{"id":11597,"date":"2026-01-26T10:00:56","date_gmt":"2026-01-26T13:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=11597"},"modified":"2026-02-02T10:00:05","modified_gmt":"2026-02-02T13:00:05","slug":"26-de-janeiro-dia-mundial-da-educacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2026\/01\/26-de-janeiro-dia-mundial-da-educacao-ambiental\/","title":{"rendered":"26 de janeiro – Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental"},"content":{"rendered":"

Em 26 de janeiro<\/strong>, celebramos o Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. <\/strong>A data foi institu\u00edda no ano de 1975, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para promover uma maior sensibiliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das pessoas em todo o mundo, a respeito da necessidade e import\u00e2ncia de se proteger o meio ambiente, por meio da educa\u00e7\u00e3o ambiental. A data surgiu em decorr\u00eancia da \u201cCarta de Belgrado\u201d, documento elaborado ao final do encontro realizado em Belgrado, Iugosl\u00e1via, em 1975, promovido pela UNESCO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura), a Confer\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental ou Encontro de Belgrado.<\/p>\n

\u201cA Recomenda\u00e7\u00e3o 96 da Confer\u00eancia de Estocolmo sobre o Ambiente Humano nomeia o desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental como um dos elementos mais cr\u00edticos para que se possa combater rapidamente a crise ambiental do mundo. Esta nova Educa\u00e7\u00e3o Ambiental deve ser baseada e fortemente relacionada aos princ\u00edpios b\u00e1sicos delineados na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Nova Ordem Econ\u00f4micas Mundial.<\/em><\/p>\n

\u00c9 dentro desse que devem ser lan\u00e7adas as funda\u00e7\u00f5es para um programa mundial de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental que possa tornar poss\u00edvel o desenvolvimento de novos conceitos e habilidades, valores e atitudes, visando a melhoria da qualidade ambiental e, efetivamente, a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.” <\/em>(Carta de Belgrado)<\/p>\n

A origem da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental se deu conjuntamente a movimentos globais, decorrentes de reflex\u00f5es sobre o modelo de desenvolvimento predominante. Desde a d\u00e9cada de 60, constata\u00e7\u00f5es de que diversas atividades humanas, que possibilitaram crescimento econ\u00f4mico, traziam impactos ao meio ambiente e amea\u00e7avam as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e sobreviv\u00eancia humana, como retratado no livro \u201cPrimavera Silenciosa\u201d, de Rachel Carson, em 1962.<\/p>\n

Al\u00e9m dos danos provocados no meio ambiente, decorrentes do que \u00e9 produzido ou utilizado na produ\u00e7\u00e3o de bens utilizados em nossa sociedade de consumo, outra coisa que come\u00e7ou a atrair a aten\u00e7\u00e3o mundial foi o questionamento sobre se os recursos naturais s\u00e3o suficientes para suprir nossas necessidades.<\/p>\n

A \u201cConfer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Ambiente Humano\u201d, realizada em Estocolmo, em 1972, apresentou como resultado uma Declara\u00e7\u00e3o, que estabeleceu as bases para a defini\u00e7\u00e3o de desenvolvimento sustent\u00e1vel, destacando ainda a responsabilidade de todos os cidad\u00e3os e todas as institui\u00e7\u00f5es para preservar e melhorar a qualidade do meio ambiente.<\/p>\n

Como resposta \u00e0 Confer\u00eancia de Estocolmo, foi realizado, em 1975, pela Unesco, um Encontro Internacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, em Belgrado, e o dia 26 de janeiro foi adotado, ent\u00e3o, para celebrar o \u201cDia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d, embora n\u00e3o exista uma defini\u00e7\u00e3o oficial da data.<\/p>\n

A \u201cCarta de Belgrado\u201d \u00e9 o primeiro marco para a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, trazendo recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es que ainda s\u00e3o muito atuais, destacando a rela\u00e7\u00e3o entre os sistemas econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais com o meio ambiente, a exemplo deste trecho:<\/p>\n

\u201c\u00c9 absolutamente vital que os cidad\u00e3os de todo o mundo insistam a favor de medidas que dar\u00e3o suporte ao tipo de crescimento econ\u00f4mico que n\u00e3o traga repercuss\u00f5es prejudiciais \u00e0s pessoas; que n\u00e3o diminuam de nenhuma maneira as condi\u00e7\u00f5es de vida e de qualidade do meio ambiente. \u00c9 necess\u00e1rio encontrar meios de assegurar que nenhuma na\u00e7\u00e3o cres\u00e7a ou se desenvolva \u00e0s custas de outra na\u00e7\u00e3o, e que nenhum indiv\u00edduo aumente o seu consumo \u00e0s custas da diminui\u00e7\u00e3o do consumo dos outros.\u201d<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>Em 1977, a UNESCO, em parceria com o Programa de Meio Ambiente da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, promoveu a Confer\u00eancia Intergovernamental de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, em Tbilisi, resultando na Declara\u00e7\u00e3o de Tbilisi, que definiu os objetivos e caracter\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, indicando, ainda, as estrat\u00e9gias a serem adotadas no campo nacional e internacional, as quais embasaram documentos t\u00e9cnicos e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. No documento oficial da Confer\u00eancia, est\u00e3o estabelecidos finalidades, objetivos, princ\u00edpios e estrat\u00e9gias para a promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Na Confer\u00eancia, tamb\u00e9m foi consolidado o Programa Internacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da Unesco (PIEA), de 1975 (Belgrado (Iugosl\u00e1via) – Encontro Internacional em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental), que formulou os seguintes princ\u00edpios orientadores: a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental deve ser continuada, multidisciplinar, integrada \u00e0s diferen\u00e7as regionais e voltada para os interesses nacionais.<\/em><\/p>\n

Segundo a Declara\u00e7\u00e3o de Tbilisi, \u00e9 importante destacar que a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental: deve adotar um enfoque global, mas, ao mesmo tempo, dirigida \u00e0 comunidade, para despertar o interesse em cada indiv\u00edduo na participa\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o de problemas ambientais e de iniciativas para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor; deve ser cont\u00ednua e permanente, acompanhando as mudan\u00e7as constantes de nosso mundo em r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o; deve abranger pessoas de todas as idades e todos os n\u00edveis de ensino, no \u00e2mbito formal e n\u00e3o formal.<\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente (PNMA), institu\u00edda, em 1981, pela Lei n\u00ba 6.938, inclui a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental em todos os n\u00edveis de ensino, com o objetivo de capacitar as pessoas para participarem ativamente na defesa do meio ambiente. Em seguida, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 1988, estabelece, no inciso VI, do art. 225, a necessidade de \u201cpromover a educa\u00e7\u00e3o ambiental em todos os n\u00edveis de ensino e a conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/em>\u201d.<\/p>\n

Em 1992, durante o II F\u00f3rum Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, foi criada a Rede Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (REBEA), e elaborado o \u201cTratado de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para Sociedades Sustent\u00e1veis e Responsabilidade Global\u201d, como carta de princ\u00edpios aprovada por entidades e educadores, de todo o mundo, durante o F\u00f3rum Global 92, ocorrido paralelamente \u00e0 Confer\u00eancia da ONU (ECO-92), na I Jornada Internacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Esse Tratado reconhece a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental como um processo din\u00e2mico, em permanente constru\u00e7\u00e3o, orientado por valores baseados na mobiliza\u00e7\u00e3o e na transforma\u00e7\u00e3o social. Nesse mesmo ano, foi elaborada a \u201cCarta Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d, que aponta a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n

Saiba mais<\/u><\/strong> sobre o Tratado de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para Sociedades Sustent\u00e1veis e Responsabilidade Global: <\/strong>https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/tratado-de-educacao-ambiental-para-sociedades-sustentaveis-e-responsabilidade-global\/<\/a><\/p>\n

No ano de 1994, devido \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 1988, e dos compromissos internacionais assumidos com a Confer\u00eancia do Rio, foi criado o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (ProNEA), pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Elaborada pelo MEC\/MMA\/MINC\/MCT, com o objetivo de \u201ccapacitar o sistema de educa\u00e7\u00e3o formal e n\u00e3o-formal, supletivo e profissionalizante, em seus diversos n\u00edveis e modalidades<\/em>\u201d, o ProNEA j\u00e1 est\u00e1 em sua 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o, de 2023.<\/p>\n

Saiba mais sobre o ProNEA em:\u00a0<\/strong>https:\/\/salasverdes.mma.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Pronea-Digital-final.pdf<\/a><\/p>\n

Em 1999, foi aprovada a Lei n\u00ba 9.795, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e, em junho de 2002, a citada lei foi regulamentada pelo Decreto n\u00ba 4.281, que define a composi\u00e7\u00e3o e as compet\u00eancias do \u00d3rg\u00e3o Gestor da PNEA, lan\u00e7ando, assim, as bases para sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, segundo a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 PNEA, Lei n\u00b0 9.795\/99, \u00e9 entendida como:<\/p>\n

\u201c(\u2026) os processos, por meio dos quais, o indiv\u00edduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e compet\u00eancias para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial \u00e0 sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade\u201d.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>A humanidade est\u00e1 passando por um momento cr\u00edtico, pois os problemas ambientais provocados por a\u00e7\u00f5es humanas, j\u00e1 est\u00e3o e continuar\u00e3o provocando um grande impacto na vida das pessoas. Portanto, a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u00e9 essencial para a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade capaz de produzir transforma\u00e7\u00f5es positivas. \u00c9 primordial inserir a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas escolas e na vida de todas as pessoas, de todas as idades e forma\u00e7\u00f5es, com o objetivo de qualificar e capacitar estudantes e formar cidad\u00e3os com pensamento cr\u00edtico, para que saibam se posicionar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es que envolvem a rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente e que, certamente, impactar\u00e3o a sociedade, em especial as pessoas mais vulner\u00e1veis. Aprimorar as compet\u00eancias e habilidades das pessoas com informa\u00e7\u00f5es de qualidade e processos formativos, ou seja, por meio da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, \u00e9 garantir que as quest\u00f5es ambientais n\u00e3o sejam negligenciadas e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas.<\/p>\n

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Saiba mais:<\/u><\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental? https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/06\/o-que-e-educacao-ambiental\/<\/a><\/p>\n

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Como a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental est\u00e1 presente no seu dia a dia? Compartilhe aqui suas experi\u00eancias e reflex\u00f5es e fa\u00e7a parte da CelebrA\u00e7\u00e3o do Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong>!<\/p>\n

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Veja tamb\u00e9m o que j\u00e1 foi publicado sobre esse assunto no
\nPortal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
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Fa\u00e7a parte do\u00a0Whatsapp do Portal<\/strong>\u00a0e fique por dentro do que<\/span>
\nAcontece no Portal de EA<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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\nTexto:<\/strong> Rachel Azzari e Denise Scabin \u2013 DEA\/SEMIL<\/span>
\nGest\u00e3o de conte\u00fado, planejamento e arte:\u00a0<\/strong>Cibele Aguirre \u2013 DEA\/ SEMIL<\/span><\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/em>LEI N\u00b0 9.795, de 27 de abril de 1999. Disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o ambiental, institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9795.htm<\/a>
\n<\/span><\/em>LEI N\u00ba 12.780, de 30 de novembro de 2007. Institui a Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2007\/lei-12780-30.11.2007.html<\/a>
\n<\/span><\/em>MEC. Carta de Belgrado. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/seb\/arquivos\/pdf\/CBelgrado.pdf<\/a>
\n<\/span><\/em>MEC. Um pouco da Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/secad\/arquivos\/pdf\/educacaoambiental\/historia.pdf<\/a>
\n<\/span><\/em>MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DO DESPORTO. A Implanta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Brasil.\u00a0Bras\u00edlia – DF, 1998.
\n<\/span><\/em>MMA. ProNEA. Bras\u00edlia, 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/salasverdes.mma.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Pronea-Digital-final.pdf<\/a>
\n<\/span><\/em>PLANALTO. CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 26 de janeiro, celebramos o Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. A data foi institu\u00edda no ano de 1975, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para promover uma maior sensibiliza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":16607,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[621,2,622],"tags":[1025,1023,1024,414,653],"class_list":["post-11597","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-calendario-ambiental","category-destaque-home","category-janeiro","tag-26dejaneirodiamundialdaeducacaoambiental","tag-diamundialdaeducacaoambiental","tag-educacacaoambientalglobal","tag-portaldeeducacaoambiental","tag-calendarioambiental"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11597"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19772,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11597\/revisions\/19772"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}