{"id":11536,"date":"2021-12-28T13:34:26","date_gmt":"2021-12-28T15:34:26","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=11536"},"modified":"2021-12-28T13:34:26","modified_gmt":"2021-12-28T15:34:26","slug":"especial-mudancas-climaticas-departamento-de-aguas-e-energia-eletrica-daee","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2021\/12\/especial-mudancas-climaticas-departamento-de-aguas-e-energia-eletrica-daee\/","title":{"rendered":"Especial Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas – Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (DAEE)"},"content":{"rendered":"

O Comit\u00ea de Integra\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a>, por meio de seu Grupo de Trabalho de Comunica\u00e7\u00e3o, em parceria com o Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, fez um convite para que cada institui\u00e7\u00e3o da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente apresentasse \u201cComo o trabalho da sua institui\u00e7\u00e3o se relaciona com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas?\u201d<\/em><\/p>\n

O resultado ser\u00e1 publicado quinzenalmente para que todas as pessoas possam conhecer um pouco sobre as a\u00e7\u00f5es e projetos da SIMA que contribuem para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es e mitiga\u00e7\u00e3o do efeito estufa.<\/p>\n

O segundo v\u00eddeo \u00e9 sobre o trabalho do Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica, que \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es componentes da Subsecretaria de Infraestrutura:<\/p>\n

https:\/\/smastr16.blob.core.windows.net\/portaleducacaoambiental\/sites\/201\/2021\/12\/especial-mudancas-climaticas-daee.mp4<\/a><\/video><\/div>\n

Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (DAEE)<\/span><\/span>:<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 uma Autarquia vinculada \u00e0<\/span>\u00a0<\/span>Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente \u2013 SIMA e \u00e9 o \u00d3rg\u00e3o Gestor dos Recursos H\u00eddricos do<\/span>\u00a0<\/span>Estado de S\u00e3o Paulo. Para melhor desenvolver suas atividades e exercer suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas<\/span>\u00a0<\/span>por lei, atua de modo descentralizado, adotando as bacias hidrogr\u00e1ficas como unidade f\u00edsico –<\/span>\u00a0<\/span>territorial para fins de gerenciamento dos Recursos H\u00eddricos, no \u00e2mbito das suas atribui\u00e7\u00f5es legais,<\/span>\u00a0<\/span>em especial na aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos da Pol\u00edtica Estadual, definidos nos artigos 9\u00ba ao 13 da Lei<\/span>\u00a0<\/span>7.663\/1991, que s\u00e3o a Outorga e a Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Usos de Recursos H\u00eddricos. O DAEE tamb\u00e9m<\/span>\u00a0<\/span>atua na elabora\u00e7\u00e3o de Planos, Estudos, Projetos e coordena e executa Obras Hidr\u00e1ulicas e Servi\u00e7os<\/span>\u00a0<\/span>de<\/span>\u00a0<\/span>Desassoreamento<\/span>\u00a0<\/span>e<\/span>\u00a0<\/span>Drenagem,<\/span>\u00a0<\/span>visando<\/span>\u00a0<\/span>a<\/span>\u00a0<\/span>Seguran\u00e7a<\/span>\u00a0<\/span>H\u00eddrica<\/span>\u00a0<\/span>e<\/span>\u00a0<\/span>a<\/span>\u00a0<\/span>Defesa<\/span>\u00a0<\/span>Contra<\/span>\u00a0<\/span>Eventos<\/span>\u00a0<\/span>Hidrol\u00f3gicos Cr\u00edticos,<\/span>\u00a0<\/span>como<\/span>\u00a0<\/span>Enchentes<\/span>\u00a0<\/span>e<\/span>\u00a0<\/span>Estiagens, conforme atividades destacadas a seguir:<\/span><\/span><\/p>\n

Outorga:<\/strong> o DAEE \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e emiss\u00e3o de Outorgas de Permiss\u00e3o de Uso e Interfer\u00eancia nos Recursos H\u00eddricos. As Outorgas<\/a> s\u00e3o instrumentos legais fundamentais para a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos que utilizam ou interferem nos recursos h\u00eddricos, quer seja superficial ou subterr\u00e2neo. <\/span><\/p>\n

Monitoramento: <\/strong>juntamente com os Atos de Outorga, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a pelo Uso da \u00c1gua, o Monitoramento \u00e9 Instrumento muito importante para o Planejamento e Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos e seu objetivo \u00e9 quantificar a disponibilidade de \u00e1gua em todo\u00a0 o territ\u00f3rio Paulista, por meio de atividades como a moderniza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das redes pluviom\u00e9trica (relacionada ao monitoramento das chuvas), fluviom\u00e9trica (monitora Rios, Lagos, Po\u00e7os ou Bacias Hidrogr\u00e1ficas) e piezom\u00e9trica (relacionada ao monitoramento de \u00e1guas subterr\u00e2neas).\u00a0 O DAEE tamb\u00e9m contribui no\u00a0<\/span>suporte \u00e0s atividades da Defesa Civil para seguran\u00e7a do cidad\u00e3o,\u00a0com a opera\u00e7\u00e3o de sistemas de alerta contra enchentes, radar meteorol\u00f3gico e rede telem\u00e9trica, nos per\u00edodos de altos \u00edndices de chuva. Os dados monitorados por essas redes s\u00e3o disponibilizados a todo o estado de S\u00e3o Paulo, e a<\/span> outras entidades estaduais e federais por meio de ACTs – Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Infra Estrutura H\u00eddrica, combate a enchentes e Saneamento:<\/strong> o DAEE realiza estudos, projetos, servi\u00e7os e obras de infraestrutura nas \u00e1reas de recursos h\u00eddricos e saneamento que envolvem perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos, galerias de \u00e1guas pluviais, combate \u00e0 eros\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e canaliza\u00e7\u00e3o de rios e c\u00f3rregos e manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e desassoreamento de corpos d’\u00e1gua. Tamb\u00e9m oferece apoio aos munic\u00edpios por meio de conv\u00eanios, que s\u00e3o firmados quando se tratam de transfer\u00eancia de recursos financeiros para os munic\u00edpios, e o objeto \u00e9 executado pela Prefeitura; cabendo ao DAEE nesses casos o apoio t\u00e9cnico e fiscaliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das obras e do acompanhamento da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros. <\/span><\/p>\n

Dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, o DAEE tamb\u00e9m desenvolve suas atividades para ampliar a capacidade de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, por meio de barragens de regulariza\u00e7\u00e3o e equipamentos como os reservat\u00f3rios de reten\u00e7\u00e3o de pico de cheia (conhecidos como Piscin\u00f5es), os Polderes (estruturas hidr\u00e1ulicas artificiais de drenagem para controle de enchentes em locais de baixa altitude pr\u00f3ximas a rios e ao mar) e outras estruturas para amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de drenagem dos cursos d’\u00e1gua, em particular, aqueles da Bacia do Alto Tiete. Essas a\u00e7\u00f5es tem o objetivo de evitar enchentes, especialmente em \u00e1reas metropolitanas, e prevenir riscos de perdas de vida por inunda\u00e7\u00f5es, contamina\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, veicula\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as (leptospirose, c\u00f3lera) e interrup\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas nas \u00e1reas atingidas, al\u00e9m dos transtornos na mobilidade urbana decorrentes de alagamentos. <\/span><\/p>\n

Obras e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Desassoreamento: <\/strong>desenvolvimento de estudos, projetos, gerenciamento e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de margens, recomposi\u00e7\u00e3o de taludes, limpeza e desassoreamento de rios e c\u00f3rregos e corpos d’\u00e1gua no Estado, para manter as melhores condi\u00e7\u00f5es de escoamento desses cursos d’ \u00e1gua. <\/span>Dentre os rios destaca-se a atividade cont\u00ednua de desassoreamento do rio Tiet\u00ea urbano, objetivando manter as melhores condi\u00e7\u00f5es de escoamento, em uma extens\u00e3o de 41 km, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos taludes e bermas do canal do rio Tiet\u00ea, com 25 km de extens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Atividades para o monitoramento da qualidade da \u00e1gua:<\/strong> o DAEE \u00e9 respons\u00e1vel pela caracteriza\u00e7\u00e3o hidrogeol\u00f3gica, geoqu\u00edmica, e hidroqu\u00edmica da Cava de Carapicu\u00edba, com objetivo de promover sua reabilita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o cont\u00ednua das \u00e1guas superficiais da Cava de Carapicu\u00edba, por receber material do desassoreamento do Tiet\u00ea. H\u00e1 um conv\u00eanio celebrado com a CETESB para monitoramento da qualidade da \u00e1gua no reservat\u00f3rio da Barragem de Pirapora e tamb\u00e9m para monitoramento de gases, vapores e \u00e1guas subterr\u00e2neas no entorno do\u00a0 piscin\u00e3o Guamiranga.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Estudos e projeto<\/strong>s –<\/strong>\u00a0 desenvolvimento de estudos e projetos para controle de eros\u00e3o; recupera\u00e7\u00e3o de estruturas de conten\u00e7\u00e3o de margens de rios; conten\u00e7\u00e3o de processos erosivos, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e licenciamento ambienta; sistemas de drenagem, dentre outros.<\/span><\/p>\n

Parque V\u00e1rzeas do Tiet\u00ea \u2013 PVT: <\/strong><\/span>Idealizado para ser o maior parque linear do mundo, com 75 km de extens\u00e3o e 10.730 hectares de \u00e1rea, tem como\u00a0 objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do ambiente natural para reestabelecer a fun\u00e7\u00e3o de v\u00e1rzea do rio Tiet\u00ea para amortecimento de cheias. O projeto do Parque prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o de usos sustent\u00e1veis e compat\u00edveis, tais como implanta\u00e7\u00e3o de parques, vias de tr\u00e2nsito local e ciclovias junto aos limites externos, equipamentos de lazer, esporte, turismo e cultura, de forma a promover educa\u00e7\u00e3o ambiental, inclus\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da flora e fauna. <\/span>Devido \u00e0 sua extens\u00e3o e complexidade, a implanta\u00e7\u00e3o do PVT est\u00e1 dividida em etapas e conta com apoio de financiamento internacional, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).\u00a0<\/span><\/p>\n

Parque Ecol\u00f3gico do Tiet\u00ea \u2013 PET: <\/strong>Como subproduto das obras de retifica\u00e7\u00e3o do rio Tiet\u00ea, concebeu-se o Parque Ecol\u00f3gico do Tiet\u00ea, proposta urban\u00edstica da maior signific\u00e2ncia para a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Tem como principal caracter\u00edstica a absor\u00e7\u00e3o de uma grande quantidade de \u00e1gua que escoa pelo rio Tiet\u00ea no per\u00edodo das cheias nos seus 14 milh\u00f5es de m\u00b2, amenizando assim o impacto das enchentes na capital de S\u00e3o Paulo. Desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o, teve como objetivo a recomposi\u00e7\u00e3o da mata atl\u00e2ntica e serve tamb\u00e9m como local de pesquisas de alunos da USP\/Leste e outras universidades. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o de preservar a fauna e a flora do rio, o Parque Ecol\u00f3gico do Tiet\u00ea proporciona aos seus usu\u00e1rios uma s\u00e9rie de atividades culturais, educacionais, recreativas, esportivas e de lazer, recebendo visitantes que frequentam regularmente seus Centros de Lazer. Dentro da \u00e1rea do PET, ressalta-se a import\u00e2ncia do CRAS \u2013 Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Animais Silvestres, que conta com um Centro de Triagem, dentro do Parque, \u00fanico no Estado de S\u00e3o Paulo, com equipe especializada e que acolhe, trata e devolve \u00e0 natureza milhares de animais silvestres e \u00e0s vezes vitimados, advindos de apreens\u00f5es pela Policia Militar Ambiental ou mesmo trazidos pela popula\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

O DAEE realiza de forma cont\u00ednua a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os do PET,\u00a0 <\/span>com destaque para o plantio de \u00e1rvores de vegeta\u00e7\u00e3o t\u00edpica de v\u00e1rzea, como a\u00a0taboa, \u00fatil para absorver e filtrar a \u00e1gua da chuva prevenindo inunda\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de servir como\u00a0passagem\u00a0para\u00a0aves migrat\u00f3rias.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a mais sobre os programas e projetos desenvolvidos <\/a>pelo Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica.<\/span><\/p>\n

Confira as edi\u00e7\u00f5es do Participe! relacionadas aos temas de atua\u00e7\u00e3o do Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica:<\/span><\/p>\n

Participe! Dia do Rio Tiet\u00ea<\/a><\/p>\n

Participe! Gest\u00e3o das \u00e1guas<\/a><\/span><\/p>\n

Participe! Preven\u00e7\u00e3o em \u00e9poca de chuvas<\/a><\/span><\/p>\n

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