{"id":13572,"date":"2025-07-25T10:00:29","date_gmt":"2025-07-25T13:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/?p=13572"},"modified":"2025-07-10T14:57:46","modified_gmt":"2025-07-10T17:57:46","slug":"25-de-julho-dia-internacional-do-agricultor-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2025\/07\/25-de-julho-dia-internacional-do-agricultor-familiar\/","title":{"rendered":"25 de Julho &#8211; Dia Internacional do Agricultor Familiar"},"content":{"rendered":"<p>Em 25 de julho, \u00e9 celebrado o <strong>Dia Internacional do Agricultor Familiar<\/strong>, homens e mulheres que, todos os dias, fa\u00e7a chuva ou fa\u00e7a sol, est\u00e3o trabalhando na terra, para garantir o alimento das pessoas. O <strong>Dia Internacional do Agricultor Familiar <\/strong>foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO), no ano de 2014.<\/p>\n<p>De acordo com o Art. 3\u00ba, da Lei n\u00ba 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais:<\/p>\n<p><em>Art. 3\u00b0 Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:<\/em><\/p>\n<p><em>I &#8211; n\u00e3o detenha, a qualquer t\u00edtulo, \u00e1rea maior do que 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais;<\/em><\/p>\n<p><em>II &#8211; utilize predominantemente m\u00e3o-de-obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia nas atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento;<\/em><\/p>\n<p><em>III &#8211; tenha percentual m\u00ednimo da renda familiar originada de atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.512, de 2011)<\/em><\/p>\n<p><em>IV &#8211; dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua fam\u00edlia.<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><em> 1\u00ba O disposto no inciso I do caput deste artigo n\u00e3o se aplica quando se tratar de condom\u00ednio rural ou outras formas coletivas de propriedade, desde que a fra\u00e7\u00e3o ideal por propriet\u00e1rio n\u00e3o ultrapasse 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais.<\/em><\/li>\n<li><em> 2\u00ba S\u00e3o tamb\u00e9m benefici\u00e1rios desta Lei:<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>I &#8211; silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou ex\u00f3ticas e que promovam o manejo sustent\u00e1vel daqueles ambientes;<\/em><\/p>\n<p><em>II &#8211; aquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservat\u00f3rios h\u00eddricos com superf\u00edcie total de at\u00e9 2ha (dois hectares) ou ocupem at\u00e9 500m\u00b3 (quinhentos metros c\u00fabicos) de \u00e1gua, quando a explora\u00e7\u00e3o se efetivar em tanques-rede;<\/em><\/p>\n<p><em>III &#8211; extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exer\u00e7am essa atividade artesanalmente no meio rural, exclu\u00eddos os garimpeiros e faiscadores;<\/em><\/p>\n<p><em>IV &#8211; pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exer\u00e7am a atividade pesqueira artesanalmente.<\/em><\/p>\n<p><em>V &#8211; povos ind\u00edgenas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput do art. 3\u00ba; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.512, de 2011)<\/em><\/p>\n<p><em>VI &#8211; integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam simultaneamente aos incisos II, III e IV do caput do art. 3\u00ba. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.512, de 2011)<\/em><\/p>\n<p>De acordo com o artigo 2\u00b0, da Lei n\u00ba 16.684, de 19 de mar\u00e7o de 2018, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica \u2013 PEAPO.\u201d<\/p>\n<p><em>V &#8211; agricultor\/agricultora familiar: \u00e9 quem pratica a agricultura, pecu\u00e1ria, silvicultura, pesca, aquicultura, extrativismo ou \u00e9 integrante de povos ind\u00edgenas, de comunidades tradicionais e de comunidades remanescentes de quilombos rurais que atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos, com base no artigo 3\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.326, de 24 de julho de 2006:<\/em><\/p>\n<ol>\n<li><em>a) n\u00e3o detenha, a qualquer t\u00edtulo, \u00e1rea maior do que 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais;<\/em><\/li>\n<li><em>b) utilize predominantemente m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia nas atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento;<\/em><\/li>\n<li><em>c) tenha percentual m\u00ednimo da renda familiar originada de atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;<\/em><\/li>\n<li><em>d) dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua fam\u00edlia.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n<p>Os agricultores familiares s\u00e3o respons\u00e1veis pelo abastecimento de produtos essenciais, como arroz, feij\u00e3o, frutas, verduras, hortali\u00e7as, ovos e leite, garantindo seguran\u00e7a alimentar e nutricional para milh\u00f5es de brasileiros. A agricultura familiar \u00e9 a principal fonte de gera\u00e7\u00e3o de emprego no campo, promovendo a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica de in\u00fameras fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, os seus princ\u00edpios est\u00e3o em conson\u00e2ncia com a agroecologia, valorizando a sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica. A agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel por equilibrar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola com a sustentabilidade ambiental, promovendo pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, que respeitam os ciclos naturais e utilizam os recursos naturais de maneira eficiente; a preserva\u00e7\u00e3o ambiental; dos recursos h\u00eddricos; da sa\u00fade do solo; a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade; a valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes tradicionais; a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e de energias limpas, derivadas de fontes renov\u00e1veis. Tudo isso contribui para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, reduzindo a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A pr\u00e1tica n\u00e3o s\u00f3 protege o meio ambiente, como tamb\u00e9m aumenta a resili\u00eancia dos sistemas agr\u00edcolas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Portanto, o Dia Internacional da Agricultura Familiar nos lembra a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e investimentos que apoiem e fortale\u00e7am a agricultura familiar, atividade fundamental para o futuro sustent\u00e1vel do planeta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Conta pra gente qual ser\u00e1 a sua CelebrA\u00c7\u00c3O nesta data!<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"width: 100.327%; height: 607px;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000; background-color: #adf3ff; text-align: center;\"><span style=\"font-family: georgia, palatino, serif; font-size: 12pt;\"><strong>Veja tamb\u00e9m o que j\u00e1 foi publicado sobre esse assunto no<br \/>\nPortal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000;\">\n<ul>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/dicionario-ambiental-a\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Agricultura Sustent\u00e1vel<\/a><\/li>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental &#8211;\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/mudancas-climaticas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/a><\/li>\n<li><strong>Dicion\u00e1rio Ambiental &#8211;\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/salinizacao-do-solo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Saliniza\u00e7\u00e3o do Solo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/videos\/participe-transicao-agroecologica-e-a-certificacao-para-agricultura-organica-protocolo-de-transicao-agroecologica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Participe!<\/strong> Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica e a Certifica\u00e7\u00e3o para Agricultura Org\u00e2nica &#8211; Protocolo de Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica<\/a><\/li>\n<li><strong>Vida Sustent\u00e1vel &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/2023\/07\/tecnologias-sustentaveis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tecnologias sustent\u00e1veis<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211;<\/strong> <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/caderno-13-agricultura-sustentavel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Caderno 13 \u2013 Agricultura Sustent\u00e1vel<\/a><\/li>\n<li><strong>Prateleira Ambiental &#8211;\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/prateleira-ambiental\/cuidados-para-evitar-a-febre-maculosa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cuidados para evitar a Febre Maculosa<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"border-style: solid; border-color: #000000; background-color: #cccccc;\">\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-family: georgia, palatino, serif; font-size: 12pt;\">Fa\u00e7a parte do\u00a0<strong>Whatsapp do Portal<\/strong>\u00a0e fique por dentro do que<\/span><br \/>\n<span style=\"font-family: georgia, palatino, serif; font-size: 12pt;\"><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/HMq3N5fIAYe9MSjPQR44R9\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Acontece no Portal de EA<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2014\u2013<\/p>\n<p><span data-ccp-props=\"{&quot;201341983&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:259}\"><strong>Texto: <\/strong>Denise Scabin \u2013 DEA\/ SEMIL<br \/>\n<strong>Gest\u00e3o de conte\u00fado, planejamento e arte: <\/strong>Cibele Aguirre \u2013 DEA\/ SEMIL<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\"><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 8pt;\">ALESP. Lei n\u00ba 16.684, de 19 de mar\u00e7o de 2018. <strong>Institui a Pol\u00edtica Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica &#8211; PEAPO<\/strong>, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2018\/lei-16684-19.03.2018.html\">https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2018\/lei-16684-19.03.2018.html<\/a><br \/>\n<\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 8pt;\">MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E AGRICULTURA FAMILIAR. <strong>25 de julho: Dia Internacional da Agricultura Familiar<\/strong> &#8211; A base sustent\u00e1vel para o futuro alimentar. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mda\/pt-br\/noticias\/2024\/07\/25-de-julho-dia-internacional-da-agricultura-familiar\">https:\/\/www.gov.br\/mda\/pt-br\/noticias\/2024\/07\/25-de-julho-dia-internacional-da-agricultura-familiar<\/a><br \/>\n<\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 8pt;\">PLANALTO. Lei n\u00ba 11.326, de 24 de julho de 2006. <strong>Estabelece as diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. <\/strong>Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2006\/lei\/l11326.htm\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2006\/lei\/l11326.htm<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 25 de julho, \u00e9 celebrado o Dia Internacional do Agricultor Familiar, homens e mulheres que, todos os dias, fa\u00e7a chuva ou fa\u00e7a sol, est\u00e3o trabalhando na terra, para garantir [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":18590,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[621,2,628],"tags":[],"class_list":["post-13572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-calendario-ambiental","category-destaque-home","category-julho"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13572"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18591,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13572\/revisions\/18591"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/semil.sp.gov.br\/educacaoambiental\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}