\u00e9rio) ou 3 pontos (atende plenamente ao crit\u00e9rio), totalizando at\u00e9 12 (doze) pontos por avaliador.<\/p>\n

6.8.3. A soma das notas das pontua\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas pelos avaliadores resultar\u00e1 na pontua\u00e7\u00e3o final do projeto ou iniciativa.<\/p>\n

6.8.4. Ser\u00e1 acrescentado um (01) ponto adicional \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o final do projeto ou iniciativa, ap\u00f3s a soma das notas atribu\u00eddas pelos tr\u00eas avaliadores, exclusivamente para os casos em que a organiza\u00e7\u00e3o proponente for signat\u00e1ria ativa do Compromisso SP Carbono Zero. A pontua\u00e7\u00e3o adicional s\u00f3 ser\u00e1 aplicada se a iniciativa for considerada apta segundo os crit\u00e9rios de elegibilidade e se houver formaliza\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o at\u00e9 o encerramento das inscri\u00e7\u00f5es do Pr\u00eamio SP Carbono Zero.<\/p>\n

6.8.5. Em caso de empate entre projetos ou iniciativas finalistas, ser\u00e1 considerada vencedora aquela cuja organiza\u00e7\u00e3o proponente for signat\u00e1ria ativa do Compromisso SP Carbono Zero. Caso mais de uma organiza\u00e7\u00e3o empatada seja signat\u00e1ria ativa do Compromisso SP Carbono Zero, ser\u00e1 considerada vencedora aquela que possuir o maior n\u00edvel de reconhecimento no Compromisso SP Carbono Zero, observada a seguinte ordem: Platina, Ouro, Prata, Bronze e Men\u00e7\u00e3o Honrosa. Persistindo o empate, caber\u00e1 ao(\u00e0) coordenador(a) da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da respectiva categoria emitir o voto de desempate, considerando o crit\u00e9rio “Impacto”, seguido dos crit\u00e9rios “Justi\u00e7a Clim\u00e1tica”, “Replicabilidade” e “Inova\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

6.8.6. O projeto ou iniciativa com maior pontua\u00e7\u00e3o final em cada categoria ser\u00e1 considerado vencedor, seguido do segundo e do terceiro colocados. Poder\u00e3o ser atribu\u00eddas men\u00e7\u00f5es honrosas, sem efeito classificat\u00f3rio, a crit\u00e9rio da Comiss\u00e3o Organizadora.<\/p>\n

6.8.7. As decis\u00f5es da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e3o car\u00e1ter soberano e n\u00e3o caber\u00e1 interposi\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

6.9. Da Divulga\u00e7\u00e3o dos Finalistas: os projetos ou iniciativas finalistas, selecionados com base nos resultados da curadoria t\u00e9cnica pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgadas at\u00e9 o dia 31 de outubro de 2026.<\/p>\n

6.9.1. Caber\u00e1 \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o proponente complementar os materiais de divulga\u00e7\u00e3o enviados na etapa de inscri\u00e7\u00e3o, os quais poder\u00e3o ser utilizados na vota\u00e7\u00e3o popular e na cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o, incluindo: (i) imagens e v\u00eddeos em alta resolu\u00e7\u00e3o representativos do projeto ou iniciativa; (ii) logomarca da organiza\u00e7\u00e3o proponente; e (iii) link institucional (site ou rede social da organiza\u00e7\u00e3o ou do projeto ou iniciativa). Todos os materiais dever\u00e3o estar em conformidade com a Declara\u00e7\u00e3o de Anu\u00eancia firmada durante a etapa de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.9.2. A n\u00e3o complementa\u00e7\u00e3o dos materiais no prazo estabelecido n\u00e3o acarretar\u00e1 desclassifica\u00e7\u00e3o, mas poder\u00e1 limitar a efetividade da divulga\u00e7\u00e3o na etapa de vota\u00e7\u00e3o popular, dependendo da qualidade e completude das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas.<\/p>\n

6.9.3. Os projetos ou iniciativas finalistas poder\u00e3o ser convidados a realizar um pitch<\/em>\u00a0institucional breve (apresenta\u00e7\u00e3o oral ou gravada) como subs\u00eddio para a etapa de vota\u00e7\u00e3o popular. As instru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas diretamente \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es selecionadas, sem car\u00e1ter eliminat\u00f3rio.<\/p>\n

6.10. Da Vota\u00e7\u00e3o Popular: a etapa de vota\u00e7\u00e3o popular ocorrer\u00e1 de forma on-line, entre os\u00a0 projetos e iniciativas finalistas previamente selecionadas. As instru\u00e7\u00f5es e o link de participa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgados nas redes oficiais do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e na p\u00e1gina oficial do Compromisso SP Carbono Zero e da SEMIL. O processo ser\u00e1 aberto ao p\u00fablico em geral, permitindo um \u00fanico voto por Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n

6.10.1. O per\u00edodo e o regramento espec\u00edficos da etapa de vota\u00e7\u00e3o popular ser\u00e3o definidos pela Comiss\u00e3o Organizadora, em ato pr\u00f3prio e divulgados pela SEMIL.<\/p>\n

6.10.2. O projeto ou iniciativa mais votado ser\u00e1 reconhecido e receber\u00e1 o reconhecimento especial \u201cSP Carbono Zero – Destaque 2026\u201d, com base exclusiva no resultado da etapa de vota\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

7. DA PREMIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

7.1. A cerim\u00f4nia oficial de premia\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio SP Carbono Zero | Edi\u00e7\u00e3o 2026 ser\u00e1 realizada na cidade de S\u00e3o Paulo- SP, em data, local e formato a serem oportunamente divulgados pela SEMIL.<\/p>\n

7.2. Ser\u00e3o premiados os tr\u00eas (03) projetos ou iniciativas mais bem pontuados em cada categoria do Pr\u00eamio SP Carbono Zero | Edi\u00e7\u00e3o 2026, bem como os vencedores da categoria especial “SP Carbono Zero – Destaque 2026”.<\/p>\n

7.3. As organiza\u00e7\u00f5es premiadas receber\u00e3o um trof\u00e9u, uma placa ou um certificado de reconhecimento institucional. Poder\u00e1 haver, a crit\u00e9rio da Comiss\u00e3o Organizadora e de parceiros institucionais, premia\u00e7\u00f5es adicionais ou men\u00e7\u00f5es honrosas.<\/p>\n

8. DO CRONOGRAMA<\/strong><\/p>\n

8.1. O cronograma detalhado com todas as etapas, prazos e datas do Pr\u00eamio SP Carbono Zero segue o calend\u00e1rio- base previsto neste regulamento.<\/p>\n

8.2. A Comiss\u00e3o Organizadora poder\u00e1 alterar o cronograma, em car\u00e1ter excepcional, divulgando novas datas, por meio das plataformas de comunica\u00e7\u00e3o oficiais do Pr\u00eamio SP Carbono Zero:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Etapa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Per\u00edodo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Respons\u00e1vel<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Inscri\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 11\/06\/2026 a 03\/07\/2026<\/p>\n<\/td>\n

\n

Comiss\u00e3o Organizadora<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Curadoria T\u00e9cnica<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 04\/07\/2026 a 02\/10\/2026<\/p>\n<\/td>\n

\n

Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o dos Finalistas<\/p>\n<\/td>\n

\n

At\u00e9 31\/10\/2026<\/p>\n<\/td>\n

\n

SEMIL<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Vota\u00e7\u00e3o Popular<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 01\/11\/2026 a 30\/11\/2026<\/p>\n<\/td>\n

\n

Comiss\u00e3o Organizadora<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cerim\u00f4nia de Premia\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 01\/12\/2026 a 22\/12\/2026<\/p>\n<\/td>\n

\n

SEMIL<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

9. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n

9.1. A participa\u00e7\u00e3o neste edital implica na aceita\u00e7\u00e3o integral de seus termos.<\/p>\n

9.2. Os dados pessoais eventualmente coletados no \u00e2mbito do Pr\u00eamio SP Carbono Zero, no que couber, ser\u00e3o tratados de acordo com a Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD).<\/p>\n

9.3. N\u00e3o caber\u00e1 interposi\u00e7\u00e3o de recurso em qualquer fase do processo.<\/p>\n

9.4. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Organizadora.<\/p>\n

9.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA \u2013 SEMIL EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2026\/GSPR\u00caMIO SP CARBONO ZERO | EDI\u00c7\u00c3O 2026 Pr\u00eamio SP Carbono Zero […]<\/p>\n","protected":false},"author":84,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-113220","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/84"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113220"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113226,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113220\/revisions\/113226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/editais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}